Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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N\u00e3o se fala em outra coisa nos ultimos dias que n\u00e3o seja o golpe Bilion\u00e1rio do INSS contra os aposentados e pensionistas. A primeira atitude \u00e9 saber de voc\u00ea ou algu\u00e9m de sua familia que \u00e9 aposentado ou pensionista do INSS foram v\u00edtimas do golpe que descontava pequenos valores direcionados a determinadas ASSOCIA\u00c7\u00d5ES sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o dos segurados.<\/p>\n
Mas como identificar isso? Vamos a um passo a passo? Pois bem se voc\u00ea j\u00e1 possui o aplicativo do MEU INSS em seu celular, realize o acesso com CPF e SENHA e clique no \u201cextrato de pagamento do beneficio\u201d \u2013 ap\u00f3s isso clique no numero do beneficio e coloque a data qualquer de inicio que deseje consultar e sugiro colocar de 2019 a 2024 \u2013 l\u00e1 ir\u00e1 aparecer conforme tela abaixo o valor dos descontos mensais e o nome da Associa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
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Assim conforme demonstra-se na imagem acima, voc\u00ea est\u00e1 poder\u00e1 estar sendo v\u00edtima deste desconto indevido, CASO N\u00c3O TENHA SOLICITADO! Observe qual m\u00eas teve inicio os descontos e realize a soma at\u00e9 o ultimo m\u00eas consultado.<\/p>\n
\u00c9 importante registrar um BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA sinalizando e informando que identificou no per\u00edodo tal os descontos indevidos. As v\u00edtimas \u2013 aposentados e pensionistas poder\u00e3o procurar \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e entrar no Juizado de Pequenas Causas ou ainda procurar um Advogado(a) Especialista n\u00e1 \u00e1rea previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
A devolu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos valores referentes aos descontos feitos em abril de 2025 ser\u00e1 realizada na folha de pagamento de maio, conforme anunciado pelo governo federal.<\/p>\n
Ou seja, se voc\u00ea sofreu desconto irregular em abril, o valor ser\u00e1 estornado automaticamente no mesmo pagamento do seu benef\u00edcio, entre 26 de maio e 6 de junho, seguindo o calend\u00e1rio habitual do INSS. J\u00e1 para descontos anteriores a abril de 2025, o processo ser\u00e1 diferente.<\/p>\n
Pelas regras do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), a devolu\u00e7\u00e3o dos valores deve ser em dobro. O benefici\u00e1rio tamb\u00e9m pode solicitar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais contra as partes envolvidas.<\/p>\n
Nesta quinta-feira dia 24b de abril de 2025, o governo federal anunciou que far\u00e1 um plano para ressarcir integralmente os valores que foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. Antes desta inicioativa o Governo informou que os repasses a entidades foram suspensos. <\/p>\n
Quando n\u00e3o for identificados descontos os benefici\u00e1rios poder\u00e3o se prevenir contra futuras fraudes. Para isso, basta selecionar a op\u00e7\u00e3o “bloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato”, o que ir\u00e1 barrar, de forma preventiva, esse e outros tipos de descontos. O bloqueio \u00e9 para quest\u00f5es futuras, caso ocorram, prevendo poss\u00edveis golpes, al\u00e9m de descontos de empr\u00e9stimo consignado que tamb\u00e9m tem tido in\u00fameros golpes nesta modalidade.<\/p>\n
Refor\u00e7ando o passo a passo para excluir a mensalidade indevida:<\/p>\n
Acesse novamente o Meu INSS;<\/p>\n
Fa\u00e7a login com o seu CPF e senha do Gov.br;<\/p>\n
Clique no bot\u00e3o \u201cNovo Pedido\u201d;<\/p>\n
No campo de pesquisa, digite \u201cExcluir mensalidade\u201d;<\/p>\n
Selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cExcluir mensalidade de associa\u00e7\u00e3o ou sindicato no benef\u00edcio\u201d;<\/p>\n
Leia atentamente as informa\u00e7\u00f5es exibidas e clique em \u201cAvan\u00e7ar\u201d;<\/p>\n
Preencha os dados solicitados e conclua o pedido de exclus\u00e3o.<\/p>\n
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Caso tenha dificuldade ou o desconto continue aparecendo mesmo ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o, voc\u00ea deve buscar outras formas de reaver os valores: Entre em contato com a associa\u00e7\u00e3o ou sindicato que efetuou o desconto, utilizando o telefone 0800 que geralmente aparece no contracheque, e solicite formalmente o estorno dos valores cobrados indevidamente.<\/p>\n
Ou se preferir pode enviar um e-mail para o endere\u00e7o oficial acordo.mensalidade@inss.gov.br, relatando o ocorrido e pedindo a devolu\u00e7\u00e3o dos valores;<\/p>\n
Fa\u00e7a uma den\u00fancia formal na Ouvidoria do INSS, atrav\u00e9s da Plataforma Fala BR, solicitando apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Gostou da abordagem?<\/p>\n
Quer me enviar dicas do que deseja ler na coluna cidadania em 2025? Ent\u00e3o me envie uma mensagem pelo WhatSapp (83).9.9866.3639 ser\u00e1 uma imensa alegria receber notifica\u00e7\u00f5es de voc\u00eas amigos leitores!!<\/p>\n
Imagem: Freepik.<\/p>\n
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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