Por Marcus Vinicius Peralva Santos<\/p>\n
Na sexta feira a noite, e principalmente nos finais de semana \u00e9 de lei o soteropolitano sair para espairecer a cabe\u00e7a, indo num barzinho encontrar uns amigos, onde tem m\u00fasica ao vivo, ou se encontrando na casa de conhecidos da fam\u00edlia, ou do trabalho e escutando uma m\u00fasica na r\u00e1dio, CD ou DVD, enquanto comem um petisco. Mas, h\u00e1 aqueles que s\u00e3o mais caseiros e preferem ficar em casa assistindo uma boa s\u00e9rie, ou assistindo um programa na TV, ou no computador ao seu agrado.
\nMas aonde queremos chegar relatando tais situa\u00e7\u00f5es? Em alguma destas situa\u00e7\u00f5es voc\u00ea j\u00e1 deve ter se deparado com alguma trilha sonora que mexeu com os seus sentimentos. Pode ter sido uma m\u00fasica que te relembra o seu atual ou seu ex-amor, ou uma trilha que te faz relembrar situa\u00e7\u00f5es tristes do passado, dentre outras situa\u00e7\u00f5es.
\nA m\u00fasica est\u00e1 em nosso dia a dia, mesmo que n\u00e3o queiramos escut\u00e1-la por conta pr\u00f3pria, em algum lugar por onde iremos passar ela estar\u00e1 presente e da\u00ed que surge uma d\u00favida… uma ou mais m\u00fasicas s\u00e3o transmitidas tantas vezes pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o e em ambientes como os bares, ser\u00e1 que a pessoa que retransmite as m\u00fasicas poderia ser presa por talvez n\u00e3o ter uma autoriza\u00e7\u00e3o do dono da m\u00fasica para transmiti-la assim?
\nBasta pararmos para pensar…. voc\u00ea j\u00e1 viu alguma vez no jornal impresso, na r\u00e1dio ou na TV alguma reportagem em que algu\u00e9m ser preso por retransmitir uma m\u00fasica? Sua resposta provavelmente \u00e9 n\u00e3o, mas voc\u00ea j\u00e1 deve ter escutado o problem\u00e3o que a banda baiana La F\u00faria teve em 2018 ao lan\u00e7arem a m\u00fasica \u201cativar o modo F\u00e1bio Assun\u00e7\u00e3o\u201d. N\u00e3o \u00e9 por menos, a m\u00fasica ao ver do ator que d\u00e1 nome a letra musical n\u00e3o agradou os seus ouvidos, e o ator pensou em entrar com um processo por difama\u00e7\u00e3o da banda a sua pessoa, mas o problema foi contornado por meio de um acordo realizado entre a banda e o ator F\u00e1bio Assun\u00e7\u00e3o.
\nMas e o cantor de bar? Dificilmente um cantor vai saber que sua m\u00fasica est\u00e1 sendo cantada por ele. E agora? \u00c9 a\u00ed que entramos com o conceito de \u201cDireitos conexos\u201d. O termo pode parecer estranho, mas \u00e9 algo simples de se entender. Direitos Conexos refere-se aos direitos conferidos a artistas, int\u00e9rpretes produtores fonogr\u00e1ficos e as empresas de radiodifus\u00e3o. Este tipo de direito pode ser de tr\u00eas tipos, s\u00e3o eles: (1) Direitos dos produtores de fonogramas (s\u00e3o as empresas respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o dos CDs, DVDs), (2) Direitos das empresas de radiodifus\u00e3o (onde se engloba as emissoras de televis\u00e3o e de r\u00e1dio); e (3) Direitos dos artistas int\u00e9rpretes ou executantes, que compreende as musicas que escutamos em bares em sua vers\u00e3o original, ou recitadas e as interpreta\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas.
\nAqui no Brasil, para a disponibiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica de fonogramas \u00e9 indispens\u00e1vel que haja o pagamento de licen\u00e7a ao Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais (ECAD). A solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o ao autor de uma dada m\u00fasica \u00e9 a melhor maneira de evitar conflitos futuros, mas n\u00e3o precisa se preocupar se a sua m\u00fasica prov\u00e9m de um som, CD e DVD, ou da internet, voc\u00ea n\u00e3o ter\u00e1 que pagar para escutar a m\u00fasica toda vez que escutar ela em sua casa, ou no carro.
\nPode respirar aliviado, rsrsr.
\nPara saber mais sobre o assunto deixo aqui a indica\u00e7\u00e3o de leitura do livro \u201cExpress\u00e3o criativa: uma introdu\u00e7\u00e3o ao direito de autor e aos direitos conexos para pequenas e medias empresas do INPI (2013). O link para acesso \u00e9: http:\/\/www.inpi.gov.br\/sobre\/arquivos\/04_cartilhadireitos_21_01_2014_0.pdf
\nFinalizamos nossa coluna por aqui e nos encontramos novamente na semana que vem. Boa leitura e um bom feriado!<\/p>\n
FONTE DA IMAGEM
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