![\"\"](\"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/divorcio.jpg\")
<\/p>\nPor Gil\u00e2nio Calixto <\/p>\n
Sobre o casamento todo mundo sabe algo e n\u00e3o restam d\u00favidas. Com rela\u00e7\u00e3o ao ato de formalizar o fim de um relacionamento todos vivem permeados de questionamentos, um deles \u00e9 se pode divorciar-se diretamente em cart\u00f3rio, a resposta \u00e9: Sim!! Ocorre que esse processo \u00e9 feito nos Cart\u00f3rios de Notas, muitas pessoas se dirigem aos cart\u00f3rios de registros civis, mas n\u00e3o s\u00e3o eles que executam esses tipos de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ou seja, para se divorciar, \u00e9 poss\u00edvel utilizar qualquer cart\u00f3rio de notas, independentemente do domic\u00edlio ou da localiza\u00e7\u00e3o dos bens do casal.<\/p>\n
Para que possa ser executado em cart\u00f3rio a lei exige algumas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\uf0d8 O casal deve estar em consenso com a decis\u00e3o, sem diverg\u00eancias;<\/p>\n
\uf0d8 O casal n\u00e3o pode ter filhos menores de idade e\/ou incapazes<\/p>\n
\uf0d8 Para que seja executado n\u00e3o pode haver diverg\u00eancias sobre as partilhas dos bens.<\/p>\n
Se houver lit\u00edgio, ou seja, conflitos entre o casal, o processo de div\u00f3rcio deve ser feito na justi\u00e7a. Quest\u00f5es como guarda, pens\u00e3o e conv\u00edvio com os filhos menores tamb\u00e9m devem ser resolvidas judicialmente.<\/p>\n
O div\u00f3rcio em cart\u00f3rio \u00e9 mais r\u00e1pido e mais barato do que o judicial. O processo pode ser registrado em at\u00e9 24 horas. O valor cobrado pelo cart\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o do ato \u00e9 chamado de emolumentos e \u00e9 tabelado por estado.<\/p>\n
Um dos maiores questionamentos \u00e9: \u201cpara eu me divorciar em cart\u00f3rio eu preciso de um advogado.?\u201d \u2013 Sim!! N\u00e3o \u00e9 permitido a realiza\u00e7\u00e3o sem a interven\u00e7\u00e3o e a assessoria de um advogado, entretanto, basta apenas um advogado para representar ambos o casal.<\/p>\n
A este tipo de div\u00f3rcio chamamos de Div\u00f3rcio Extrajudicial. No documento constar\u00e1 os termos da partilha dos bens, dispensa ou obriga\u00e7\u00e3o alimentar ao outro c\u00f4njuge e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o ou retirada do nome adotado quando do casamento.<\/p>\n
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O que muitos n\u00e3o sabem \u00e9 que o div\u00f3rcio extrajudicial n\u00e3o precisa necessariamente ser feito no local em que se realizou o casamento civil ou na cidade de resid\u00eancia do ex-casal.<\/p>\n
Outra curiosidade importante, \u00e9 que na impossibilidade de comparecer no dia e hor\u00e1rio marcado para assinar o documento \u00e9 que \u00e9 posisvel ao c\u00f4njuge ausente outorgar uma procura\u00e7\u00e3o p\u00fablica registrada em cart\u00f3rio concedendo poderes a uma 3.\u00aa pessoa de sua confian\u00e7a para representa-lo ao ato, ou seja, assinar o termo de div\u00f3rcio em seu lugar.<\/p>\n
Outro requisito tamb\u00e9m que n\u00e3o podemos esquecer \u00e9: que n\u00e3o pode haver gravidez, ou seja, a mulher n\u00e3o esteja gr\u00e1vida no per\u00edodo, inclusive as partes ao dar entrada no processo de dissolu\u00e7\u00e3o matrimonial devem declarar ao tabeli\u00e3o que a esposa requerente n\u00e3o est\u00e1 gravida, ou ao menos, que n\u00e3o tenha esse conhecimento.<\/p>\n
Isso porque a lei quer assegurar que, se houver gravidez, os direitos do nascituro sejam preservados.<\/p>\n
Nascituro \u00e9 o nome que o Direito d\u00e1 ao filho ainda n\u00e3o nascido (ao filho j\u00e1 concebido, mas ainda n\u00e3o nascido, que ainda se encontra no ventre materno).<\/p>\n
E a\u00ed? Voc\u00ea tinha conhecimento ou informa\u00e7\u00f5es sobre esse assunto? J\u00e1 conhece algu\u00e9m que viveu essa oportunidade de dissolu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
\uf0fc Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
\uf0fc Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
\uf0fc Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
\uf0fc Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
\uf0fc Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
\uf0fc Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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