Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Atualmente estamos vivenciando a famosa \u201cfebre\u201d podemos assim dizer da utiliza\u00e7\u00e3o dos diversos recursos da Intelig\u00eancia Artificial que criam realidades formid\u00e1veis, demonstram avan\u00e7os, nos faz voltar ao tempo e otimiza resultados nos usos dos mais diversos recursos da internet. Como qualquer outro recurso, infelizmente est\u00e3o ocorrendo com grande frequencias cria\u00e7\u00f5es indevidas utilizando imagens, sons e videos de pessoas e uma distribui\u00e7\u00e3o muitas vezes de informa\u00e7\u00f5es falsas na internet e na maioria das vezes nas redes sociais.<\/p>\n
Por exemplo, a Intelig\u00eancia Artificial (IA) est\u00e1 sendo usada para criar perfis falsos em redes sociais, enganando usu\u00e1rios, produzindo falas inveridicas, imagens distorcidas e cometendo crimes. A quest\u00e3o que se discute atualmente \u00e9: Quem deve ser responsabilizado penalmente por esses atos? O criador do algoritmo que desenvolveu? O operador da plataforma de postagem? Ou os usu\u00e1rios em geral que, sem saber inocentemente se deixa conduzir pelas informa\u00e7\u00f5es, interage com uma identidade falsa? <\/p>\n
Pois bem. Convido voc\u00ea a ficar comigo cerca de cinco minutos e vermos juntos essa minha abordagem resumida nessa discuss\u00e3o do momento, tal qual tento trazer neste artigo.<\/p>\n
Indiscutivelmente se faz urgente uma a\u00e7\u00e3o e resposta jur\u00eddica no pa\u00eds sobre tal assunto. Algoritmos avan\u00e7ados podem gerar textos, imagens e at\u00e9 v\u00eddeos hiper-realistas, tornando quase imposs\u00edvel distinguir um perfil falso de um real. Esses perfis s\u00e3o usados para uma variedade de atividades il\u00edcitas absolutamente irreais, como phishing, golpes financeiros, dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e at\u00e9 espionagens ilegais e criminosas. <\/p>\n
S\u00e3o diversos os crimes que podem ser tipificados pela legisla\u00e7\u00e3o brasiliera: Fraudes \u2013 cria\u00e7\u00e3o de perfis falsos em redes; Falsifica\u00e7\u00e3o de Identidade \u2013 cria\u00e7\u00e3o de documentos, fotografias e audios; Calunia e Difama\u00e7\u00e3o \u2013 dissemina\u00e7\u00e3o por perfis falsos de informa\u00e7\u00f5es e dados prejudiciais aos individuos; Invas\u00e3o de Privacidade \u2013 acesso a dados sigilosos e\/ou pessoais de pessoas e de empresas e entre outros.<\/p>\n
O problema do momento \u00e9 identificar e punir os culpados porque a Intelig\u00eancia Artificial \u2013 IA \u00e9 operada como sabemos de forma aut\u00f4noma o que abrange o uso e facilita os crimes. Infelzimente ainda n\u00e3o existe leis especificas no Brasil que trate do assunto.<\/p>\n
No Brasil j\u00e1 \u00e9 responsabilizado quem a controla, apesar do v\u00e1cuo das legisla\u00e7\u00f5es especificas sobre o caso, as leis penais brasileiras j\u00e1 fornecem instrumentos eficazes para a puni\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o, ou seja, tudo depender\u00e1 do caso em concreto.<\/p>\n
O que fazer se voc\u00ea sofrer viola\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do uso da Intelig\u00eancia Artificial?<\/p>\n
Se voc\u00ea teve sua imagem utilizada indevidamente, sofreu exposi\u00e7\u00e3o de dados pessoais, foi v\u00edtima de conte\u00fados falsos ou ofensivos gerados por IA, ou ainda teve preju\u00edzos morais e financeiros decorrentes do uso malicioso da tecnologia, voc\u00ea tem o direito de ser reparado e deve procurar uma Delegacia realizar o Registro do Boletim de Ocorr\u00eancia Policial e imediatamente procurar uma assessoria jur\u00eddica especializada em Direito Digital.<\/p>\n
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Fonte imagem: Internet\/Conjur.<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
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Imagem: Freepik.<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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