Por Dra Luanda Rodrigues <\/p>\n
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Uma conversa sobre direito, viol\u00eancia estrutural e cultura mis\u00f3gina no Brasil contempor\u00e2neo.<\/p>\n
Queridas leitoras,<\/p>\n
Se hoje nos oferecem flores, aceitemos \u2014 mas n\u00e3o nos deixemos distrair. O oito de mar\u00e7o n\u00e3o \u00e9 celebra\u00e7\u00e3o. \u00c9 den\u00fancia hist\u00f3rica. \u00c9 mem\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o trabalhista, de silenciamento pol\u00edtico e, sobretudo, de viol\u00eancia estrutural.<\/p>\n
Segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Brasil registrou, s\u00f3 em 2024, 1.492 feminic\u00eddios \u2014 o maior n\u00famero desde a tipifica\u00e7\u00e3o da conduta como qualificadora do homic\u00eddio em 2015. Isso significa que, estatisticamente, uma mulher foi assassinada, por raz\u00f5es de g\u00eanero, em cada das poucas horas em nosso pa\u00eds. Al\u00e9m disso, mais de 70 mil casos de estupro foram oficialmente notificados no mesmo per\u00edodo \u2014 sabendo-se que esses n\u00fameros ainda n\u00e3o denotam a realidade f\u00e1tica, vez que a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 regra, n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esses n\u00fameros, queridas leitoras, n\u00e3o representam trag\u00e9dias individuais. Representam fal\u00eancia estrutural.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, o Brasil passou a ter arcabou\u00e7o jur\u00eddico robusto no combate aos abusos perpetuados contra as mulheres. A Lei Maria da Penha revolucionou o tratamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica ao reconhecer sua natureza estrutural e estabelecer medidas protetivas espec\u00edficas. Posteriormente, a Lei do Feminic\u00eddio qualificou o homic\u00eddio cometido contra a mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino. Do ponto de vista dogm\u00e1tico, avan\u00e7amos. Mas a pergunta que ecoa \u00e9 inc\u00f4moda: por que continuamos morrendo e sendo violentadas de todas as formas, das mais absurdas at\u00e9 as inimagin\u00e1veis?<\/p>\n
A resposta n\u00e3o est\u00e1 apenas na aplica\u00e7\u00e3o deficiente da lei, mas na perman\u00eancia de uma estrutura social que naturaliza a subordina\u00e7\u00e3o feminina. Como ensinou Heleieth Saffioti – renomada soci\u00f3loga, professora militante feminista brasileira e pioneira nos estudos de g\u00eanero no Brasil -, a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 fen\u00f4meno epis\u00f3dico; \u00e9 produto de um sistema patriarcal que articula g\u00eanero, classe e poder.<\/p>\n
O Direito, quando aplicado sem perspectiva cr\u00edtica, apenas administra conflitos \u2014 n\u00e3o transforma estruturas. Por isso, queridas leitoras, precisamos dizer o \u00f3bvio: a viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o atinge todas n\u00f3s da mesma forma.<\/p>\n
A maioria das v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Brasil \u00e9 composta por mulheres negras e perif\u00e9ricas. A intersec\u00e7\u00e3o entre racismo estrutural e patriarcado aprofunda vulnerabilidades. Como afirma L\u00e9lia Gonzalez \u2013 intelectual e ativista brasileira, reconhecida como pioneira do feminismo negro e refer\u00eancia fundamental nos estudos sobre ra\u00e7a, g\u00eanero e classe na Am\u00e9rica Latina -, o racismo se estrutura de maneira sofisticada, naturalizando desigualdades sob a apar\u00eancia de harmonia social.<\/p>\n
J\u00e1 a jurista Silvia Pimentel, refer\u00eancia internacional em direitos humanos das mulheres, j\u00e1 advertia que a igualdade formal n\u00e3o basta quando as condi\u00e7\u00f5es materiais de exist\u00eancia s\u00e3o profundamente desiguais. E, em dimens\u00e3o internacional, \u00c2ngela Davis, em sua obra Mulheres, Ra\u00e7a e Classe, demonstra que a opress\u00e3o de g\u00eanero n\u00e3o pode ser analisada isoladamente \u2014 ela est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0s estruturas econ\u00f4micas e raciais.<\/p>\n
