Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
E voc\u00ea, em alguma viagem programada, j\u00e1 passou pela situa\u00e7\u00e3o de um v\u00f4o cancelado ou com atrasos? Como foi sua experi\u00eancia? Fica conosco neste artigo e tome nota de alguns aspectos muito importante. Vamos l\u00e1? 03 minutos de leitura!!<\/p>\n
Atualmente viajar na alta temporada pode ser emocionante, produz expectativas e, ao mesmo tempo se torna desafiador. Com o aumento no volume de passageiros, os aeroportos ficam mais movimentados, filas e mais filas e a probabilidade de atrasos e cancelamentos de voos tamb\u00e9m aumenta.<\/p>\n
Para garantir que voc\u00ea esteja preparado e caso passe por esses tipos de situa\u00e7\u00f5es em 2025, \u00e9 fundamental conhecer seus direitos como passageiro. Em casos como estes, os viajantes devem entrar em contato imediato com a companhia aerea, onde as mesmas devem notificar os passageiros e oferecer acomoda\u00e7\u00f5es, reembolsos e outras formas de transporte, al\u00e9m de alimenta\u00e7\u00e3o e suporte necess\u00e1rio, principalmente quando se tratar de um passageiro com algum tipo de limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ok. Mas ent\u00e3o quais os direitos dos passageiros?<\/p>\n
\u2022 A companhia a\u00e9rea deve oferecer assist\u00eancia material, como acesso \u00e0 internet e telefone<\/p>\n
\u2022 Se o atraso for superior a duas horas, a companhia a\u00e9rea deve fornecer alimenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u2022 Se o atraso for superior a quatro horas, a companhia a\u00e9rea deve fornecer hospedagem e traslado<\/p>\n
\u2022 Se o atraso for superior a quatro horas no destino final, o passageiro tem direito a indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u2022 O passageiro pode solicitar o reembolso integral do valor pago<\/p>\n
No caso das companhias a\u00e9reas, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e as normas da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) garantem ao passageiro os direitos acima mencionados e s\u00e3o as leis que regem estes fatos.<\/p>\n
S\u00e3o direitos dos passageiros em caso de cancelamento de voo:<\/p>\n
01) Se estiver no aeroporto de partida – Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material, remarcar o voo, sem custo, para data e hor\u00e1rio de sua conveni\u00eancia. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material, embarcar no pr\u00f3ximo voo da mesma empresa ou de outra empresa a\u00e9rea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares. A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material.<\/p>\n
02) Se estiver em aeroporto de escala ou conex\u00e3o – Receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material, ou receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo. A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material, permanecer na localidade onde ocorreu a interrup\u00e7\u00e3o e receber o reembolso do trecho n\u00e3o utilizado.<\/p>\n
Nesse caso, a empresa poder\u00e1 suspender a assist\u00eancia material. Remarcar o voo, sem custo, para data e hor\u00e1rio de sua conveni\u00eancia ou ainda embarcar no pr\u00f3ximo voo da mesma empresa ou de outra empresa a\u00e9rea, para o mesmo destino, sem custo, se houver disponibilidade de lugares.<\/p>\n
A empresa dever\u00e1 oferecer assist\u00eancia material e ainda concluir a viagem por outra modalidade de transporte (\u00f4nibus, van, t\u00e1xi, etc). Lembrando que nesta situa\u00e7\u00e3o a empresa dever\u00e1 oferecer toda a assist\u00eancia material. (Fonte: ANAC.)<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
Quer me enviar dicas do que deseja ler na coluna cidadania em 2025? Ent\u00e3o me envie uma mensagem pelo WhatSapp (83).9.9866.3639 ser\u00e1 uma imensa alegria receber notifica\u00e7\u00f5es de voc\u00eas amigos leitores!!<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
\uf0fc Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
\uf0fc Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
\uf0fc Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
\uf0fc Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
\uf0fc Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
\uf0fc Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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