Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Atualmente estamos vivenciando uma transforma\u00e7\u00e3o da sociedade atrav\u00e9s das redes e diversas conex\u00f5es, onde a liberdade de express\u00e3o tem prevalecido em alta, entretanto muitas vezes, posso dizer at\u00e9 fora dos limites. Nos dias atuais o v\u00e1cuo da legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o assunto tem levado a discuss\u00f5es e debates a respeito, ou seja, de quem \u00e9 a responsabilidade sobre os conte\u00fados postados? Quem responder\u00e1 criminalmente sobre o assunto?<\/p>\n
Pois bem, sobre esse tema abordo algo recente, ou melhor de ontem dia 26 de junho de 2025 onde o Supremo Tribunal Federal \u2013 STF votou em sess\u00e3o plena por 8 votos a 3, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet \u2014 o que trata de responsabilidade das redes sociais \u2014 \u00e9 parcialmente inconstitucional. Com isso as redes sociais passar\u00e3o a ser responsabilizadas pelas postagens ofensivas de seus usu\u00e1rios e\/ou criminosas.<\/p>\n
Atualmente as remo\u00e7\u00f5es de quaisquer ato considerado ofensivo nas redes s\u00f3 s\u00e3o removidas atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o judicial para tal, fato este considerado pelo STF inadequado para a preserva\u00e7\u00e3o da dignidade da pessoa humana, podemos dizer que na verdade esse marco \u00e9 uma \u201cfaca de dois gumes\u201d \u2013 \u00e9 preciso antes de tudo consciencia e educa\u00e7\u00e3o, o que no Brasil de hoje est\u00e1 cada vez mais dificil.<\/p>\n
Plataformas est\u00e3o sujeitas \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o civil caso n\u00e3o removam conte\u00fado ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial feita pela v\u00edtima ou seu advogado, decidiu o STF o que amplia e facilita as agilidades a respeito para a retirada das mensagens e videos ou outros considerados ofensivos.<\/p>\n
Por outro lado, sabemos que isso fere de certa forma a liberdade de express\u00e3o dos individuos, entretanto se faz necess\u00e1rio as revis\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de leis especificas sobre os casos.<\/p>\n
O entendimento da Corte Suprema tamb\u00e9m prev\u00ea que, em casos de discurso de \u00f3dio, racismo, pedofilia, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou a golpe de Estado e at\u00e9 mesmos preconceitos graves, as plataformas devem agir de forma proativa para remover o conte\u00fado, mesmo sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e que se as redes n\u00e3o tomarem as providencias imediatas sobre tais fatos poder\u00e3o ser responsabilizadas caso a justi\u00e7a reconche\u00e7a que na postagem h\u00e1 um fato claro aos pontos anteriormente citados.<\/p>\n
Portanto, se faz necess\u00e1rio, uma an\u00e1lise pr\u00e9via nos assuntos postados nas redes antes das publica\u00e7\u00f5es para evitar conflitos e contratempos desnecess\u00e1rios, fiquem atentos nas falas, nas imagens e naquilo que ir\u00e1 ser publicado daqui pra frente, pois voc\u00ea poder\u00e1 ter seus usu\u00e1rios bloqueados e at\u00e9 mesmo penalizados de certa forma pela propria rede e\/ou tamb\u00e9m pela justi\u00e7a.<\/p>\n
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Fique de olho!!!<\/p>\n
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Fonte imagem: Internet\/Conjur.<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
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Imagem: Freepik.<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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