Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Neste artigo de hoje relato sobre uma d\u00favida de um seguidor do Rio Grande do Norte que me questionou sobre esse assunto, assim te convido por dois minutos a ficar comigo e tirar suas d\u00favidas sobre isso. Vamos l\u00e1?<\/p>\n
Esse assunto tem gerado, infelizmente muitas d\u00favidas e conflitos quando ocorre um fim de um relacionamento homoafetivo, onde ambos por um per\u00edodo da conviv\u00eancia construiram juntos as conquistas de bens comuns do casal. <\/p>\n
Vale salientar que no Brasil n\u00e3o existe diferen\u00e7as – a partilha de bens em caso de separa\u00e7\u00e3o de um relacionamento homoafetivo segue as mesmas regras aplicadas aos casais heterossexuais, pois a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 igual para todos, sem distin\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
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Geralmente, o regime adotado \u00e9 a comunh\u00e3o parcial de bens, o que significa que todos os bens adquiridos durante a uni\u00e3o s\u00e3o divididos igualmente, mas bens anteriores, herdados ou recebidos por doa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o inclu\u00eddos na partilha. Isso significa que o c\u00f4njuge ter\u00e1 direito \u00e0 metade de tudo que foi adquirido ao longo da uni\u00e3o, mesmo que determinado bem esteja somente no nome de um dos c\u00f4njuges.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os bens que s\u00e3o excluidos da partilha? Aqueles que cada um possu\u00eda antes do relacionamento, bens recebidos por heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o, e bens de uso pessoal n\u00e3o s\u00e3o divididos. Entretanto se o casal escolher um regime de bens, tal como a comunh\u00e3o universal de bens assim todos os bens sem exce\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o nas partilhas.<\/p>\n
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Vale salientar que no procedimento legal no Brasil \u00e9 preciso ter reconhecido a uni\u00e3o est\u00e1vel ou contrato da uni\u00e3o est\u00e1vel que neste ato de separa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a dissolu\u00e7\u00e3o oficial para que haja o processo de partilhas e se casados, a formaliza\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o se dar atrav\u00e9s do div\u00f3rcio com partilhas dos bens sempre obedecendo as regras dos regimes de bens adotados no relacionamento.<\/p>\n
Fique atentos quanto a celebra\u00e7\u00e3o do ato civil seja da uni\u00e3o est\u00e1vel ou do casamento para conhecimento de todas as regras que vige esse ato, lembrando mais uma vez que no Brasil n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o dos direitos sejam homoafetivos ou heteroafetivos.<\/p>\n
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Gostou da abordagem?<\/p>\n
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Fonte da imagem: Internet – Postado por Trakcar Consultas.<\/p>\n
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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Por Gilanio Calixto. Neste artigo de hoje relato sobre uma d\u00favida de um seguidor do Rio Grande do Norte que me questionou sobre esse assunto, assim te convido por dois minutos a ficar comigo e tirar suas d\u00favidas sobre isso. Vamos l\u00e1? Esse assunto tem gerado, infelizmente muitas d\u00favidas e conflitos quando ocorre um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43859,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[225,2,41],"tags":[],"class_list":["post-43858","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania","category-destaques","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43858","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43858"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43858\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43860,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43858\/revisions\/43860"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43858"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43858"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43858"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}