Por Cinthia Furtado<\/p>\n
@Cinthiafurtado.adv<\/p>\n
Contato 85 985504801<\/p>\n
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A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante diversos direitos sociais voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Contudo, de pouco adianta sua exist\u00eancia formal se grande parte da popula\u00e7\u00e3o desconhece que pode exerc\u00ea-los.<\/p>\n
O artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 elenca direitos sociais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho, moradia, transporte, lazer, seguran\u00e7a, previd\u00eancia social, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia, al\u00e9m da assist\u00eancia aos desamparados. Trata-se de um compromisso constitucional com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e solid\u00e1ria.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a Previd\u00eancia Social assume papel central. Criada para oferecer amparo quando a capacidade de trabalho \u00e9 comprometida por doen\u00e7a, idade, incapacidade ou outras conting\u00eancias, ela materializa a fun\u00e7\u00e3o do Estado de assegurar uma prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima diante das vulnerabilidades da vida.<\/p>\n
Todavia, a dist\u00e2ncia entre a norma e a realidade ainda \u00e9 significativa. O acesso aos direitos previdenci\u00e1rios n\u00e3o se limita \u00e0 sua previs\u00e3o legal; depende de informa\u00e7\u00e3o adequada, orienta\u00e7\u00e3o clara e mecanismos acess\u00edveis. \u00c9 justamente nesse ponto que surgem as maiores fragilidades.<\/p>\n
A burocracia excessiva, a complexidade dos procedimentos e a linguagem t\u00e9cnica pouco acess\u00edvel afastam muitas pessoas do pleno exerc\u00edcio de seus direitos. A desinforma\u00e7\u00e3o agrava esse cen\u00e1rio: in\u00fameros cidad\u00e3os desconhecem benef\u00edcios aos quais poderiam ter acesso e, por isso, deixam de buscar prote\u00e7\u00e3o quando mais precisam.<\/p>\n
Essa invisibilidade gera impactos reais. N\u00e3o \u00e9 apenas um problema jur\u00eddico, mas social e humano. A falta de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o compromete a renda familiar, aumenta a inseguran\u00e7a econ\u00f4mica e contribui para a manuten\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n
Vivemos, paradoxalmente, em um tempo marcado pela ampla circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e pela digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A promessa era a de facilita\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso.<\/p>\n
Na realidade, a tecnologia s\u00f3 promove acesso quando vem acompanhada de orienta\u00e7\u00e3o adequada. Sem isso, transforma-se em barreira: sistemas complexos e exig\u00eancias pouco claras acabam excluindo exatamente quem mais necessita de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora o INSS tenha ampliado o atendimento digital, muitos cidad\u00e3os ainda enfrentam dificuldades para utilizar esses recursos. O que deveria simplificar o acesso aos direitos, muitas vezes, gera inseguran\u00e7a, d\u00favidas e negativas que poderiam ser evitadas.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio revela o distanciamento entre a garantia constitucional e a efetiva concretiza\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. Para que deixem de ser apenas previs\u00e3o normativa, \u00e9 necess\u00e1rio investir em pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes, linguagem acess\u00edvel e orienta\u00e7\u00e3o humanizada, garantindo que esses direitos sejam realmente compreendidos, acessados e exercidos.<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u2013 Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988. Bras\u00edlia: Senado Federal, 1988. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm. Acesso em: 27 fev. 2026.<\/p>\n
BRASIL. A Previd\u00eancia Social como um Direito Social e sua import\u00e2ncia para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. JusBrasil, 07 nov. 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/artigos\/a-previdencia-social-com-o-um-direito-social-e-sua-importancia-para-a-efetivacao-dos-direitos-fundamentais\/778220866. Acesso em: 1mar. 2026.<\/p>\n
BRASIL. A Previd\u00eancia Social como um Direito Social e sua import\u00e2ncia para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. JusBrasil, [s.d.]. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/artigos\/a-previdencia-social-com-o-um-direito-social-e-sua-importancia-para-a-efetivacao-dos-direitos-fundamentais\/778220866. Acesso em: 1 mar. 2026.<\/p>\n
Cinthia Moura do Nascimento Furtado \u00e9 advogada previdenciarista (OAB\/CE 39.649), fundadora da Cinthia Furtado Advocacia, com atua\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios por incapacidade, aposentadorias e BPC\/LOAS. \u00c9 membro da Comiss\u00e3o de Direito Previdenci\u00e1rio da OAB Cear\u00e1 e idealizadora do Clube de Leitura Mulheres que Lideram.<\/p>\n
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Por Cinthia Furtado @Cinthiafurtado.adv Contato 85 985504801 A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante diversos direitos sociais voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Contudo, de pouco adianta sua exist\u00eancia formal se grande parte da popula\u00e7\u00e3o desconhece que pode exerc\u00ea-los. O artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 elenca direitos sociais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47085,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,397,41],"tags":[],"class_list":["post-47084","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-direitos-sociais","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47084","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47084"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47084\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47086,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47084\/revisions\/47086"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47085"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47084"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47084"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47084"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}