Por Gilanio Calixto<\/p>\n
<\/p>\n
Optar pela melhor forma de se divorciar, num fim de relacionamento \u00e9 um passo fundamental para evitar transtornos nesse momento delicado entre o casal e que acaba envolvendo familiares no processo de separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante disso, muitas pessoas t\u00eam d\u00favidas sobre o processo div\u00f3rcio e erroneamente tem informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o veridicas sobre tais atos, neste artigo abordo algumas d\u00favidas e informa\u00e7\u00f5es previamente resumidas haja vista a extens\u00e3o sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n
O div\u00f3rcio consensual acontece quando as partes decidem solucionar o fim do relacionamento em um acordo, ou seja, de forma amig\u00e1vel. Quando o casal opta por se divorciar de forma consensual o tr\u00e2mite deste procedimento ser\u00e1 muito mais \u00e1gil, mas para isso, os termos da separa\u00e7\u00e3o devem estar bem claros, esclarecidos ponto a ponto e ambos devem concordar com o que consta no termo e assinar.<\/p>\n
O div\u00f3rcio consensual pode ser extrajudicial ou judicial, vou detalhar quando se aplica sobre cada caso.<\/p>\n
O Div\u00f3rcio Judicial Consensual \u00e9 o meio utilizado quando o casal est\u00e1 de acordo com os termos do div\u00f3rcio, por\u00e9m possuem filhos menores ou incapazes. Nesses casos \u00e9 necess\u00e1rio passar pela an\u00e1lise judicial e do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Como as partes, nesse caso, est\u00e3o de acordo, o processo n\u00e3o ser\u00e1 longo, basta que a justi\u00e7a avalie as condi\u00e7\u00f5es do menor ou incapaz em meio \u00e0 decis\u00e3o do div\u00f3rcio e o juiz homologar o pedido emitindo a senten\u00e7a.<\/p>\n
Vale lembrar que, para o div\u00f3rcio consensual cada uma das partes podem ter seu pr\u00f3prio advogado, ou podem adotar um \u00fanico advogado para o casal.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Div\u00f3rcio litigioso ele \u00e9 mais oneroso, podemos dizer, mais lento o processo, haja vista estar ocorrendo disc\u00f3rdias diversas sobre o processo da separa\u00e7\u00e3o e a\u00ed haver\u00e1 audi\u00eancia em juizo. Dessa forma, ser\u00e1 necess\u00e1rio que um terceiro imparcial decida a demanda, nesse caso o Juiz.<\/p>\n
Ao ingressar com um processo judicial para o div\u00f3rcio, como j\u00e1 citado, haver\u00e1 uma audi\u00eancia inicial para tentativa de acordo, caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel o juiz ir\u00e1 avaliar as condi\u00e7\u00f5es das partes, as provas produzidas no processo e ir\u00e1 proferir uma decis\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o do juiz definir\u00e1 as regras mal resolvidas entre as partes mediante senten\u00e7a.<\/p>\n
Inclusive, caso uma das partes n\u00e3o aceite o div\u00f3rcio, a parte interessada poder\u00e1 ingressar com a\u00e7\u00e3o e mesmo assim ocorrer\u00e1 nos tr\u00e2mites legais e o conjuge interessado sair\u00e1 do relacionamento mediante decis\u00e3o judicial e a outra parte que se omitiu ser\u00e1 comunicada da decis\u00e3o, isso s\u00e3o pequenos detalhes, que por exemplo, quando n\u00e3o h\u00e1 bens a partilhar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quando as partes n\u00e3o est\u00e3o satisfeitas com a decis\u00e3o do juiz, \u00e9 poss\u00edvel entrar com recursos e isso tamb\u00e9m pode levar um tempo para ser decidido.<\/p>\n
<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
Quer me enviar dicas do que deseja ler na coluna cidadania em 2025? Ent\u00e3o me envie uma mensagem pelo WhatSapp (83).9.9866.3639<\/u><\/strong> ser\u00e1 uma imensa alegria receber notifica\u00e7\u00f5es de voc\u00eas amigos leitores!!<\/em><\/p>\n <\/p>\n Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por Gilanio Calixto Optar pela melhor forma de se divorciar, num fim de relacionamento \u00e9 um passo fundamental para evitar transtornos nesse momento delicado entre o casal e que acaba envolvendo familiares no processo de separa\u00e7\u00e3o. Diante disso, muitas pessoas t\u00eam d\u00favidas sobre o processo div\u00f3rcio e erroneamente tem informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o veridicas sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41216,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[225,2,41],"tags":[],"class_list":["post-41215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania","category-destaques","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41215"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41215\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41217,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41215\/revisions\/41217"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}