Entendendo que a viol\u00eancia contra as mulheres precisa ser vista e enfrentada levando em considera\u00e7\u00e3o a interse\u00e7\u00e3o entre elemento como ra\u00e7a e classe, observamos recente movimento social dos Red Pill e a dissemina\u00e7\u00e3o da cultura mis\u00f3gina – discurso de \u00f3dio como ambiente social.<\/p>\n
Sim, n\u00e3o bastassem os \u201cepis\u00f3dios isolados\u201d para explicar as viol\u00eancias constantes contra corpos femininos, hoje existem, em um contexto mais amplo, os discursos de \u00f3dio e misoginia estrutural sendo reproduzido. O movimento conhecido como Red Pill \u2014 origin\u00e1rio de comunidades online ligadas \u00e0 chamada \u201cmanosfera\u201d \u2014 \u00e9 uma ideologia que se espalhou via internet como narrativa mis\u00f3gina e antifeminista, promovendo avers\u00e3o e desumaniza\u00e7\u00e3o das mulheres por meio de fal\u00e1cias que culpabilizam as v\u00edtimas e elevam a masculinidade t\u00f3xica. <\/p>\n
Pesquisas identificam que comunidades como Red Pill, MGTOW e \u201cPick Up Artists\u201d utilizam estrat\u00e9gias discursivas e at\u00e9 monetiza\u00e7\u00e3o em plataformas digitais para propagar mensagens de \u00f3dio e oposi\u00e7\u00e3o entre os g\u00eaneros. Esses discursos \u2014 que apresentam as mulheres como \u201copressoras\u201d, \u201cmanipuladoras\u201d ou \u201ccausadoras\u201d dos problemas masculinos \u2014 n\u00e3o s\u00e3o inofensivos: eles incentivam percep\u00e7\u00f5es distorcidas sobre g\u00eanero, legitimam comportamentos abusivos e alimentam hostilidade social, inclusive incentivando ressentimento e viol\u00eancia. <\/p>\n
Queridas leitoras, isso n\u00e3o \u00e9 teoria abstrata: \u00e9 o clima ideol\u00f3gico que normaliza a viol\u00eancia e dilui a responsabilidade dos agressores, transformando v\u00edtimas em culpadas e culpados em \u201cher\u00f3is injusti\u00e7ados\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o por coincid\u00eancia, na \u00faltima semana veio a p\u00fablico um caso brutal que despertou indigna\u00e7\u00e3o nacional: uma adolescente de 17 anos foi v\u00edtima de estupro coletivo em Copacabana, no Rio de Janeiro, praticado por um grupo de jovens adultos em um apartamento do bairro \u2014 e h\u00e1 relatos de outras v\u00edtimas agora denunciando membros do mesmo grupo. <\/p>\n
Segundo dados oficiais, em 2024, mais de 60% dos casos de viol\u00eancia sexual na cidade do Rio de Janeiro envolveram menores de idade; e cerca de 88,5% das v\u00edtimas eram mulheres. Esse padr\u00e3o desolador mostra que a viol\u00eancia sexual n\u00e3o \u00e9 apenas f\u00edsica: \u00e9 de poder, controle e estratifica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na \u00faltima semana, veio a p\u00fablico o caso do abuso dentro da escola: quando o \u201cprofessor\u201d- figura que deveria simbolizar a base da constru\u00e7\u00e3o do conhecimento, a media\u00e7\u00e3o entre o saber e o aluno, e um pilar fundamental para o desenvolvimento social e cultural \u2013 \u00e9, hoje, potencial predador e abusador de meninas.<\/p>\n
O cen\u00e1rio de horror n\u00e3o se limita ao contexto urbano densamente midi\u00e1tico. Um professor de 48 anos foi preso no munic\u00edpio de Pirip\u00e1, no interior da Bahia, acusado de abusar sexualmente de cinco alunas adolescentes durante o hor\u00e1rio escolar \u2014 aproveitando-se de sua posi\u00e7\u00e3o de autoridade para tocar de forma indevida as estudantes. <\/p>\n
Esse \u00e9 um epis\u00f3dio que desafia qualquer discurso de seguran\u00e7a: a escola, lugar de forma\u00e7\u00e3o e cuidado, se tornou ambiente de abuso. E a investiga\u00e7\u00e3o revelou que o autor tentou, inclusive, coagir as ex-alunas a assinarem declara\u00e7\u00f5es em sua defesa \u2014 um claro exerc\u00edcio de poder que ecoa a l\u00f3gica patriarcal de silenciamento das v\u00edtimas. <\/p>\n
