Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Te convido a ficar comigo neste artigo, e tire suas d\u00favidas: Afinal serve apresentar atestado m\u00e9dico de acompanhamento de meu pai ou minha m\u00e3e idosa ao m\u00e9dico junto a empresa que trabalho? Vamos ver? Em dois minutos. Fique comigo e leia abaixo.<\/p>\n
\u00c9 muito comum em certas fases da vida idosa nossos pais necessitarem dos nossos apoios durante atendimentos m\u00e9dicos e hospitalares e com isso demanda por vezes muito tempo dedicat\u00f3rio, afinal, s\u00e3o la\u00e7os afetivos e de cuidados que s\u00f3 quem possui uma afetividade familiar poder\u00e1 suprir e cumprir com maestria, mesmo tendo auxilio de cuidadores,e que um atestado m\u00e9dico para acompanhar pais idosos serve para justificar a aus\u00eancia, mas a obrigatoriedade de abonar (pagar) a falta n\u00e3o \u00e9 garantida pela CLT.<\/p>\n
Que vai depender de pol\u00edticas internas da empresa, acordos coletivos ou negocia\u00e7\u00e3o, embora a lei preveja aus\u00eancia justificada para acompanhamento de esposa gr\u00e1vida e filhos menores de 6 anos, com o atestado de idosos sendo aceito para evitar advert\u00eancias, mas o abono requer boa-f\u00e9 do empregador ou regras espec\u00edficas. <\/p>\n
Mas o que diz a lei trabalhista especificamente?<\/p>\n
O Art. 473 da CLT garante aus\u00eancia sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio para determinadas faltas ao trabalho, tais como: Acompanhamento de esposa\/companheira gr\u00e1vida em consultas e exames (at\u00e9 2 dias) e tamb\u00e9m acompanhamento de filho menor de 6 anos em consulta m\u00e9dica (1 dia por ano). <\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos pais idosos a CLT n\u00e3o prev\u00ea expressamente a aus\u00eancia remunerada, mas reconhece a nessidade, ficando como j\u00e1 dito a crit\u00e9rio de acordo entre empregado e empregador, o que n\u00e3o deixa de ser ao meu ver uma lacuna, principalmente no dias atuais com a expans\u00e3o de doen\u00e7as da terceira idade em avan\u00e7os.<\/p>\n
O que o Atestado de Acompanhamento Garante? Justifica a Falta. O documento comprova o motivo da aus\u00eancia, protegendo o trabalhador de advert\u00eancias ou demiss\u00e3o por falta injustificada. J\u00e1 para abonar o dia depender\u00e1 da politica interna da organiza\u00e7\u00e3o. Isso causa muita d\u00favida e inseguran\u00e7a, principalmente em situa\u00e7\u00f5es delicadas, como o cuidado com filhos, pais idosos ou c\u00f4njuges doentes.<\/p>\n
Mas ent\u00e3o o m\u00e9dico \u00e9 obrigado a fornecer atestados de acompanhamentos?<\/p>\n
O m\u00e9dico n\u00e3o \u00e9 legalmente obrigado a fornecer o atestado de acompanhante, mas ele pode e deve emitir o documento quando entender que a presen\u00e7a do acompanhante foi necess\u00e1ria e relevante para o atendimento do paciente mediante cada caso em concreto.<\/p>\n
Isso geralmente ocorre com frequencia em situa\u00e7\u00f5es com idosos com mobilidade reduzida ou em casos que exigem apoio emocional e f\u00edsico de um familiar. Ou seja, o fornecimento do atestado fica a crit\u00e9rio do profissional de sa\u00fade, com base na an\u00e1lise cl\u00ednica e nas circunst\u00e2ncias do atendimento. Quando a necessidade de acompanhamento \u00e9 clara, \u00e9 not\u00f3ria, o m\u00e9dico costuma emitir o documento sem resist\u00eancia e j\u00e1 informa no inicio do proprio atendimento.<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
Fonte: CLT – imagens de internet \u2013 JUS BRASIL.<\/p>\n
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Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional e Autor de Livros<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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