Por Gilanio Calixto <\/p>\n
Ol\u00e1 n\u00e3o estou brincando. Voc\u00ea j\u00e1 sabia que os homens possuem direito ao sal\u00e1rio maternidade? Pois bem, muitas pessoas n\u00e3o t\u00eam essas informa\u00e7\u00f5es e acreditam que esse direito \u00e9 apenas das mulheres. Que tal tirar a sua d\u00favida agora? Vamos l\u00e1? Leia at\u00e9 o fim e surpreenda-se!!<\/p>\n
Sim, homens podem ter direito ao aux\u00edlio-maternidade, tamb\u00e9m conhecido como sal\u00e1rio-maternidade, em alguns casos:<\/p>\n
\u2022 Quando for adotante, seja para ado\u00e7\u00e3o ou guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u2022 Quando a m\u00e3e biol\u00f3gica falecer e o homem preencher os requisitos previstos em lei<\/p>\n
\u2022 Quando a m\u00e3e se ausentar do dever familiar e abandonar a crian\u00e7a<\/p>\n
Para ter direito ao benef\u00edcio, o homem deve ser contribuinte do INSS, o que inclui contribuintes individuais ou facultativos. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir um prazo de car\u00eancia de dez contribui\u00e7\u00f5es mensais, exceto para segurados empregados.<\/p>\n
O homem – conforme a Lei 12.873 de 2013 – poder\u00e1 requerer o benef\u00edcio no caso de ado\u00e7\u00e3o. Para tanto, tamb\u00e9m ter\u00e1 de ter a qualidade de segurado da Previd\u00eancia Social, ou seja, dever\u00e1 estar contribuindo com a mesma, ou estar usufruindo do denominado \u201cper\u00edodo de gra\u00e7a\u201d.<\/p>\n
O pagamento do aux\u00edlio-maternidade \u00e9 feito diretamente pelo INSS, exceto para empregados, que recebem diretamente do empregador, que \u00e9 ressarcido pelo INSS.<\/p>\n
Al\u00e9m do aux\u00edlio-maternidade, os pais tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-paternidade, que \u00e9 um per\u00edodo de dias livres para ficarem com os filhos ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, na hip\u00f3tese de dois homens (segurados da previd\u00eancia social) que tenham adotado uma crian\u00e7a, poder\u00e3o optar com rela\u00e7\u00e3o a qual deles receber\u00e1 o sal\u00e1rio-maternidade, observados os requisitos legais.<\/p>\n
Havendo o falecimento daquele que estava em gozo do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, o outro, desde que tamb\u00e9m segurado da previd\u00eancia, far\u00e1 jus ao benef\u00edcio por todo o per\u00edodo ou pelo tempo restante a que teria direito, o c\u00f4njuge ou companheiro sobrevivente.<\/p>\n
Em caso de parto, as regras n\u00e3o foram alteradas pela Lei 12.873\/2013, mantendo o direito apenas \u00e0 mulher que sofreu o parto. O segurado da previd\u00eancia social s\u00f3 far\u00e1 jus ao benef\u00edcio no caso de \u00f3bito da mesma.<\/p>\n
E a\u00ed? Se surpreendeu com as informa\u00e7\u00f5es? Legal, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Muitas vezes os nossos direitos v\u00e3o mais al\u00e9m do que pensamos.<\/p>\n
Quer saber mais sobre este e outros direitos? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es: @gilaniocalixtoadv<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
\uf0fc Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
\uf0fc Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
\uf0fc Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
\uf0fc Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
\uf0fc Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
\uf0fc Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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