Por Daniele Costa do Canto<\/p>\n
Em meio aos diversos caminhos da sociedade, as mulheres enfrentam desafios que ultrapassam a simples experi\u00eancia feminina. Esses desafios est\u00e3o presentes desde os primeiros passos at\u00e9 os momentos mais cruciais de suas jornadas. Entre essas dificuldades, destaca-se um problema econ\u00f4mico particularmente: a “Pink Tax”.<\/span><\/p>\n A Pink Tax, ou Imposto Rosa em portugu\u00eas, \u00e9 a pr\u00e1tica de cobrar valores mais elevados em produtos e servi\u00e7os destinados \u00e0s mulheres em compara\u00e7\u00e3o com os similares destinados aos homens (FECOMERCIO, 2023). Al\u00e9m de ser uma quest\u00e3o econ\u00f4mica, a diferen\u00e7a de pre\u00e7os tamb\u00e9m reflete e refor\u00e7a as desigualdades de g\u00eanero presentes na sociedade atual (FECOMERCIO, 2023). Este artigo contribuiu para uma melhor compreens\u00e3o sobre economia? Deixe suas d\u00favidas e coment\u00e1rios no campo a seguir.<\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas<\/p>\n BRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Constituicao.htm>. Acesso em: 15 ago. 2024.<\/p>\n C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. MP isenta cesta b\u00e1sica de tributos federais. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/399149-mp-isenta-cesta-basica-de-tributos-federais\/>. Acesso em: 15 ago. 2024.<\/p>\n CARVALHO, G. M. As mulheres e a economia: a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero no consumo e no trabalho. Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso (gradua\u00e7\u00e3o)\u2014Universidade de Bras\u00edlia: [s.n.].<\/p>\n FECOMERCIO SP. Sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 mais injusto com mulheres. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticia\/sistema-tributario-brasileiro-e-mais-injusto-com-mulheres>. Acesso em: 14 ago. 2024.<\/p>\n FECOMERCIO. Pink tax: produtos s\u00e3o mais caros para mulheres. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.fecomercio.com.br\/noticia\/pink-tax-produtos-sao-mais-caros-para-mulheres>. Acesso em: 14 ago. 2024.<\/p>\n FERNANDEZ, B. P. M.; SILVA, L. P. E. PINK TAX: Por que as mulheres pagam mais do que os homens pelos mesmos servi\u00e7os? Um estudo explorat\u00f3rio nas cinco maiores regi\u00f5es metropolitanas do Brasil. Revista Kat\u00e1lysis, v. 27, p. e93288, 11 mar. 2024.<\/p>\n F\u00d3RUM ECON\u00d4MICO MUNDIAL. What Is the \u201cPink Tax\u201d and How Does It Hinder women? Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.weforum.org\/agenda\/2022\/07\/what-is-the-pink-tax-and-how-does-it-hinder-women\/>. Acesso em: 12 ago. 2024.<\/p>\n GOMES, I. F. Pink tax: a rela\u00e7\u00e3o com o Direito Tribut\u00e1rio e seus impactos na vida das mulheres. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/artigos\/pink-tax-a-relacao-com-o-direito-tributario-e-seus-impactos-na-vida-das-mulheres\/1688107279>. Acesso em: 12 ago. 2024.<\/p>\n JUS BRASIL. 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Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.opovo.com.br\/noticias\/saude\/2021\/10\/11\/pobreza-menstrual-entenda-a-importancia-do-absorvente-gratuito.html>. Acesso em: 15 ago. 2024.<\/p>\n MAGAN, E. D. A. et al. Os impactos da pobreza menstrual na sa\u00fade das pessoas que menstruam. Revista Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Bem-estar, v. 1, n. 2, 2022.<\/p>\n POLITIZE! Como os impostos sobre consumo s\u00e3o cobrados? Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.politize.com.br\/tributos-e-desigualdade\/como-os-impostos-sobre-consumo-sao-cobrados\/>. Acesso em: 13 ago. 2024.<\/p>\n SALVADOR, E. As Implica\u00e7\u00f5es do Sistema Tribut\u00e1rio Brasileiro nas Desigualdades de Renda APOIOINESC. [s.l: s.n.]. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/inesc.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/Sistema_tributario_e_desigualdades_evilasio.pdf?x59185>. Acesso em: 14 ago. 2024.<\/p>\n UNICEF. Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. 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\nEssa taxa adiciona um peso financeiro adicional \u00e0s mulheres, sem uma justificativa expl\u00edcita. De acordo com o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (2022) os pre\u00e7os dos produtos para mulheres tendem a aumentar, desde produtos de higiene pessoal at\u00e9 roupas e acess\u00f3rios, devido \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o como “para as mulheres”. A pr\u00e1tica do imposto rosa n\u00e3o apenas perpetua estere\u00f3tipos de g\u00eanero, mas tamb\u00e9m agrava as desigualdades econ\u00f4micas entre homens e mulheres (F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, 2022). Esse fen\u00f4meno viola o princ\u00edpio da isonomia, conforme estabelecido no artigo 150, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil (Jus Brasil, 2017), que garante um tratamento igualit\u00e1rio para todos os cidad\u00e3os.
