Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Neste artigo venho abordar uma realidade muito comum nos mais diversos ambientes familiares, nos ultimos tempos temos presenciado um aumento significativos de crian\u00e7as portadoras de TEA \u2013 Transtornos do Expectro Autista \u2013 onde os pais tem buscado por apoio nas redes municipais e estaduais no que diz respeito aos devidos acompanhamentos de saude, assim como apoio nas Institui\u00e7\u00f5es Educacionais.<\/p>\n
Fiquem comigo e neste m\u00eas de agosto estarei abordando os assuntos mais relevantes sobre portadores de autismo, hoje vamos falar sobre as quest\u00f5es de TERAPIAS pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade e pelo Planos de Sa\u00fade.<\/p>\n
Crian\u00e7as com diagn\u00f3stico n\u00e3o s\u00f3 de AUTISMO, mas tamb\u00e9m outros tipos de defici\u00eancia geralmente necessitam de atendimento com equipe multidisciplinar, incluindo: Fonoaudi\u00f3logos; psic\u00f3logos, psicopedagogos e fisioterapeutas. Esses tratamentos s\u00e3o cont\u00ednuos e com an\u00e1lises frequentes dos desempenhos, individualizados e fundamentais para garantir inclus\u00e3o social, melhorar a qualidade de vida dos pais e o desenvolvimento funcional da crian\u00e7a.<\/p>\n
Ent\u00e3o, as pessoas que possuem planos de sa\u00fade eles s\u00e3o obrigados a custear tais terapias? A resposta \u00e9 SIM!!! com base na Lei n\u00ba 9.656\/98 (Lei dos Planos de Sa\u00fade) e no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o plano de sa\u00fade n\u00e3o pode negar terapias prescritas por profissionais habilitados, especialmente quando s\u00e3o essenciais e de urg\u00eancias para o tratamento de uma condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica diagnosticada para aquela crian\u00e7a.<\/p>\n
E ainda, a resolu\u00e7\u00e3o 469 da ANS, entrou em vigor no dia 12\/07\/2021 regulamentou a cobertura obrigat\u00f3ria para assist\u00eancia em n\u00famero ilimitado de sess\u00f5es com psic\u00f3logos, terapeutas ocupacionais e fonoaudi\u00f3logos para o tratamento\/manejo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para todos os benefici\u00e1rios de planos regulamentados, n\u00e3o s\u00f3 para as crian\u00e7as mas para adultos portadores da defici\u00eancia.<\/p>\n
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E o que fa\u00e7o se o Plano de Sa\u00fade negar? Infelizmente n\u00e3o \u00e9 raro que os Planos de Sa\u00fade neguem tratamentos que s\u00e3o essenciais e devem ser fornecidos, obrigatoriamente. Assim, caso ocorra, primeiro tenha em m\u00e3os os laudos m\u00e9dicos e requisi\u00e7\u00f5es de tratamentos especializados que atestem o transtorno, segundo obtenha a negativa do atendimento do plano por escrito eles s\u00e3o obrigados a fornecer informando os motivos e assim procure a justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que a justificativa de que o medicamento ou tratamento prescrito n\u00e3o se encontram no Rol da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) n\u00e3o \u00e9 suficiente para que a operadora do plano de sa\u00fade se recuse a arcar com os custos.<\/p>\n
E se a crian\u00e7a n\u00e3o tiver plano de sa\u00fade e possuir exclusivamente o SUS? O SUS tamb\u00e9m tem o dever e obriga\u00e7\u00e3o de oferecer tratamentos a crian\u00e7as com defici\u00eancia, inclusive de forma cont\u00ednua e completa na rede municipal e\/ou estadual em todo pa\u00eds, da mesma forma como os planos de sa\u00fade se uma crian\u00e7a tiver negado o direito da assist\u00eancia pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS a fam\u00edlia deve reunir a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria (laudos m\u00e9dicos, relat\u00f3rios, etc.), formalizar a solicita\u00e7\u00e3o na secretaria de sa\u00fade do municipio ou do Estado, e, em caso de negativa ou omiss\u00e3o, buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, possivelmente com um pedido de liminar para garantir o tratamento imediato.<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o judicial com liminar \u00e9 uma medida jur\u00eddica que busca garantir um direito de forma urgente e tempor\u00e1ria, antes que o processo judicial seja conclu\u00eddo. <\/p>\n
No caso de buscar a terapia para uma crian\u00e7a com autismo no SUS e tamb\u00e9m junto aos planos de saude e ambos negarem atendimento, uma a\u00e7\u00e3o com liminar pode ser uma op\u00e7\u00e3o para obter acesso imediato \u00e0 terapia enquanto a a\u00e7\u00e3o judicial principal est\u00e1 em andamento.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que o autismo n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, mas sim uma diferen\u00e7a neurol\u00f3gica, considerado atualmente um transtorno que impacta na qualidade de vida. Cada pessoa no espectro autista possui habilidades e desafios \u00fanicos, algumas pessoas podem ter dificuldades em diversos aspectos tais como: na fala e podem se comunicar por meio de outras formas, como a linguagem de sinais ou sistemas de comunica\u00e7\u00e3o alternativa para o seu desenvolvimento.<\/p>\n
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Fonte da Imagem: Internet \u2013 Jornal da USP.<\/p>\n
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Gostou da abordagem?<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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