Por Suzane Soares<\/p>\n
A reforma trabalhista e os efeitos das recentes crises econ\u00f4micas sobre o mercado de trabalho, ampliaram o fen\u00f4meno conhecido como \u201cPejotiza\u00e7\u00e3o\u201d que Trata -se de uma modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que permite ao trabalhador (pessoa f\u00edsica) prestar servi\u00e7os na forma de empresa individual (pessoa jur\u00eddica), no lugar do v\u00ednculo empregat\u00edcio tradicional com carteira assinada, balizado pela consolida\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas do pa\u00eds. A rela\u00e7\u00e3o passa a ser entre empresas ao inv\u00e9s do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados. A atividade \u00e9 legal, mas n\u00e3o pode servir para \u201cmascarar\u201d o v\u00ednculo trabalhista. Quando o funcion\u00e1rio, presta servi\u00e7os de maneira cont\u00ednua, com subordina\u00e7\u00e3o, recebendo valores sempre cont\u00ednuos e similares, para outro que se beneficia do resultado deste trabalho \u00e9 um empregado, aos olhos da Justi\u00e7a do Trabalho, s\u00e3o estes elementos que demonstram a real rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre as partes, independentemente da forma de contrata\u00e7\u00e3o. A empresa contratante elimina uma s\u00e9rie de custos que est\u00e3o envolvidos na contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de um funcion\u00e1rio \u2013 como sal\u00e1rio fixo, FGTS, INSS e f\u00e9rias. J\u00e1 o profissional contratado passa a receber o valor pelo seu servi\u00e7o sem os descontos que s\u00e3o efetuados em uma folha de pagamento. Para que um funcion\u00e1rio seja contratado e mantido \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es legais que geram uma grande burocracia. Atrav\u00e9s da pejotiza\u00e7\u00e3o, basta contratar os servi\u00e7os daquele profissional sempre que for necess\u00e1rio, al\u00e9m de permitir que, em vez de ficar 8 horas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na empresa, o funcion\u00e1rio possa prestar diversos servi\u00e7os para v\u00e1rias outras empresas. A desvantagens para o prestador que cria uma personalidade jur\u00eddica, para atender a demandas do contratante, incluem as despesas referentes a abertura e os tributos e os seus pr\u00f3prios encargos previdenci\u00e1rios. E a supress\u00e3o dos direitos trabalhistas que a pejotiza\u00e7\u00e3o causa aos prestadores de servi\u00e7o que deixam de ser empregados com carteira assinada. \u00c9 poss\u00edvel citar uma s\u00e9rie deles:
\nN\u00e3o \u00e9 recolhido o FGTS;
\nO empregador n\u00e3o recolhe o INSS do funcion\u00e1rio;
\nPerde-se o direito ao 13\u00b0 sal\u00e1rio;
\nN\u00e3o h\u00e1 f\u00e9rias remuneradas;
\nN\u00e3o h\u00e1 pagamento de horas extras;
\nN\u00e3o s\u00e3o devidos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, licen\u00e7a-maternidade, aux\u00edlio-reclus\u00e3o e aposentadoria;
\nPerde-se o direito ao descanso semanal remunerado;
\nN\u00e3o existe uma garantia de que ser\u00e1 ganho um sal\u00e1rio-m\u00ednimo ao final do m\u00eas;
\nQuando termina o contrato de trabalho, o trabalhador n\u00e3o tem direito ao seguro-desemprego.<\/p>\n
As rela\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o se modificando constantemente. O que \u00e9 confort\u00e1vel para um profissional pode n\u00e3o atender a outro. \u00c9 preciso estabelecer metas e avaliar pontos fracos e fortes das fontes de renda e sua caracteriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Por Suzane Soares A reforma trabalhista e os efeitos das recentes crises econ\u00f4micas sobre o mercado de trabalho, ampliaram o fen\u00f4meno conhecido como \u201cPejotiza\u00e7\u00e3o\u201d que Trata -se de uma modalidade de contrata\u00e7\u00e3o que permite ao trabalhador (pessoa f\u00edsica) prestar servi\u00e7os na forma de empresa individual (pessoa jur\u00eddica), no lugar do v\u00ednculo empregat\u00edcio tradicional com carteira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26830,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,155,31,41],"tags":[],"class_list":["post-26828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-mercado-de-trabalho-2","category-noticias","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26828"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26828\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26829,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26828\/revisions\/26829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}