Por Dora Paiva <\/p>\n
Terapeuta Hol\u00edstica<\/p>\n
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Hoje, dia 11 de Agosto, comemoramos o Dia do Advogado, aquele profissional respons\u00e1vel por fazer valer, os Direitos inerentes \u00e0s pessoas, as institui\u00e7\u00f5es e aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou privados. Para eles o uso da express\u00e3o ERGA OMNES, \u00e9 tarefa priorit\u00e1ria para a exist\u00eancia do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
Ela \u00e9 uma express\u00e3o oriunda do latim, cuja significa\u00e7\u00e3o \u00e9: \u201cpara todos\u201d ou \u201ccontra todos\u201d. Ou seja, ela evidencia um efeito jur\u00eddico, onde uma Lei ou decis\u00e3o judicial, vai ser extensiva a todos. Difere da express\u00e3o \u201cinter partes\u201d, onde os efeitos se estendem apenas aos envolvidos no caso concreto.<\/p>\n
A coluna Positividade, que \u00e9 um espa\u00e7o terap\u00eautico que tem por objetivo, proporcionar aos seus leitores, o conhecimento e as ferramentas para a melhoria da qualidade de vida e Bem Estar, vem esclarecer alguns pontos sobre essa tem\u00e1tica.<\/p>\n
E qual \u00e9 o fundamento e a import\u00e2ncia em se trazer esse conte\u00fado, que basicamente \u00e9 da al\u00e7ada jur\u00eddica, para essa pauta? Para a coluna Positividade, o efeito ERGA OMNES, est\u00e1 intimamente atrelado com quest\u00f5es onde as id\u00e9ias ,de Justi\u00e7a e de Ordem Social, estejam em evid\u00eancia para todos, ao mesmo tempo.<\/p>\n
Muito embora, essa corrente filos\u00f3fica n\u00e3o tenha grande rela\u00e7\u00e3o com a \u00e1rea jur\u00eddica diretamente, ela traz uma grande contribui\u00e7\u00e3o para tanto, objetivando que as decis\u00f5es a serem consideradas, sejam sempre ben\u00e9ficas para todos, indistintamente. Esse efeito ERGA OMNES, \u00e9 aplicado de forma abrangente e eficaz. Sem a exist\u00eancia de privil\u00e9gios ou benef\u00edcios apenas para uns. Ele prega benef\u00edcios para todos, no sentido amplo e irrestrito.<\/p>\n
Os principais destaques do ERGA OMNES, em Positividade s\u00e3o: 1) O Reconhecimento da paternidade s\u00f3cio afetiva ( aquela condi\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o h\u00e1 o tra\u00e7o biol\u00f3gico). 2) O Reconhecimento da Uni\u00e3o Est\u00e1vel(extensivo para toda a sociedade). 3) O Reconhecimento do direito a guarda dos filhos, em caso de Div\u00f3rcio. O efeito ERGA OMNES, \u00e9 fundamental para garantir a Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, aos envolvidos e para toda sociedade em geral.<\/p>\n
A Justi\u00e7a ser\u00e1 uma ben\u00e7\u00e3o na vida das pessoas, desde que seja executada na sua plenitude. Ser justo \u00e9 tarefa nobil\u00edssima na vida dos indiv\u00edduos, principalmente quando traz o efeito ERGA OMNES. Isso devido a promo\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio, do Bem Estar e da Sa\u00fade Mental.<\/p>\n
O ERGA OMNES, tem como caracter\u00edstica a universalidade dos seus efeitos. Ele \u00e9 id\u00eantico ao s\u00edmbolo da Justi\u00e7a, que \u00e9 a imagem da Deusa, com os olhos vendados. Vamos refletir muito sobre essa express\u00e3o latina, que para muitos parece ser rigorosa, frio e desprovida de sentimentos. Mas na realidade, ela vai demonstrar atrav\u00e9s dos fatos apurados, a verdade, a repara\u00e7\u00e3o e o reconhecimento de um ato atentat\u00f3rio, que contradiz o que \u00e9 Justi\u00e7a. Pense nisso carinhosamente. Namast\u00ea!<\/p>\n
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Refer\u00eancias Texto:<\/p>\n
www.arbitrato.com.br<\/p>\n
www.jusbrasil.com.br<\/p>\n
Imagem:www.facebook.com<\/p>\n
Censura: 16 anos <\/p>\n
Contatos: @dorapaiva51<\/p>\n
71991300030<\/p>\n
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