Por Gilanio Calixto<\/p>\n
A medida protetiva \u00e9 uma ordem judicial concedida para proteger uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de risco, principalmente em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) e com bastante efic\u00e1cia na justi\u00e7a brasileira atualmente.<\/p>\n
O objetivo da medida e a agilidade na sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a seguran\u00e7a f\u00edsica, psicol\u00f3gica, emocional e patrimonial da v\u00edtima, impedindo que o agressor possa se aproximar, manter contato, frequentar determinados lugares ou praticar novas agress\u00f5es, inclusive n\u00e3o podendo manter contato nem com familiares muitas vezes da v\u00edtima. Em casos urgentes, a medida protetiva pode ser concedida rapidamente, at\u00e9 mesmo sem ouvir previamente o agressor.<\/p>\n
Mas at\u00e9 a\u00ed tudo bem. Quanto a revoga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 que \u00e9 possivel? Pode-se retirar? Vamos l\u00e1 fiquem comigo at\u00e9 o fim e conhecer\u00e1s as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A medida pode ser revogada quando o juiz entende que o risco \u00e0 integridade f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou emocional da v\u00edtima n\u00e3o existe mais, analisando sempre o interesse e a seguran\u00e7a da pessoa protegida, inclusive se a propria vitima manter contato com o agressor pressup\u00f5e que as medidas se tornam invi\u00e1veis de certa forma, porque a propria vitima se aproximou e demonstrou atrav\u00e9s de provas que est\u00e1 realizando contatos com o agressor. E quanto a retirada \u00e9 possivel? Sim, \u00e9 poss\u00edvel retirar uma medida protetiva, mas o cancelamento ou a revoga\u00e7\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00e3o do juiz como j\u00e1 explicado anteriormente.<\/p>\n
O que \u00e9 um erro grave ao meu ver, pois fortalece a situa\u00e7\u00e3o para uma reincid\u00eancia, em quase todas as situa\u00e7\u00f5es em que as medidas s\u00e3o revogadas, tempos depois, infelizmente tudo se repete e por vezes de forma mais grave ainda. N\u00e3o que o di\u00e1logo, a concilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja possivel, mas que exista uma consci\u00eancia entre as partes para sanar os atos de viol\u00eancia.<\/p>\n
O pedido de revoga\u00e7\u00e3o pode ser feito pela pr\u00f3pria v\u00edtima, pelo agressor (atrav\u00e9s da defesa t\u00e9cnica) ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
No entanto, o juiz n\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar automaticamente o pedido: ele analisar\u00e1 o caso concreto, podendo ouvir a v\u00edtima, o agressor e at\u00e9 solicitar manifesta\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico antes de decidir.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o somente ser\u00e1 concedida se houver evid\u00eancias de que a medida protetiva deixou de ser necess\u00e1ria, preservando sempre o princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral da v\u00edtima.<\/p>\n
Para solicitar a retirada da medida, a v\u00edtima (ou seu representante) deve protocolar um pedido formal no processo, explicando os motivos da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pode se manifestar no caso, e o juiz poder\u00e1 convocar uma audi\u00eancia para ouvir a v\u00edtima e avaliar se a revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 segura e adequada. Se entender que n\u00e3o h\u00e1 mais risco, o juiz pode deferir o pedido e cancelar os efeitos da medida protetiva.<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
Quer me enviar dicas do que deseja ler na coluna cidadania em 2025? Ent\u00e3o me envie uma mensagem pelo WhatSapp (83).9.9866.3639 ser\u00e1 uma imensa alegria receber notifica\u00e7\u00f5es de voc\u00eas amigos leitores!!<\/p>\n
Imagem: Freepik.<\/p>\n
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
<\/p>\n
Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Gilanio Calixto A medida protetiva \u00e9 uma ordem judicial concedida para proteger uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de risco, principalmente em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) e com bastante efic\u00e1cia na justi\u00e7a brasileira atualmente. O objetivo da medida e a agilidade na sua aplica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42603,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[225,2,41],"tags":[],"class_list":["post-42602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania","category-destaques","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42602"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42602\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42604,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42602\/revisions\/42604"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}