Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
<\/p>\n
E agora? Meus pais faleceram e meu irm\u00e3o morava com eles e cuidava deles em vida, como podemos agir com rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel que \u00e9 heran\u00e7a de todos n\u00f3s filhos?<\/p>\n
Voc\u00ea j\u00e1 ouviu sobre isso? Acredito que sim e \u00e9 um dos fatos mais comuns hoje em dia esses tipos de questionamentos. Vamos l\u00e1, fiquem comigo e em dois minutos vamos debater.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o muito comum em direito sucess\u00f3rio e que trazem muitos conflitos nas familias gerando o desentendimento dos herdeiros de im\u00f3veis com rela\u00e7\u00e3o ao futuro do bem. E um dos motivos que mais geram discuss\u00f5es por exemplo \u00e9 a venda deste bem, principalmente quando um ou mais herdeiros n\u00e3o querem se desfazer do bem im\u00f3vel. <\/p>\n
Outra situa\u00e7\u00e3o muito peculiar ocorre quando um dos filhos herdeiros morava no im\u00f3vel com o falecido e depois da morte n\u00e3o quer sair do im\u00f3vel, acreditando que a partir deste momento o im\u00f3vel lhe pertence. Voc\u00ea j\u00e1 viu algo assim?<\/p>\n
Antes de tudo, \u00e9 importante entender como funciona a sistem\u00e1tica da sucess\u00e3o, pois quando uma pessoa morre todos os seus bens formam o que se chama de esp\u00f3lio, ou seja, \u00e9 t\u00e3o somente a reuni\u00e3o dos bens deixados a t\u00e3o famosa e conhecida HERAN\u00c7A.<\/p>\n
Para que seja feita a divis\u00e3o dos bens deixados \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de um invent\u00e1rio, sendo il\u00edcito a divis\u00e3o dos bens pelos pr\u00f3prios herdeiros sem realiza\u00e7\u00e3o desse procedimento, sendo algumas transa\u00e7\u00f5es imposs\u00edveis, como saques de valores depositados em institui\u00e7\u00f5es financeiras, venda de carros ou im\u00f3veis. <\/p>\n
Portanto, enquanto n\u00e3o for terminado o processo de invent\u00e1rio nada pode ser dividido ou vendido, exceto em situa\u00e7\u00f5es especiais e previamente autorizadas pelo juiz quando a a\u00e7\u00e3o tramita no judici\u00e1rio.<\/p>\n
Quando um dos herdeiros morava com o falecido, s\u00f3 poder\u00e1 continuar ocupando o im\u00f3vel se os demais herdeiros concordarem com esta situa\u00e7\u00e3o, mesmo que o convite tenha sido feito pelo pais em vida ou mesmo se l\u00e1 morava para cuidar deles enquanto estavam ainda vivos.<\/p>\n
Mesmo aquele filho que por exemplo morou durante anos com um pai ou m\u00e3e doente, cuidando deste e dedicando-se exclusivamente a esta fun\u00e7\u00e3o, assim sendo depois da morte da pessoa n\u00e3o pode permanecer no im\u00f3vel, somente se pagar aluguel aos demais herdeiros caso os demais assim decidirem e requererem.<\/p>\n
\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada que tem que ser analisada por um Advogado Especializado nesta \u00e1rea, at\u00e9 mesmo porque muitas vezes os conflitos s\u00e3o gerados pela falta de informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos, haja vista que o objetivo \u00e9 gerar o m\u00ednimo de conflitos possiveis.<\/p>\n
Assim, no caso de uma discord\u00e2ncia entre os herdeiros sobre a situa\u00e7\u00e3o daquele que reside no im\u00f3vel, e n\u00e3o houver acordo n\u00e3o h\u00e1 outra saida a n\u00e3o ser cobrar atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o judicial o pagamento de alugu\u00e9is ou ainda a imiss\u00e3o na posse do im\u00f3vel, ou ainda com a retirada for\u00e7ada do im\u00f3vel.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Gostou da abordagem?<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte do texto: Pr\u00f3pria autoria. <\/p>\n
Imagem Internet \u2013 site: JUSBRASIL. <\/p>\n
Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
<\/p>\n
Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
<\/p>\n
Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional e Autor de Livros<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Gilanio Calixto. E agora? Meus pais faleceram e meu irm\u00e3o morava com eles e cuidava deles em vida, como podemos agir com rela\u00e7\u00e3o ao im\u00f3vel que \u00e9 heran\u00e7a de todos n\u00f3s filhos? Voc\u00ea j\u00e1 ouviu sobre isso? Acredito que sim e \u00e9 um dos fatos mais comuns hoje em dia esses tipos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[225,2,31,41],"tags":[],"class_list":["post-47589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania","category-destaques","category-noticias","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47589"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47592,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47589\/revisions\/47592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}