{"id":40106,"date":"2024-12-06T12:00:45","date_gmt":"2024-12-06T15:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/?p=40106"},"modified":"2024-12-06T10:54:26","modified_gmt":"2024-12-06T13:54:26","slug":"sou-pensionista-se-eu-casar-novamente-vou-perder-o-beneficio-da-pensao-por-morte-mito-ou-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/sou-pensionista-se-eu-casar-novamente-vou-perder-o-beneficio-da-pensao-por-morte-mito-ou-verdade\/","title":{"rendered":"SOU PENSIONISTA SE EU CASAR NOVAMENTE VOU PERDER O BENEFICIO DA PENS\u00c3O POR MORTE? MITO OU VERDADE?"},"content":{"rendered":"

Por Gilanio Calixto<\/strong><\/p>\n

Pois bem, esse \u00e9 um assunto muito cheio de d\u00favidas e uma das perguntas que mais escuto no meu escrit\u00f3rio e nas minhas redes sociais: \u201cSou vi\u00fava ou vi\u00favo se eu casar novamente vou perder a minha pens\u00e3o por morte?\u201d. <\/em><\/p>\n

                   N\u00e3o perder\u00e1 a pens\u00e3o. \u00c9 MITO!! Quem recebe o beneficio poder\u00e1 casar-se novamente ou celebrar uni\u00e3o est\u00e1vel que n\u00e3o vai perder esse direito que j\u00e1 possui. Na verdade isso ocorria para \u00f3bitos antes de abril de 1991 que obedecia a uma regra antiga, mas ap\u00f3s esse periodo passou a valer a nova regra da garantia e aos pensionistas foi dado a liberdade de poder casar-se novamente.<\/p>\n

                   De acordo com as regras da Previd\u00eancia Social, o casamento por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 um crit\u00e9rio para encerrar a pens\u00e3o por morte<\/strong>. Isso porque o benef\u00edcio foi concedido por um v\u00ednculo anterior, e o fato de casar novamente n\u00e3o altera a condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia que existia no momento do falecimento.<\/p>\n

                   O que \u00e9 a PENS\u00c3O POR MORTE e como ela funciona?<\/strong><\/p>\n

                   A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes (filhos menores e\/ou incapazes, companheiros ou companheiras, conjuges, pais) de segurados que faleceram, proporcionando uma importante fonte de sustento e seguran\u00e7a financeira para os familiares.<\/p>\n

                   Este benef\u00edcio visa amparar familiares em um momento dif\u00edcil, assegurando uma compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que pode ser fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de vida dos dependentes e tem carater alimentar.<\/p>\n

                   Para ter direito \u00e0 pens\u00e3o por morte, o segurado deve ter cumprido certos requisitos de contribui\u00e7\u00f5es ao INSS antes do \u00f3bito. A elegibilidade e o valor da pens\u00e3o podem variar dependendo da situa\u00e7\u00e3o do segurado falecido, do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e do tipo de dependente e que com a ultima Reforma da Previd\u00eancia ocorrida em novembro de 2019 passaram a valer novas regras para este beneficio, assim como para outros.<\/p>\n

                   Com a Reforma da Previd\u00eancia ocorreram altera\u00e7\u00f5es, dentre elas, \u00e9 a idade da pessoa requerente, que atualmente para que o benef\u00edcio seja recebido de forma vitalicia, a companheira ou companheiro, conjuge sobrevivente precisar\u00e1 ter uma idade de 45 anos na data do \u00f3bito do seu companheiro ou conjuge, ou seja quem est\u00e1 realizando o pedido para receber o beneficio de forma continua sem prazo para cessa\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que ter idade de 45 anos em diante.<\/p>\n

                   Nos casos em que a pessoa requerente tiver idade menor de 45 anos na data do falecimento do segurado, h\u00e1 uma tabela com o tempo determinado, onde ao atingir o periodo ser\u00e1 cessado o beneficio. H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a essa regra, ou seja, receber\u00e1 de forma continua, de forma vitalicia, os filhos menores inv\u00e1lidos ou tiver defici\u00eancia intelectual ou mental ou que possua doen\u00e7a grave.<\/p>\n

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                                                                                               Quer saber mais sobre estes assuntos e outros?  Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/strong><\/p>\n

Gilanio Calixto Velez<\/u><\/em><\/p>\n

Advogado e Professor<\/em><\/p>\n

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