Por Gilanio Calixto <\/p>\n
Desde junho de 2021, h\u00e1 exatos 03 anos que a viol\u00eancia psicol\u00f3gica se tornou crime, onde atrav\u00e9s da lei 14.188\/2021 foi criado o programa Sinal Vermelho contra a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica onde foi criado o artigo 147-B do c\u00f3digo penal brasileiro com pena de reclus\u00e3o de seis meses a dois anos e multa.<\/p>\n
Autora: Cecilia Braga.<\/p>\n
A viol\u00eancia psicol\u00f3gica inicialmente n\u00e3o deixa marcas visiveis, por isso ainda \u00e9 um desafio identificar as condutas que lhes caracterizem, onde \u00e9 necess\u00e1rio a aten\u00e7\u00e3o quando os sinais come\u00e7am a existir nas rela\u00e7\u00f5es, tais como: isolar a mulher de rela\u00e7\u00f5es sociais e afetivas com familiares, amigos, parentes e no mundo do trabalho.<\/p>\n
O comportamento abusivo e de forma controladora limita os direitos e a liberdade da v\u00edtima. A mulher n\u00e3o pode sair de casa porque o homem n\u00e3o deixa, n\u00e3o pode usar maquiagem ou at\u00e9 cortar o cabelo, se vestir da forma como quer porque o indiv\u00edduo n\u00e3o gosta da forma como ela se veste. A conduta do parceiro pode incluir amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es, humilha\u00e7\u00f5es, chantagens emocionais, constrangimentos e outros que podem evoluir para outros tipos de viol\u00eancia.<\/p>\n
Infelizmente o Brasil figura como um pa\u00eds de n\u00fameros elevados de processos de viol\u00eancias dom\u00e9sticas, segundo pesquisa em setembro de 2023 tramitavam cerca de 12 mil processos judiciais de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra as mulheres, que devido ao n\u00famerpo elevado de conflitos relacionados o CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u2013 tem produzido v\u00e1rias campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es para a sociedade.<\/p>\n
S\u00e3o diversos os danos causados por estes tipos de atos, desenvolvendo na mulher danos muitas vezes irrepar\u00e1veis e consequ\u00eancias terriveis, como incapacidades de tomar decis\u00f5es, medos e ang\u00fastias, inseguran\u00e7as, depress\u00e3o, perda da libido e da autoestima entre outros.<\/p>\n
Mas o grande dilema \u00e9: Como provar essas ocorr\u00eancias, uma vez que o ambiente familiar ou dom\u00e9sticos geralmente \u00e9 muito individual e privado? Existem algumas formas capazes de provar como: depoimentos de vizinhos, amigos, familiares, relat\u00f3rios de acompanhamentos psicol\u00f3gicos e de atendimentos m\u00e9dicos, arquivos de audios e videos nos momentos das agress\u00f5es, imagens de capturas de telas com mensagens e outros.<\/p>\n
\u00c9 preciso despertar para a necessidade de den\u00fancia por parte da v\u00edtima atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o, tais como: Disque 180, realiza\u00e7\u00e3o de Boletim de Ocorr\u00eancia Policial presencial ou de forma on-line.<\/p>\n
\u00c9 muito importante a vitima denunciar a fim de garantir a pr\u00f3pria seguran\u00e7a e poder terminar com os ciclos de agressividade, que por vezes o agressor acredita que a mulher n\u00e3o ter\u00e1 \u201ccoragem\u201d de realizar a denuncia e com isso se autosustenta com o poder chantagista emocional de continuar com os atos e piorar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Isso \u00e9 algo muito s\u00e9rio!!<\/p>\n
Procurem ajudas, caso necessitem!!<\/p>\n
Pense nisso!!!<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
\uf0fc Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
\uf0fc Te aguardo nos meus perfis das redes sociais no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
\uf0fc Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
Fontes:<\/p>\n
– Lei 11.340\/2006 – Lei Maria da Penha.<\/p>\n
– CNJ \u2013 Conselho Nacional de Justi\u00e7a e C\u00f3digo Penal Brasileiro<\/p>\n
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