Por Andr\u00e9 Henrique <\/p>\n
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A recente san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.090\/2025, derivada da pol\u00eamica PL 2159\/21, trouxe \u00e0 tona um dos debates mais delicados do pa\u00eds: como conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ao sancionar a lei, o presidente vetou 63 dispositivos da proposta original, sob o argumento de preservar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e manter padr\u00f5es nacionais de prote\u00e7\u00e3o. Entretanto, apesar de tais vetos representarem um respiro frente ao desmonte legislativo que se desenhava, a decis\u00e3o ainda est\u00e1 longe de atender \u00e0s reais necessidades da conserva\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n
O Que Foi Preservado<\/p>\n
\u00c9 verdade que os vetos impediram uma fragmenta\u00e7\u00e3o normativa perigosa, que permitiria a cada estado adotar crit\u00e9rios pr\u00f3prios de licenciamento, abrindo margem para uma \u201cguerra ambiental\u201d federativa. Tamb\u00e9m foi mantida a prote\u00e7\u00e3o especial para biomas sens\u00edveis como a Mata Atl\u00e2ntica, cuja biodiversidade \u00e9 patrim\u00f4nio nacional e exige salvaguardas rigorosas. Esses pontos positivos, no entanto, n\u00e3o podem obscurecer o fato de que muitas brechas continuam abertas.<\/p>\n
O Que Faltou Vetar<\/p>\n
A lei ainda carrega dispositivos que enfraquecem o processo de licenciamento ao ampliar as hip\u00f3teses de dispensa de licenciamento ambiental para atividades consideradas \u201cde baixo impacto\u201d. O problema \u00e9 que a classifica\u00e7\u00e3o de impacto \u00e9 muitas vezes subjetiva e sujeita a press\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas. Atividades como obras de infraestrutura, dragagens e empreendimentos agropecu\u00e1rios podem gerar danos cumulativos s\u00e9rios, ainda que sejam enquadrados como de baixo risco.<\/p>\n
Ao manter tais pontos, o governo deixou de assumir uma postura mais contundente em defesa do meio ambiente. Se a inten\u00e7\u00e3o era preservar crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, por que n\u00e3o vetar tamb\u00e9m os dispositivos que reduzem a participa\u00e7\u00e3o social, enfraquecem os \u00f3rg\u00e3os ambientais e facilitam o licenciamento autodeclarat\u00f3rio?<\/p>\n
Entre o Discurso e a Pr\u00e1tica<\/p>\n
O discurso oficial \u00e9 o de equil\u00edbrio entre economia e meio ambiente. Mas, na pr\u00e1tica, a lei cria um terreno f\u00e9rtil para a acelera\u00e7\u00e3o de obras e empreendimentos com avalia\u00e7\u00e3o ambiental reduzida. O resultado pode ser um retrocesso significativo, colocando em risco rios, florestas e popula\u00e7\u00f5es que dependem diretamente da integridade dos ecossistemas.<\/p>\n
Mais do que nunca, o Brasil precisa de um licenciamento robusto, que considere n\u00e3o apenas o impacto imediato, mas tamb\u00e9m o ac\u00famulo de danos ao longo do tempo. As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 batem \u00e0 porta, e flexibilizar o licenciamento pode acelerar um colapso ambiental.<\/p>\n
Conclus\u00e3o<\/p>\n
O veto parcial \u00e0 PL 2159\/21 foi, sem d\u00favida, uma vit\u00f3ria parcial para o meio ambiente. Mas foi tamb\u00e9m uma oportunidade perdida. O presidente poderia ter vetado muito mais, assegurando que a prote\u00e7\u00e3o ambiental permanecesse como prioridade absoluta, e n\u00e3o como moeda de troca para interesses econ\u00f4micos imediatistas.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o pode se dar ao luxo de adotar \u201cmeias-medidas\u201d. Preservar biomas estrat\u00e9gicos como a Amaz\u00f4nia e a Mata Atl\u00e2ntica exige coragem pol\u00edtica e compromisso integral com as futuras gera\u00e7\u00f5es. E, nesse ponto, os vetos ficaram aqu\u00e9m.<\/p>\n
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Andr\u00e9 Henrique de Rezende Almeida<\/p>\n
@BIOLOGOANDREHENRIQUE<\/p>\n
Bi\u00f3logo CRBIO 02: 60.945<\/p>\n
Engenheiro Ambiental CREA: ES-055476\/D<\/p>\n
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