Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
Em suas viagens atualmente voc\u00ea j\u00e1 ficou surpreso por cobran\u00e7as de valores a mais pelo assento na janela ou em outro setor do voo? \u00c9 correto as companhias aereas cobrarem por este servi\u00e7o?<\/p>\n
Vamos l\u00e1? Te convido por cerca de dois minutos debatermos sobre tal assunto muito necess\u00e1rio. O passageiro tem direito a um assento gratuito, que ser\u00e1 atribu\u00eddo de forma aleat\u00f3ria durante o check-in, mas pode pagar uma taxa para escolher um lugar espec\u00edfico, como os mais pr\u00f3ximos da sa\u00edda de emerg\u00eancia, com mais espa\u00e7o ou na janela.<\/p>\n
Ap\u00f3s uma mulher se negar a dar o assento na janela do avi\u00e3o para uma crian\u00e7a, o caso viralizou nas redes sociais e gerou pol\u00eamica. Em voos comerciais no Brasil, a marca\u00e7\u00e3o de assentos \u00e9 definida por cada companhia a\u00e9rea seguindo suas pr\u00f3prias pol\u00edticas e tarifa\u00e7\u00e3o aplicada.<\/p>\n
Conforme a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas – ABEAR, muitas empresas a\u00e9reas cobram pelo assento nas janelas por meio de marca\u00e7\u00e3o antecipada dos lugares escolhidos e por reservas feitas com anteced\u00eancia por op\u00e7\u00e3o dos passageiros. As regras podem ser definidas por trecho, sendo voo dom\u00e9stico ou internacional, e por programa de fidelidade individual em que o passageiro possui com a companhia a\u00e9rea especifica ou atrav\u00e9s de parcerias.<\/p>\n
A marca\u00e7\u00e3o antecipada de assentos \u00e9 um servi\u00e7o opcional que as empresas oferecem. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), este tipo de servi\u00e7o pode ser oferecido gratuitamente ou mediante cobran\u00e7as de taxas e tarifas, conforme a pol\u00edtica interna de cada companhia a\u00e9rea.<\/p>\n
Vale ressaltar que, em casos em que haja passageiros com necessidades especiais ou menores desacompanhados, as empresas a\u00e9reas precisam cumprir regulamentos espec\u00edficos para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos os passageiros.<\/p>\n
Atualmente ainda tramita um PL \u2013 Projeto de Lei – j\u00e1 aprovado pela Camara dos Deputados que pro\u00edbe companhias a\u00e9reas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns.<\/p>\n
A mudan\u00e7a determinada pelo projeto permitir\u00e1 que passageiros selecionem o lugar desejado sem cobran\u00e7as, desde que a cadeira fa\u00e7a parte da categoria comprada. Pela proposta, a reserva de assentos por parte das companhias s\u00f3 ser\u00e1 permitida para viajantes que necessitem de aten\u00e7\u00e3o diferenciada, pessoas com mobilidade reduzida, problemas de sa\u00fade e menores de 16 anos desacompanhados.<\/p>\n
A taxa adicional ainda poder\u00e1 ser cobrada para poltronas diferenciadas, entretanto esse PL ainda necessita passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado e imagens de Internet.<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
\uf0fc Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
\uf0fc Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
\uf0fc Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional<\/p>\n
\uf0fc Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
\uf0fc Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
\uf0fc Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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