Por Omar Farhate<\/p>\n
@farhatelealadvogados.com.br<\/p>\n
Aumentos acima dos \u00edndices da ANS<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c9 muito comum os planos de sa\u00fade for\u00e7arem contrata\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de pessoas jur\u00eddicas, a fim de justificarem aumentos anuais muito superiores aos \u00edndices da ANS<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00e1tica comum os planos aumentarem as mensalidades em \u00edndices muito acima dos permitidos pela ANS, mesmo em planos individuais, ou em planos coletivos com at\u00e9 30 vidas, conhecidos como os \u201cfalsos empresariais\u201d.<\/p>\n
Os planos \u201cfalsos coletivos\u201d ou \u201cfalso empresariais\u201d, s\u00e3o utilizados pelos Planos de Sa\u00fade, que induzem seus clientes a contratarem atrav\u00e9s de um CNPJ, oferecendo supostas vantagens econ\u00f4micas. <\/p>\n
O que acontece de fato \u00e9 que, ao se contratar um plano coletivo, a operadora, em tese n\u00e3o se limita aos aumentos anuais divulgados pela ANS, aumentando at\u00e9 4 vezes mais.<\/p>\n
Esses aumentos, que normalmente n\u00e3o s\u00e3o acompanhados de c\u00e1lculos atuariais, tamb\u00e9m podem ser afastados. Isso pode ocorrer inclusive em sede de liminar.<\/p>\n
Das Negativas de Tratamentos ou de Coberturas<\/p>\n
Um dos maiores transtornos para os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade \u00e9 quando, mesmo estando em dia com as mensalidades, lhe s\u00e3o negados tratamentos, exames, interna\u00e7\u00f5es, cirurgias, home care, ou materiais cir\u00fargicos.<\/p>\n
Geralmente os planos alegam que submetem os pedidos a uma \u201cjunta m\u00e9dica\u201d, que mesmo sem ter qualquer contato com o paciente, decidem que tais procedimentos s\u00e3o desnecess\u00e1rios. Ou alegam que n\u00e3o se encontram no rol da ANS.<\/p>\n
Por\u00e9m, caso o m\u00e9dico do paciente justifique tecnicamente a necessidade do tratamento, e o considere urgente ou uma emerg\u00eancia, ou que o paciente pode ficar incapacitado, \u00e9 poss\u00edvel obter a autoriza\u00e7\u00e3o mediante liminar judicial.<\/p>\n
Trata-se da discricionaridade do m\u00e9dico em determinar o melhor tratamento.<\/p>\n
Das Negativas de Reembolsos<\/p>\n
Cabe ressaltar que existe Sumula do E. STJ no sentido dde que aplica-se o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor aos Planos de Sa\u00fade, e uma das premissas previstas no CDC \u00e9 a clareza das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 muito comum os planos negarem ressarcimento, ou ressarcirem at\u00e9 5% das despesas incorridas pelos benefici\u00e1rios com explica\u00e7\u00f5es intelig\u00edveis, ou mesmo sem explica\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n
Das Negativas de Tratamentos Multidisciplinares para Crian\u00e7as Especiais<\/p>\n
\u00c9 muito comum em caso de pacientes com TEA \u2013 Transtorno de Espectro Autismo, os planos de sa\u00fade negarem a terapia multidisciplinar, que \u00e9 tipo de tratamento que engloba diferentes \u00e1reas da sa\u00fade, tais como psicologia, psicomotricista, psicopedagoga, optometria, fisioterapia, fonoaudiologia, nutri\u00e7\u00e3o, equinoterapia, terapia visual, etc., que trabalham juntos para proporcionar uma abordagem integrada e hol\u00edstica ao tratamento.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de medidas judiciais, \u00e9 poss\u00edvel garantir o tratamento adequado desses pacientes, totalmente cobertos pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Das Exclus\u00f5es Indevidas<\/p>\n
Nos planos mais antigos, em que as operadoras cancelam os planos em desacordo com as regras contratuais, pois os consideram pouco lucrativos, \u00e9 poss\u00edvel a reinclus\u00e3o do benefici\u00e1rio atrav\u00e9s de liminar judicial, em que \u00e9 devida inclusive indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Isso tamb\u00e9m ocorre nos planos empresariais, com at\u00e9 30 vidas, em que os planos rescindem o contrato imotivadamente.<\/p>\n
\u00c9 muito comum os benefici\u00e1rios n\u00e3o terem c\u00f3pia do contrato ou rela\u00e7\u00e3o de pagamentos antigos, mas tais documentos podem ser obtidos atrav\u00e9s de reclama\u00e7\u00e3o na ANS.<\/p>\n
<\/p>\n
*Dr Omar Farhate, Engenheiro de Produ\u00e7\u00e3o, P\u00f3s Graduado em Marketing, Bachareu em Direito pela UNIP, com especializa\u00e7\u00e3o em Direito Empresarial, Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, Consumidor, Planos de Sa\u00fade<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Omar Farhate @farhatelealadvogados.com.br Aumentos acima dos \u00edndices da ANS \u00c9 muito comum os planos de sa\u00fade for\u00e7arem contrata\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de pessoas jur\u00eddicas, a fim de justificarem aumentos anuais muito superiores aos \u00edndices da ANS Tamb\u00e9m \u00e9 pr\u00e1tica comum os planos aumentarem as mensalidades em \u00edndices muito acima dos permitidos pela ANS, mesmo em […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":46847,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,390,41],"tags":[],"class_list":["post-46845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-direitos-e-deveres","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46845"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46845\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46846,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46845\/revisions\/46846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46847"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}