Por Wanderley Ribeiro<\/p>\n
Grande \u00e9 a satisfa\u00e7\u00e3o em estarmos iniciando, nesta destacada m\u00eddia digital, uma Coluna sobre Educa\u00e7\u00e3o. Nesta semana, enfocaremos um assunto que n\u00e3o deixa de atemorizar pais, professores e filhos: os modos de sele\u00e7\u00e3o \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior brasileira.
\n\u00c9 bom deixar claro, desde j\u00e1, que alguns, como o mestre Luiz Ant\u00f4nio Cunha (1986), trazem \u00e0 tona o debate se a Educa\u00e7\u00e3o Superior no Brasil foi tardia. Mas, \u00e9 o pr\u00f3prio Cunha quem afirma e n\u00f3s concordamos que aqui e nas demais Col\u00f4nias portuguesas, os Col\u00e9gios implantados pelos jesu\u00edtas tinham curr\u00edculo muito parecido \u00e0s universidades implantadas pelos espanhois em suas col\u00f4nias, apenas a denomina\u00e7\u00e3o era Col\u00e9gio.
\nO Brasil j\u00e1 teve v\u00e1rias formas de se ingressar na Educa\u00e7\u00e3o Superior, anteriormente chamada Ensino Superior. Na Col\u00f4nia, n\u00e3o existia exame formal, pois bastava o exame de classes, quem tinha e quem n\u00e3o tinha posses. O Imp\u00e9rio trouxe o exame preparat\u00f3rio, para quem pleiteasse vaga neste grau de ensino. Tal exame passou a facilitar, em muito, o acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior, diminuindo a elitiza\u00e7\u00e3o deste ensino prova disso \u00e9 o relato do ent\u00e3o diretor da Faculdade de Direito de Recife ao Minist\u00e9rio do Imp\u00e9rio, em 1885, conforme Cunha (1986, p.128):<\/p>\n
Esses exames s\u00e3o aqui um objeto da galhofa, e os jornais da terra, de vez em quando, convidam os carroceiros, carvoeiros, a ir \u00e0quela prov\u00edncia (Rio Grande do Norte) habilitar-se para matr\u00edcula naquela faculdade.<\/p>\n
Deste modo, surge, no final do Imp\u00e9rio, o exame de madureza, com o fim de se evitar essas facilidades.
\nA Rep\u00fablica nos daria o exame de admiss\u00e3o, que, segundo Ribeiro (1994, p.16):<\/p>\n
[…] dizia-se na \u00e9poca que sob pena de n\u00e3o ter alunos o n\u00edvel de exig\u00eancias destes exames teve de diminuir, como exemplo a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro que em seu primeiro exame de admiss\u00e3o reprovou 50% dos candidatos.<\/p>\n
Em 1915 surgia o exame vestibular, com algumas caracter\u00edsticas que se mantiveram por muito tempo, tais como: realizados sempre em janeiro de cada ano; formado de uma prova escrita (tradu\u00e7\u00e3o de textos em duas das seguintes l\u00ednguas estrangeiras: franc\u00eas, ingl\u00eas ou alem\u00e3o; uma prova oral que tinha conte\u00fado determinado segundo a escola que iria ingressar; e certificado de aprova\u00e7\u00e3o no ensino secund\u00e1rio. As mudan\u00e7as foram t\u00e3o dr\u00e1sticas que, na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1916, s\u00f3 ingressaram 2 alunos, contra 283 no ano anterior!
\nCom a Reforma Rocha Vaz, em 1925, surgia o germe do concurso vestibular classificat\u00f3rio, ao se estabelecer um limite quantitativo m\u00e1ximo para a admiss\u00e3o numa faculdade, o qu\u00ea n\u00e3o ocorria at\u00e9 ent\u00e3o, pois todos os aprovados tinham direito \u00e0 matr\u00edcula.
\nEm 1968, com a Lei n\u00b05.540, nova mudan\u00e7a: troca-se o nome de exame para concurso vestibular classificat\u00f3rio, pois concurso apenas classifica seus candidatos segundo o n\u00famero de vagas estabelecidos, terminando com a sensa\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o que levava estudantes e professores \u00e0 rua, numa \u00e9poca de ditadura.
\nAt\u00e9 1996, muitas modifica\u00e7\u00f5es foram introduzidas: duas etapas, provas dissertativas, dentre outras.
\nCom a Lei n\u00b09.394\/96, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), o vestibular n\u00e3o foi extinto, como foi erroneamente apregoado, mas n\u00e3o \u00e9 mais a \u00fanica forma de ser admitido \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior.
\nComo com essa liberdade houve excessos, como reserva de vagas para estudantes de escolas de Ensino M\u00e9dio que mantinham estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Superior, sele\u00e7\u00e3o via entrevistas, entre outros, o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) resolveu disciplinar tal situa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o CNE n\u00ba98\/99.
\nO Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio (ENEM), institu\u00eddo pela Portaria MEC n\u00ba438, e realizado, anualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP) \u00e9 uma realidade e uma alternativa cada vez mais requisitada ao vestibular, como acertadamente defendemos desde de seu surgimento. Outra alternativa de sele\u00e7\u00e3o \u00e9 o que a Universidade de Bras\u00edlia (UnB) faz h\u00e1 alguns anos: o vestibular desde a primeira s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio.
\nPara uma luta mais igual no acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Superior brasileira, urge uma escola p\u00fablica de Ensino Fundamental e M\u00e9dio, como j\u00e1 propunha o mestre An\u00edsio Teixeira: p\u00fablica, gratuita e de qualidade.
\nMelhor preparado, o estudante da escola p\u00fablica, salvo raras exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ser\u00e1 apenas mais um na rela\u00e7\u00e3o candidato\/vaga, mas um candidato com reais possibilidades de chegar \u00e0 universidade e, acima de tudo, um cidad\u00e3o pleno de seus direitos e deveres.<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/p>\n
BACELAR, Joildo. Primeira universidade do Brasil. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.historia-bahia.com\/primeira-universidade.htm<\/p>\n
CUNHA, Luiz A. A universidade tempor\u00e3. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1986.<\/p>\n
RIBEIRO, Wanderley. Vestibular classificat\u00f3rio como, por que e para quem? Salvador: EUA, 1994.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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