Por Gilanio Calixto <\/p>\n
O Brasil vive nos dias atuais o clima das elei\u00e7\u00f5es municipais em todo pa\u00eds, faltando menos de quinze dias para o pleito candidatos e eleitores afinam as comunica\u00e7\u00f5es e os encontros, pois como se sabe as elei\u00e7oes municipais possuem caracteristicas diferentes das demais, uma vez que os eleitores conhecem de perto os candidatos e convivem com a realidade e os resultados diretos dos seus representantes politicos nas suas localidades.<\/p>\n
Lastimavelmente, podemos dizer, que \u00e9 um pleito onde de forma ilegal e desumana h\u00e1 mais incid\u00eancias as compras e vendas de votos, infelizmente a grande massa da popula\u00e7\u00e3o mais carente se tornam vitimas e ref\u00e9ns desta pr\u00e1tica sendo manipulados e se tornando a \u201cpresa f\u00e1cil\u201d de parte dos candidatos despreparados.<\/p>\n
A corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, tamb\u00e9m conhecida como capta\u00e7\u00e3o de sufr\u00e1gio ou ainda simplesmente como compra de votos, \u00e9 caracterizada como crime, com base na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral 9.504\/97. Mas voc\u00ea sabe quais as pr\u00e1ticas que configuram compra de votos? Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibido qualquer ato que vise \u201cdar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, d\u00e1diva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer absten\u00e7\u00e3o, ainda que a oferta n\u00e3o seja aceita\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a compra de votos n\u00e3o necessariamente pode envolver dinheiro vivo. Por exemplo, se um candidato oferecer carona aos eleitores no dia da vota\u00e7\u00e3o essa atitude pode configurar compra de votos. Da mesma forma, a entrega de cestas b\u00e1sicas, oferecimento de emprego p\u00fablico e todo e qualquer benef\u00edcio pessoal trocado por voto \u00e9 configurado compra de votos.<\/p>\n
Pelo artigo 229 do C\u00f3digo Eleitoral, o respons\u00e1vel pela proposta de compra de voto pode ser condenado a at\u00e9 quatro anos de pena de reclus\u00e3o mais o pagamento de multa. Segundo o TSE, o candidato, al\u00e9m da multa, pode ter o registro da candidatura cassado.<\/p>\n
Qualquer pessoa pode denunciar, tanto para a Justi\u00e7a Eleitoral quanto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, de forma an\u00f4nima ou n\u00e3o, essa ou outra conduta que suspeitar ser irregular. Uma das vias poss\u00edveis \u00e9 o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justi\u00e7a Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.<\/p>\n
O app est\u00e1 apto a receber as seguintes den\u00fancias: compra de votos; uso da m\u00e1quina p\u00fablica; crimes eleitorais; e propagandas irregulares. J\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o de todas as den\u00fancias compete ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral.<\/p>\n
Todos n\u00f3s pagamso caros por essas pr\u00e1ticas e muitos dos resultados que hoje colhemos na sociedade s\u00e3o frutos desta pr\u00e1tica criminosa contra o povo e a democracia.<\/p>\n
Pense nisso!!!<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
\uf0fc Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
\uf0fc Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
\uf0fc Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
\uf0fc Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
\uf0fc Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
\uf0fc Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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