Portanto, queridas leitoras, n\u00e3o h\u00e1 como falar em enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia sem enfrentar quest\u00f5es de ra\u00e7a, desigualdade socioecon\u00f4mica e as novas formas de dissemina\u00e7\u00e3o da cultura de \u00f3dio \u00e0s mulheres. Uma vez que ela ultrapassa os limites dom\u00e9sticos e se perpetua como viol\u00eancia estrutural. <\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, a viol\u00eancia n\u00e3o termina quando a agress\u00e3o cessa. Muitas vezes, ela se prolonga nas delegacias, nos f\u00f3runs, nas audi\u00eancias. A revitimiza\u00e7\u00e3o, a culpabiliza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, a morosidade processual e o descumprimento de medidas protetivas revelam que o sistema de justi\u00e7a ainda opera sob-resqu\u00edcios de uma cultura patriarcal, apoiado no emaranhado da estrutura social.<\/p>\n
Este cen\u00e1rio ganha tom de preconceitos, desigualdades e atrocidades ainda mais profundas quando falamos da viol\u00eancia de g\u00eanero, mediante exclus\u00f5es identit\u00e1rias. A viol\u00eancia dirigida a mulheres trans tamb\u00e9m decorre da l\u00f3gica de puni\u00e7\u00e3o ao feminino e \u00e0s dissid\u00eancias de g\u00eanero. O Direito enquanto instrumento de emancipa\u00e7\u00e3o, deve reconhecer essa realidade sem ambiguidades.<\/p>\n
N\u00e3o nos enganemos: leis s\u00e3o necess\u00e1rias, mas n\u00e3o suficientes. \u00c9 preciso investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas, educa\u00e7\u00e3o para igualdade, capacita\u00e7\u00e3o de agentes estatais, fortalecimento de redes de acolhimento e responsabiliza\u00e7\u00e3o efetiva dos agressores. Por isso, no dia de hoje, n\u00e3o nos iludamos com a exalta\u00e7\u00e3o abstrata da \u201cfor\u00e7a feminina\u201d. \u00c9 dia de lembrar que ainda lutamos pelo direito elementar \u00e0 vida.<\/p>\n
No campo jur\u00eddico, h\u00e1 conquistas importantes: prote\u00e7\u00f5es legais, qualificadoras de crimes, medidas protetivas. E \u00e9 sobre elas e tantas outras que falaremos todos os Domingos aqui nesta coluna. Mas, diante de tantas not\u00edcias de abusos das \u00faltimas semanas, sentimos a necessidade de lembrar a voc\u00eas que o oito de mar\u00e7o n\u00e3o deve ser romantizado. Devemos lembrar que, enquanto houver medo, impunidade e cultura de \u00f3dio, n\u00e3o h\u00e1 o que celebrar.<\/p>\n
A nossa luta \u00e9 pelo direito b\u00e1sico de existir sem medo. Pelo direito \u00e0 dignidade, \u00e0 integridade corporal, \u00e0 justi\u00e7a. Pelo direito de ser mulher \u2014 em toda a sua diversidade \u2014 sem ser reduzida a estat\u00edstica.<\/p>\n
N\u00e3o comemoramos enquanto houver medo. N\u00e3o celebramos enquanto houver impunidade. N\u00e3o silenciamos diante da viol\u00eancia.<\/p>\n
Queridas leitoras, que este dia seja, sobretudo, um chamado \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica e \u00e0 a\u00e7\u00e3o coletiva. Porque enquanto uma de n\u00f3s estiver em risco, nenhuma de n\u00f3s estar\u00e1 verdadeiramente segura.<\/p>\n
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Salvador – Bahia, 08 de mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n
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Mulher. Negra. Advogada. <\/p>\n
Dra. Luanda Rodrigues (@luarodrigues.adv)<\/p>\n
Colunista Portal Som de Papo \u2013 Direito da Mulher.<\/p>\n
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Por Dra Luanda Rodrigues Uma conversa sobre direito, viol\u00eancia estrutural e cultura mis\u00f3gina no Brasil contempor\u00e2neo. Queridas leitoras, Se hoje nos oferecem flores, aceitemos \u2014 mas n\u00e3o nos deixemos distrair. O oito de mar\u00e7o n\u00e3o \u00e9 celebra\u00e7\u00e3o. \u00c9 den\u00fancia hist\u00f3rica. \u00c9 mem\u00f3ria de explora\u00e7\u00e3o trabalhista, de silenciamento pol\u00edtico e, sobretudo, de viol\u00eancia estrutural. Segundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,400,41],"tags":[],"class_list":["post-47175","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-direito-da-mulher","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47175"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47177,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47175\/revisions\/47177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}