Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Ol\u00e1, voc\u00ea est\u00e1 sabendo da mais nova novidade no que diz respeito a problemas de sa\u00fade considerado como defici\u00eancia? Pois bem. \u00c9 verdade. Agora o problema de FIBROMIALGIA \u00e9 considerado no Brasil uma defici\u00eancia.<\/p>\n
A fibromialgia \u00e9 uma s\u00edndrome cr\u00f4nica que causa dores musculares e articulares generalizadas, al\u00e9m de outros sintomas como fadiga, dist\u00farbios do sono, problemas de mem\u00f3ria e concentra\u00e7\u00e3o, ansiedade e depress\u00e3o. A causa da fibromialgia ainda n\u00e3o \u00e9 totalmente conhecida, mas acredita-se que fatores gen\u00e9ticos, ambientais e psicol\u00f3gicos possam contribuir para o seu desenvolvimento. <\/p>\n
O reconhecimento da fibromialgia como defici\u00eancia \u00e9 um avan\u00e7o importante para garantir os direitos e o acesso a tratamento adequado para milh\u00f5es de pessoas que sofrem com essa condi\u00e7\u00e3o. A lei busca reduzir o estigma e a invisibilidade da fibromialgia, oferecendo suporte social e cl\u00ednico para quem convive com a s\u00edndrome. <\/p>\n
Uma nova LEI n\u00ba 15.176\/2025 que foi sancionada agora em 23 de julho de 2025 declarou como deficiente a pessoa portadora desta s\u00edndrome, estabelece um programa nacional de prote\u00e7\u00e3o aos direitos das pessoas acometidas por s\u00edndrome de fibromialgia e fadiga cr\u00f4nica, representou um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o e visibilidade dessas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Mas ATEN\u00c7\u00c3O: o mero diagn\u00f3stico de fibromialgia, automaticamente, N\u00c3O confere ao indiv\u00edduo a condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia para fins de aposentadoria ser\u00e1 necess\u00e1rio ainda uma avalia\u00e7\u00e3o biopsicosocial rigorosa para a equipara\u00e7\u00e3o \u00e0 uma pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
Essa lei se alinha em conjunto com a Lei n\u00ba 13.146\/ 2015 \u2013 Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, j\u00e1 existente, onde este estatuto \u00e9 rigoroso e taxativo quando elenca o conceito de pessoa com defici\u00eancia, n\u00e3o sendo apenas uma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m um conjunto de impedimentos aos individuos de longo prazo, de natureza fisica, mental, intelectual ou at\u00e9 mesmo sensorial \u2013 ou seja, h\u00e1 outras an\u00e1lises para aferi\u00e7\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, onde a Avalia\u00e7\u00e3o Biopsicossocial, conduzida por equipe multiprofissional e interdisciplinar, analisa a complexidade da condi\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo sob diversas perspectivas e suas realidades vividas.<\/p>\n
\u00c9 sem d\u00favidas alguma, um avan\u00e7o no reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com fibromialgia que sofrem com limita\u00e7\u00f5es em diversos aspectos.<\/p>\n
Fonte (imagem) \u2013 Internet \/ CONSEMS-PB<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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