Por Marcus Vinicius Peralva Santos<\/p>\n
Prezado (a) leitor (a).
\nSeja muito bem vindo a mais uma mat\u00e9ria da nossa coluna de arte e Literatura do nosso Portal Som de Papo, e para hoje optei por abordar aqui com voc\u00eas sobre um tema que costumamos ouvir de vez em quando nas m\u00eddias televisivas e\/ou impressas, mas que normalmente n\u00e3o temos muito conhecimento sobre o assunto, Estou me referindo a \u201cPropriedade intelectual\u201d. Voc\u00ea sabe o que vem a ser este conceito?
\nO conceito de propriedade intelectual reside na prote\u00e7\u00e3o contra a concorr\u00eancia desleal e todos os outros direitos inerentes \u00e0 atividade intelectual nos dom\u00ednios industrial, cient\u00edfico, liter\u00e1rio e art\u00edstico, de modo a resguardar os direitos do individuo criador e que registrou, por exemplo, uma m\u00fasica.
\nVamos pensar em um exemplo bem pr\u00e1tico? Com certeza voc\u00ea foi uma das milhares de pessoas que na semana passada foi pego de surpresa com o novo hit musical do momento, a m\u00fasica caneta azul de autoria do maranhense Manoel Gomes e que invadiu os grupos de WhatsApp por todo o pa\u00eds.
\nNo dia 28 de outubro o senhor Manoel deu entrada ao processo de registro dos direitos autorais de algumas de suas m\u00fasicas, dentre elas, a m\u00fasica chiclete Caneta Azul\u201d. De acordo com a literatura, direitos autorais refere-se aos direitos de um autor e seus conexos (vamos falar de conexos em outra mat\u00e9ria aqui do Portal…), conforme estabelecido no art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
\nDeste modo o senhor Manoel Gomes buscou garantir os seus direitos sobre a m\u00fasica criada por ele, a qual, a partir de agora, n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizada por outras pessoas, como sendo de autoria delas. O processo de registro pode levar de alguns meses a at\u00e9 anos, mas garante ao autor do pedido de registro toda a garantia necess\u00e1ria para proteger a obra criada por ele.
\nVamos para um segundo exemplo? Todo mundo conhece a Coca-cola e a empresa tem registrada o seu nome \u201cCoca-cola\u201d, o qual n\u00e3o pode ser usada por nenhuma outra empresa, sob o risco de sofrerem penalidades judiciais e financeiras. A marca corresponde a qualquer elemento visualmente percept\u00edvel capaz de distinguir os produtos ou servi\u00e7os de uma empresa em rela\u00e7\u00e3o a produtos da concorr\u00eancia, e sua prote\u00e7\u00e3o pode ser obtida por meio do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
\nConforme o pr\u00f3prio INPI, o registro de marca, segundo a legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel, outorga (consente\/ permite) \u00e0 empresa titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos id\u00eanticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confus\u00e3o entre os consumidores.
\nEste assunto pode parecer complexo, mas deixo aqui a indica\u00e7\u00e3o de leitura da obra do INPI (2013) intitulada \u201cExpress\u00e3o criativa: uma introdu\u00e7\u00e3o ao direito de autor e aos direitos conexos para pequenas e m\u00e9dias empresas, a qual apresenta uma linguagem de f\u00e1cil entendimento e que pode ser obtida por meio do link:
\nwww.inpi.gov.br\/sobre\/arquivos\/04_cartilhadireitos_21_01_2014_0.pdf
\nNo mais uma boa semana a todos e n\u00e3o deixem de conferir as demais mat\u00e9rias dos nossos colunistas aqui no PORTAL SOM DE PAPO!
\nAbra\u00e7os cordiais a todos e at\u00e9 semana que vem!<\/p>\n
FONTE DA IMAGEM:
\nhttp:\/\/barraportal.com\/caneta-azul-conheca-a-historia-da-musica-que-virou-meme\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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