Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Ol\u00e1! Hoje trago um assunto muito comum nos dias atuais que tem gerado muita preocupa\u00e7\u00e3o nos condutores que \u00e9 ter sua CNH cassada ou suspensa, muitas vezes o condutor nem fica sabendo a tempo e j\u00e1 recebe a comunica\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o via carta pelo Detran. <\/p>\n
A suspens\u00e3o da carteira de motorista est\u00e1 prescrita no C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito (CBT) essa penalidade ser\u00e1 aplicada sempre que o condutor infrator atingir vinte pontos na CNH no per\u00edodo de 12 meses, ou seja, em um ano, ou chegar a cometer alguma das infra\u00e7\u00f5es, tal como dirigir sob influ\u00eancia de \u00e1lcool ou deixar de prestar socorro a v\u00edtima de acidente.<\/p>\n
J\u00e1 em caso de cassa\u00e7\u00e3o, por sua vez, acontece quando o motorista com a CNH suspensa continua dirigindo e reincidir, no prazo de um ano, e a lei lista v\u00e1rias infra\u00e7\u00f5es, tais como entregar a dire\u00e7\u00e3o \u2013 condu\u00e7\u00e3o do veiculo para pessoa sem carteira, ou seja, n\u00e3o habilitada, dirigir alcoolizado, disputar corridas de racha e demonstrar ou exibir manobras perigosas e quando o condutor for condenado judicialmente por delito de tr\u00e2nsito. Entretanto, se a suspens\u00e3o for por causa da pontua\u00e7\u00e3o, o motorista ficar\u00e1 impedido de dirigir num per\u00edodo entre seis e 12 meses. Se caso ele for reincidente, a suspens\u00e3o \u00e9 mais grave e pode ser de maior per\u00edodo que pode variar de oito a 18 meses. Lembrando que na cassa\u00e7\u00e3o, a penalidade \u00e9 por dois anos.<\/p>\n
Mas o que fazer ent\u00e3o nestes casos? Quando o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) percebe que o condutor ultrapassou os 20 pontos, emite uma carta e envia anunciando a notifica\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o. Assim sendo quando for recebida a comunica\u00e7\u00e3o o motorista pode entrar com recurso ou abrir m\u00e3o de defesa e entregar a CNH pessoalmente no Detran, por\u00e9m caso n\u00e3o entregue o documento, o registro ser\u00e1 bloqueado e a licen\u00e7a poder\u00e1 ser cassada se o motorista for flagrado ao volante dirigindo veiculos.<\/p>\n
Se optar pelo recurso, ter\u00e1 um prazo para apresentar sua defesa ao processo administrativo de suspens\u00e3o da CNH. E caso n\u00e3o concorde com a penalidade, o condutor deve respeitar as datas previstas para cada etapa da defesa administrativa. O primeiro passo \u00e9 a defesa pr\u00e9via, em que os erros formais, descritos no artigo 10 da resolu\u00e7\u00e3o 182 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), podem ser sinalizados e assim depois do julgamento de defesa pr\u00e9via, o recurso pode ser apresentado \u00e0 Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es (Jari).<\/p>\n
Se o recurso for negado, o cumprimento da penalidade (CNH suspensa) come\u00e7a a valer no dia seguinte \u00e0 senten\u00e7a, o tempo de puni\u00e7\u00e3o conta a partir da entrega da CNH ou da expedi\u00e7\u00e3o do resultado do recurso. Caso o motorista opte por n\u00e3o entrar com recurso, a suspens\u00e3o come\u00e7a a valer 15 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo para recurso \u00e0 Jari ou ao Cetran. Se o condutor escolher entregar a carteira antes desses 15 dias, a suspens\u00e3o da CNH \u00e9 adiantada que come\u00e7a a partir da data de entrega da carteira.<\/p>\n
Por fim, para recuperar o direito de dirigir com a CNH SUSPENSA OU CASSADA, o condutor precisa fazer o curso de reciclagem determinado pelo Detran, onde o curso de reciclagem varia por tempo, onde geralmente \u00e9 de seis meses a dois anos, dependendo da gravidade das infra\u00e7\u00f5es, que pode ser feito no Detran ou numa autoescola conveniada. <\/p>\n
Ao finalizar o curso de reciclagem \u00e9 aplicado uma prova te\u00f3rica ao condutor, na qual \u00e9 preciso acertar cerca de setenta por cento das respostas e a\u00ed o documento ser\u00e1 devolvido a seu titular imediatamente ap\u00f3s cumprida a penalidade (tempo de suspens\u00e3o) e o curso de reciclagem executado e aprovado com sucesso nas provas. <\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
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Fonte da imagem: Internet – Postado por Trakcar Consultas.<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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