Por Omar Farhate<\/p>\n
@farhatelealadvogados.com.br<\/p>\n
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Nos casos que recaem nas Varas de Fam\u00edlia e Sucess\u00e3o nos F\u00f3runs em geral, observamos que na grande maioria dos casos de separa\u00e7\u00e3o, as partes est\u00e3o mais preocupadas em vingar-se do outro c\u00f4njuge do que zelar pelo bem estar dos filhos, em especial dos menores e incapazes.<\/p>\n
Nas audi\u00eancias realizadas com o Dr Cris\u00f3stomo, juiz aposentado na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es do F\u00f3rum Regional do Jabaquara, tivemos a oportunidade de presenciar geniais t\u00e9cnicas de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Inicialmente, ap\u00f3s o magistrado tentar a concilia\u00e7\u00e3o para preservar o casamento, caso estas falhassem, permitia que as partes expusessem todos seus argumentos e frustra\u00e7\u00f5es, que muitas vezes giravam em torno de trai\u00e7\u00f5es e de bens a serem partilhados. N\u00e3o raras as vezes que uma das partes, geralmente o var\u00e3o que deixava a resid\u00eancia, pedia at\u00e9 mesmo para dividir os bens que guarneciam o domic\u00edlio do casal.<\/p>\n
Ap\u00f3s todas essas discuss\u00f5es, o juiz deixava claro que bens e partilha era um tema secund\u00e1rio, e que antes de se adentrar a essa seara, dever-se-ia definir:<\/p>\n
Guarda do menor, preferencialmente a compartilhada;<\/p>\n
Regime de visitas, e<\/p>\n
Pens\u00e3o do menor e\/ou da conjugue.<\/p>\n
Ap\u00f3s as defini\u00e7\u00f5es acima, as discuss\u00f5es sobre bens e partilha tornavam-se muito mais f\u00e1ceis de serem abordadas.<\/p>\n
Devemos lembrar que na \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia, o ideal seria termos um psic\u00f3logo presente \u00e0s audi\u00eancias. Como n\u00e3o existe corpo de trabalho nos F\u00f3runs para tanto, o juiz, mediador ou advogado devem enxergar as partes com um olhar mais humano, lembrando que numa separa\u00e7\u00e3o ningu\u00e9m ganha! Muito pelo contr\u00e1rio, uma unidade familiar est\u00e1 se desfazendo, e toda a sociedade perde com isso.<\/p>\n
A frieza por parte dos advogados, que dificilmente se preocupam com a psique de seus clientes e partes contr\u00e1rias muitas vezes \u00e9 respons\u00e1vel por situa\u00e7\u00f5es que p\u00f5e em risco tanto as partes quanto seus filhos.<\/p>\n
J\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o bem conduzida reduz os riscos de Aliena\u00e7\u00e3o Parental, quando um dos conjugues, geralmente a m\u00e3e, fala mal da outra parte para seus filhos, chegando ao ponto de separ\u00e1-los f\u00edsica e psicologicamente de seus pais. Novamente: que perde com essa pr\u00e1tica s\u00e3o os filhos, que precisam do conv\u00edvio de ambos, pai e m\u00e3e.<\/p>\n
Quando presentes os requisitos para a guarda compartilhada, certamente ela deve ser buscada por todas as partes envolvidas. Ela mant\u00e9m o conv\u00edvio com pai e m\u00e3e, e minimiza os riscos de um abandono psicol\u00f3gico pelo pai, por exemplo, quando esse se limita a pagar pens\u00e3o e telefonar nos feriados e anivers\u00e1rio dos filhos.<\/p>\n
Nosso Direito de Fam\u00edlia evoluiu muito nos \u00faltimos tempos, mas ainda tem muito o que progredir. N\u00e3o conseguimos, ainda, coibir e punir a aliena\u00e7\u00e3o parental, por exemplo. A parte afastada se manifesta ao ju\u00edzo, pedindo sua interven\u00e7\u00e3o e ajuda, mas quase sempre n\u00e3o encontra guarida pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Quando a m\u00e3e dificulta as visitas do pai, por exemplo, uma alternativa \u00e9 uma multa pecuni\u00e1ria cada vez que isso ocorre. Esse foi o m\u00e1ximo que j\u00e1 observamos em nossas Cortes at\u00e9 agora.<\/p>\n
Finalmente, a divis\u00e3o de bens \u00e9 parte importante da Separa\u00e7\u00e3o, mas se tratarmos antes dos interesses dos filhos, essa parte certamente ter\u00e1 mais chances de encontrar uma concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma forma bem simples de evitar atritos, \u00e9 pedir a uma das partes que divida o patrim\u00f4nio em dois e a outra escolhe a metade que mais lhe convir.<\/p>\n
Fonte da Imagem: www.rsaude.com.br\/umuarama\/materia\/terapia-de-casal-nao-espere-a-separacao-para-mudar-o-que-esta-ruim-no-relacionamento\/6248<\/p>\n
Dr Omar Farhate, Engenheiro de Produ\u00e7\u00e3o, P\u00f3s Graduado em Marketing, Bachareu em Direito pela UNIP, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Empresarial, Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, Consumidor, Planos de Sa\u00fade<\/p>\n
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