Por Vit\u00f3ria Schindler<\/p>\n
@vitoriaschindler<\/p>\n
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O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um dos benef\u00edcios mais importantes da Previd\u00eancia Social e o que mais sofreu com mudan\u00e7as significativas no \u00faltimo ano. Este benef\u00edcio garante que as m\u00e3es e adotantes possam se dedicar ao cuidado inicial da crian\u00e7a sem perder renda. <\/p>\n
Apesar de ser um direito consolidado, ainda existem muitos mitos que geram d\u00favidas. Vamos esclarecer os principais pontos de forma leve e objetiva para que voc\u00ea entenda, de uma vez por todas, o que \u00e9 mito e o que \u00e9 verdade sobre este tema.<\/p>\n
\u201cSomente m\u00e3es biol\u00f3gicas t\u00eam direito.\u201d<\/p>\n
Mito. O benef\u00edcio tamb\u00e9m \u00e9 garantido em casos de ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 pago apenas para quem trabalha com carteira assinada\u201d<\/p>\n
Mito. Contribuintes individuais, facultativos e desempregadas que mant\u00eam a qualidade de segurada tamb\u00e9m podem receber.<\/p>\n
\u201cSe perder o beb\u00ea n\u00e3o tem mais direito ao sal\u00e1rio-maternidade\u201d. <\/p>\n
Depende. A lei s\u00f3 garante o recebimento do benef\u00edcio para a m\u00e3e que perdeu o beb\u00ea ap\u00f3s 23 semanas de gesta\u00e7\u00e3o (6 meses). <\/p>\n
\u201cO valor \u00e9 sempre igual ao sal\u00e1rio m\u00ednimo?\u201d<\/p>\n
Mito. Para empregadas com carteira assinada, o valor corresponde ao sal\u00e1rio integral. J\u00e1 para contribuintes individuais, \u00e9 calculado com base na m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O pai tamb\u00e9m pode receber sal\u00e1rio-maternidade?<\/p>\n
Sim! Em casos espec\u00edficos, como ado\u00e7\u00e3o ou quando a m\u00e3e falece ap\u00f3s o parto, o pai do beb\u00ea pode receber o sal\u00e1rio-maternidade que seria destinado a m\u00e3e, desde que seja segurado do INSS.<\/p>\n
\u201cGesta\u00e7\u00e3o m\u00faltipla (g\u00eameos, trig\u00eameos…) garante dois benef\u00edcios\u201d.<\/p>\n
Mito. O benef\u00edcio \u00e9 \u00fanico, pago em 04 parcelas, se a m\u00e3e solicitar logo ap\u00f3s o nascimento, ou ser\u00e1 realizado em parcela \u00fanica, se solicitado ap\u00f3s os 04 meses, independentemente do n\u00famero de filhos nascidos na gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe nenhuma possibilidade de o sal\u00e1rio-maternidade ser pago al\u00e9m dos 120 dias\u201d. <\/p>\n
Mito! Exclusivamente em casos de interna\u00e7\u00e3o hospitalar por mais de 02 semanas da m\u00e3e ou do rec\u00e9m-nascido, por complica\u00e7\u00f5es no parto, o benef\u00edcio ser\u00e1 estendido durante todo o per\u00edodo de hospitaliza\u00e7\u00e3o, sendo os 120 dias contados apenas ap\u00f3s a alta m\u00e9dico, garantindo tempo de conviv\u00eancia.<\/p>\n
\u201cQuem trabalha de carteira assinada recebe o sal\u00e1rio-maternidade do INSS\u201d.<\/p>\n
Mito. Quando a m\u00e3e \u00e9 empregada (CLT), o empregador paga a chamada licen\u00e7a-maternidade e depois \u00e9 ressarcido do INSS. Apenas se a m\u00e3e \u00e9 contribuinte individual, contribuinte facultativa ou segurada especial que recebe pelo INSS.<\/p>\n
\u201cAlgumas m\u00e3es podem receber dois sal\u00e1rios-maternidade\u201d<\/p>\n
Verdade! Se a m\u00e3e trabalhar de carteira assinada (CLT) e contribuir para o INSS como contribuinte individual, pode receber tanto a licen\u00e7a-maternidade (que ser\u00e1 paga pela empresa), quanto o sal\u00e1rio-maternidade, pago pelo INSS. <\/p>\n
Mas, aten\u00e7\u00e3o: O INSS exige comprova\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es regulares em cada categoria. Se houver falhas ou per\u00edodos sem recolhimento, o direito pode ser negado, por isso \u00e9 indispens\u00e1vel a orienta\u00e7\u00e3o de um especialista em direito previdenci\u00e1rio e benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n
O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um direito amplo e flex\u00edvel, pensado para proteger diferentes realidades de m\u00e3es, adotantes e at\u00e9 os pais em alguns casos. Conhecer os mitos e verdades evita frustra\u00e7\u00f5es e garante que cada fam\u00edlia possa acessar o benef\u00edcio corretamente. E sim, para quem contribui em mais de uma categoria, existe a possibilidade de receber em duplicidade \u2014 desde que todas as regras sejam cumpridas.<\/p>\n
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Vit\u00f3ria Maria Schindler Leal<\/p>\n
Advogada OAB\/BA 66.776<\/p>\n
Especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e Benef\u00edcios do INSS<\/p>\n
Instagram: @vitoriaschindler<\/p>\n
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