Por Gilanio Calixto<\/p>\n
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Recebi dias atr\u00e1s pelo WhatSapp de um leitor de Recife \u2013 Pernambuco me solicitando para abordar sobre este tema de hoje \u2013 Aposentadoria das Pessoas com Vis\u00e3o Monocular, ent\u00e3o vamos l\u00e1 algumas informa\u00e7\u00f5es importantes: Primeiro de tudo vou esclarecer o que \u00e9 essa defici\u00eancia. Para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade a vis\u00e3o monocular se caracteriza quando a pessoa tem vis\u00e3o igual ou inferior \u00e0 20% em um dos olhos. Vis\u00e3o monocular \u00e9 a cegueira de um dos olhos. Esta grave restri\u00e7\u00e3o visual \u00e9 considerada como defici\u00eancia em praticamente todos os estados brasileiros, e passou a ser considerada uma defici\u00eancia visual no \u00e2mbito federal em mar\u00e7o de 2021, com a edi\u00e7\u00e3o da lei 14.126\/ 2021.<\/p>\n
A lei garante que pessoas possuidoras dessa condi\u00e7\u00e3o agora s\u00e3o classificadas como deficientes f\u00edsicos, permitindo o seu acesso \u00e0 benef\u00edcios previdenci\u00e1rios (como por exemplo a aposentadoria da pessoa com defici\u00eancia) e \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de tributos na compra de autom\u00f3veis, acesso gratuito a pr\u00f3teses e medicamentos. Para ter a sua defici\u00eancia reconhecida pelo INSS, o segurado dever\u00e1 passar por uma avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, feita por uma equipe interdisciplinar e multiprofissional.<\/p>\n
A VIS\u00c3O MONOCULAR D\u00c1 DIREITO \u00c0 APOSENTADORIA?<\/p>\n
A resposta \u00e9 sim!!, A lei 14.126 trouxe a classifica\u00e7\u00e3o da pessoa com vis\u00e3o monocular na qualidade de pessoa com defici\u00eancia, e isso traz reflexos nas outras \u00e1reas, inclusive na previdenci\u00e1ria. O portador desta poder\u00e1 se aposentar na modalidade \u201caposentadoria da pessoa com defici\u00eancia\u201d, que reduz a idade m\u00ednima para obter o benef\u00edcio e, tamb\u00e9m, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para aposentadoria. <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia, \u00e9 sempre importante relembrar que ela n\u00e3o sofreu nenhuma altera\u00e7\u00e3o com a Reforma da Previd\u00eancia ocorrida em 2019 atrav\u00e9s da emenda constitucional EC 103\/2019.<\/p>\n
APOSENTADORIA VIS\u00c3O MONOCULAR POR IDADE (2025)<\/p>\n
Se voc\u00ea possui vis\u00e3o monocular e pretende dar entrada em sua aposentadoria ainda em 2025, ser\u00e1 preciso comprovar que completou dois requisitos, sendo eles a idade e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, conforme explico abaixo:<\/p>\n
Para o homem:<\/p>\n
60 anos de idade<\/p>\n
15 anos (180 meses) de trabalho com vis\u00e3o monocular<\/p>\n
Para a mulher:<\/p>\n
55 anos de idade<\/p>\n
15 anos (180 meses) de trabalho com vis\u00e3o monocular<\/p>\n
Vale a ressalva que diferentemente do que acontece com a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, na aposentadoria por idade n\u00e3o se aplica diferencia\u00e7\u00e3o quanto ao grau da defici\u00eancia.<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
Quer me enviar dicas do que deseja ler na coluna cidadania em 2025? Ent\u00e3o me envie uma mensagem pelo WhatSapp (83).9.9866.3639 ser\u00e1 uma imensa alegria receber notifica\u00e7\u00f5es de voc\u00eas amigos leitores!!<\/p>\n
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Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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Por Gilanio Calixto Recebi dias atr\u00e1s pelo WhatSapp de um leitor de Recife \u2013 Pernambuco me solicitando para abordar sobre este tema de hoje \u2013 Aposentadoria das Pessoas com Vis\u00e3o Monocular, ent\u00e3o vamos l\u00e1 algumas informa\u00e7\u00f5es importantes: Primeiro de tudo vou esclarecer o que \u00e9 essa defici\u00eancia. Para a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41379,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[225,2,41],"tags":[],"class_list":["post-41378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania","category-destaques","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41378"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41378\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41380,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41378\/revisions\/41380"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41379"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}