\nO impsoto rosa \u00e9 um fen\u00f4meno mercadol\u00f3gico, ou seja, tem um impacto significativo nas decis\u00f5es das consumidoras (FERNANDEZ; SILVA, 2024). Sendo assim, a cor de um produto pode influenciar a tributa\u00e7\u00e3o, o que pode resultar na diferen\u00e7a de pre\u00e7os (GOMES, 2022). Dessa forma, o tema central desta discuss\u00e3o \u00e9 o papel da pol\u00edtica fiscal na redu\u00e7\u00e3o da Pink Tax e na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero nos pre\u00e7os (SALVADOR, 2014).
\nAinda, destaca-se que h\u00e1 uma carga ainda maior em produtos essenciais, como absorventes, uma vez que a fisiologia masculina n\u00e3o produz ciclos menstruais. Sendo assim, o fato de ser homem o poupa de pagar o valor do absorvente e de pagar este tributo adicional (CARVALHO, 2021). Ou seja, de n\u00e3o ter que adquirir um produto essencial para o uso ao longo da vida (LAWDER, 2023).
\nA pobreza menstrual, tamb\u00e9m conhecida como precariedade menstrual, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que indica a falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados, infraestrutura sanit\u00e1ria adequada e informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o ciclo menstrual (MAGAN et al., 2022). Esta realidade afeta de forma desproporcional mulheres, meninas e pessoas que menstruam em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica, violando os direitos humanos fundamentais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 dignidade (UNICEF, [s.d.]).
\nApesar de afetar diretamente 11,3 milh\u00f5es de brasileiras entre 14 e 45 anos no mundo, a pobreza menstrual ainda \u00e9 um tema pouco discutido. A pobreza menstrual afeta diretamente 28% das mulheres de baixa renda e 30% delas conhecem algu\u00e9m que enfrentou o problema (VIVA BEM, 2021).
\nEm geral, entre os 13 at\u00e9 os 50 anos, as mulheres t\u00eam que arcar com uma despesa adicional em rela\u00e7\u00e3o aos homens: os absorventes. O absorvente descart\u00e1vel \u00e9 usado cerca de 20 vezes por ciclo, o que pode custar at\u00e9 R$ 12 mensais. Uma mulher tem cerca de 450 ciclos menstruais ao longo da vida. Sendo assim, estima-se que ser\u00e3o necess\u00e1rios dez mil absorventes ao longo da vida f\u00e9rtil. Considerando um custo m\u00e9dio de R$0,60 por absorvente, pode chegar a R$6.000,00 ao longo da vida (LIMA, 2021).
\nDessa forma, \u00e9 poss\u00edvel notar que a parte fiscal est\u00e1 intimamente relacionada ao valor cobrado e \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o sobre este produto, o que torna este produto ainda mais encarecido. A pol\u00edtica fiscal \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es do governo para estabilizar a economia, distribuir a renda e alocar recursos financeiros. A cobran\u00e7a de impostos tem um impacto direto nos consumidores de produtos (SALVADOR, 2014). Diante desse contexto, os custos tribut\u00e1rios podem influenciar significativamente os pre\u00e7os dos produtos, uma vez que, em muitos casos, as companhias repassam parte dos custos tribut\u00e1rios para os consumidores, o que resulta em aumentos nos pre\u00e7os (POLITIZE!, 2023). Portanto, isso acarretar\u00e1 um menor poder de compra para os compradores, especialmente aqueles com renda inferior.
\nA pol\u00edtica de incentivo e a revis\u00e3o de impostos especiais s\u00e3o exemplos disso, como ocorreu em 2013, quando o governo federal isentou de impostos federais produtos de higiene pessoal, como sabonetes, pap\u00e9is higi\u00eanicos e pasta de dentes (C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS, 2013). No entanto, a inclus\u00e3o dos absorventes na lista de isen\u00e7\u00e3o foi vetada pela ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff, apesar de parecer claro que se trata de um produto de higiene b\u00e1sica feminino.
\nN\u00e3o h\u00e1 uma lei espec\u00edfica no Brasil que pro\u00edba a pr\u00e1tica de “pink tax”. No entanto, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor considera a pr\u00e1tica comercial abusiva e veda qualquer aumento de pre\u00e7os sem justa causa (JUS BRASIL, [s.d.]). Isso poderia ser aplicado \u00e0 cobran\u00e7a de pre\u00e7os mais elevados em produtos e servi\u00e7os voltados para mulheres. Al\u00e9m disso, em um estado democr\u00e1tico de direito, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que haja diferen\u00e7as de tratamento entre homens e mulheres. O art. 5\u00ba estabelece que todos s\u00e3o iguais perante a lei, sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil o direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade (BRASIL, 1988).
\nEm vista dos pontos abordados, a elimina\u00e7\u00e3o da Pink Tax n\u00e3o apenas promove a justi\u00e7a de g\u00eanero, como tamb\u00e9m fortalece a economia, uma vez que assegura que as mulheres n\u00e3o sejam penalizadas de forma injusta. Dado que ao adotarmos pr\u00e1ticas de precifica\u00e7\u00e3o mais justas, avan\u00e7amos rumo a um mercado mais justo e inclusivo para todos.<\/p>\n
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