![\"\"](\"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/UBER1.jpg\")
<\/p>\nPor Gilanio Calixto.<\/p>\n
<\/p>\n
Primeiramente estamos utilizando os recursos dos transportes de UBER no Brasil, mas a grande maioria n\u00e3o sabe o seu significado e onde surgiu. Ent\u00e3o fique comigo e vamos conhecer e ficar sabendo, inclusive, dos direitos trabalhistas a respeito.<\/p>\n
Foi fundada oficialmente em junho de 2010 em S\u00e3o Francisco no Estado da Calif\u00f3rnia nos Estados Unidos, ela \u00e9 uma empresa de tecnologia que cria oportunidades ao colocar o mundo em movimento. Encaramos os desafios mais complexos para ajudar nossos parceiros e usu\u00e1rios a se locomover usando uma plataforma integrada de mobilidade presente em mais de 10 mil cidades do planeta.<\/p>\n
No Brasil ela come\u00e7ou a operar em 2014 no Rio de Janeiro nas v\u00e9speras da Copa do Mundo. Hoje j\u00e1 estamos em mais de 500 cidades do pa\u00eds, incluindo todas as capitais e principais regi\u00f5es metropolitanas. (Fonte: Uber.com).<\/p>\n
<\/p>\n
Apesar de estarmos h\u00e1 uma d\u00e9cada de opera\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o no pais, ainda temos debates jur\u00eddicos a respeito dos direitos trabalhistas entre os motoristas e a Uber. O Tribunal Superior do Trabalho \u2013 TST, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a do Trabalho no Brasil, recentemente reconheceu o vinculo empregat\u00edcio num caso especifico, onde foi concedido o reconhecimento dos direitos tais como: horas extras, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rios, onde essa decis\u00e3o abriu precedentes para novos impactos e solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Uber continua afirmando que seus motoristas n\u00e3o s\u00e3o empregados, mas sim profissionais independentes e livres que utilizam a plataforma como uma ferramenta de intermedia\u00e7\u00e3o digital para as suas atividades e que podem trabalhar em hor\u00e1rios flexiveis. <\/p>\n
A empresa destaca a liberdade concedida aos motoristas para escolherem quando, onde e por quanto tempo desejam trabalhar. De acordo com a empresa, a falta de subordina\u00e7\u00e3o direta dos motoristas, a liberdade e autonomia na gest\u00e3o de hor\u00e1rios e a capacidade de definir suas pr\u00f3prias regras di\u00e1rias deixam evidente a natureza independente dessa rela\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa enfatiza que seus motoristas n\u00e3o s\u00e3o submetidos a metas, hor\u00e1rios, exig\u00eancias de jornadas, n\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de exclusividade e n\u00e3o t\u00eam supervis\u00e3o direta.<\/p>\n
Atualmente no Brasil ainda n\u00e3o temos LEI ESPECIFICA que trate sobre o caso e suas regulamenta\u00e7\u00f5es, a plataforma Uber declarou no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de trabalho dos motoristas do aplicativo \u00e9 incompat\u00edvel com o v\u00ednculo de emprego previsto pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). A empresa se manifestou no \u00faltimo dia da audi\u00eancia p\u00fablica que o STF convocou para debater se h\u00e1 ou n\u00e3o v\u00ednculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.<\/p>\n
Lembrando que para os sindicatos da categoria a rela\u00e7\u00e3o dos motoristas com as plataformas como a UBER \u00e9 sim de vinculo de contrato de trabalho por tempo indeterminado conforme preceitua a legisla\u00e7\u00e3o brasileira trabalhista, entretanto n\u00e3o foi definido, ainda est\u00e1 para pauta de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal em 2025. Apesar de j\u00e1 termos v\u00e1rias decis\u00f5es favor\u00e1veis pela Justi\u00e7a do Trabalho em reconhecer o vinculo empregat\u00edcio em contrapartida o pr\u00f3prio STF possui decis\u00f5es contr\u00e1rias em alguns processos.<\/p>\n
Portanto, nada temos definido com total destaque, vamos aguardar as decis\u00f5es e novas informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto pelas altas Cortes do pa\u00eds. <\/p>\n
<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
Quer me enviar dicas do que deseja ler na coluna cidadania em 2025? Ent\u00e3o me envie uma mensagem pelo WhatSapp (83).9.9866.3639 ser\u00e1 uma imensa alegria receber notifica\u00e7\u00f5es de voc\u00eas amigos leitores!!<\/p>\n
<\/p>\n
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
<\/p>\n
Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Gilanio Calixto. Primeiramente estamos utilizando os recursos dos transportes de UBER no Brasil, mas a grande maioria n\u00e3o sabe o seu significado e onde surgiu. Ent\u00e3o fique comigo e vamos conhecer e ficar sabendo, inclusive, dos direitos trabalhistas a respeito. Foi fundada oficialmente em junho de 2010 em S\u00e3o Francisco no Estado da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41659,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[225,2,31,41],"tags":[],"class_list":["post-41657","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania","category-destaques","category-noticias","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41657"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41657\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41660,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41657\/revisions\/41660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}