{"id":46277,"date":"2026-01-21T11:37:45","date_gmt":"2026-01-21T14:37:45","guid":{"rendered":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/?p=46277"},"modified":"2026-01-21T11:47:20","modified_gmt":"2026-01-21T14:47:20","slug":"direito-ambiental-e-direito-agrario-uma-breve-contextualizacao-sobre-os-temas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/direito-ambiental-e-direito-agrario-uma-breve-contextualizacao-sobre-os-temas\/","title":{"rendered":"Direito Ambiental e Direito Agr\u00e1rio: uma breve contextualiza\u00e7\u00e3o sobre os temas"},"content":{"rendered":"

Por Andr\u00e9 Luiz Ortiz Minichiello<\/p>\n

Advogado atuante no Direito do Agroneg\u00f3cio defendendo direitos dos produtores rurais nacionalmente. Professor Universit\u00e1rio. Especialista em Direito Empresarial; Mestre em Direito pela UNIMAR \u2013 Universidade de Mar\u00edlia. Instagram: @andreortiz.adv . e-mail: alom@adv.oabsp.org.br Whatsapp: (14) 98199-4761.<\/p>\n

 <\/p>\n

  \u00c9 comum encontrar pessoas que pensam que o Direito Ambiental e Direito Agr\u00e1rio s\u00e3o sin\u00f4nimos, mas n\u00e3o \u00e9 verdade! Tais institutos s\u00e3o distintos, mas possuem estreitas liga\u00e7\u00f5es como se ver\u00e1 a diante.<\/p>\n

 Atualmente tem se dado \u00eanfase a um ramo do Direito denominado Direito do Agroneg\u00f3cio que abrange diversos outros ramos que tratam do Agroneg\u00f3cio em suas diversas \u00e1reas de regulamenta\u00e7\u00e3o, como por exemplo, Direito Ambiental, Agr\u00e1rio, Tribut\u00e1rio, Trabalho e outros tantos que de algum modo repercutem na atividade rural.<\/p>\n

 Nesta oportunidade leva-se em considera\u00e7\u00e3o somente o Direito ambiental e o agr\u00e1rio abordando seus conceitos, finalidade e diferen\u00e7as.<\/p>\n

 De in\u00edcio vale conceituar o Direito Ambiental, que nos dizeres de Trennepohl (2026, p.13) \u201c\u00e9 a ci\u00eancia jur\u00eddica que estuda os princ\u00edpios e normas relativas ao meio ambiente, especialmente naquilo que diz respeito a sua intera\u00e7\u00e3o com o homem\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

 Assim pode-se entender que o Direito Ambiental normatiza a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e as interven\u00e7\u00f5es feitas pelo ser humano, ou seja, trata da regulamenta\u00e7\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o do homem com o meio ambiente em sua totalidade, seja no campo ou nas cidades, de modo a propiciar uma rela\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n

 \u00c9 claro que existem regras que se aplicam ao meio ambiente urbano, outras que se aplicam ao meio rural e outras que s\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o geral, sempre com foco na sustentabilidade e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e tamb\u00e9m da qualidade de vida da coletividade.<\/p>\n

 J\u00e1 o Direito Agr\u00e1rio pode ser conceituado aproveitando-se dos ensinamentos de Marques (2017, p. 4) que cita o conceito de Sodero \u201c\u00e9 o conjunto de princ\u00edpios e de normas, de Direito P\u00fablico e de Direito Privado, que visa a disciplinar as rela\u00e7\u00f5es emergentes da atividade rural, com base na fun\u00e7\u00e3o social da terra (SODERO, F. Pereira, ob. cit., p. 32)\u201d.<\/p>\n

 Desse modo pode-se dizer que o Direito Agr\u00e1rio tem finalidade regular aspectos ligados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da terra (n\u00e3o somente relacionados a normas ambientais), tratando por exemplo de esp\u00e9cies de contratos agr\u00e1rios (arrendamento, parceria); reforma agr\u00e1ria; regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e outros temas de suma import\u00e2ncia, relacionando-se com outros nichos do Direito como o Ambiental, Civil, Constitucional que \u00e9 um ramo importante, pois, trata de normas gerais de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Direitos sociais e individuais, meio ambiente e que repercute sem sombra de d\u00favidas nas rela\u00e7\u00f5es agr\u00e1rias e ambientais.<\/p>\n

 Conclui-se que apesar de serem ramos distintos, o Direito Ambiental e o Agr\u00e1rio se complementam vez que para que se possa falar em cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade rural \u00e9 necess\u00e1rio que se tenha uma utiliza\u00e7\u00e3o de modo a preservar o Meio Ambiente e a coletividade.<\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/p>\n

MARQUES, Benedito F.; MARQUES, Carla Regina S. Direito Agr\u00e1rio Brasileiro – 12\u00aa Edi\u00e7\u00e3o 2017. Rio de Janeiro: Atlas, 2016. E-book. p.4. ISBN 9788597009118. Dispon\u00edvel em: https:\/\/integrada.minhabiblioteca.com.br\/reader\/books\/9788597009118\/. Acesso em: 21 jan. 2026.<\/p>\n

TRENNEPOHL, Terence. Manual de Direito Ambiental – 13\u00aa Edi\u00e7\u00e3o 2026. 13. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2025. E-book. p.13. ISBN 9786551770142. Dispon\u00edvel em: https:\/\/integrada.minhabiblioteca.com.br\/reader\/books\/9786551770142\/. Acesso em: 21 jan. 2026.<\/p>\n

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