Por Felipe Sant\u2019Anna<\/p>\n
Advogado Eleitoral<\/p>\n
@felipeeleitoral<\/p>\n
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Voc\u00ea j\u00e1 deve ter percebido que o clima de elei\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a tomar conta das conversas e das redes sociais. Mas, afinal, o que \u00e9 permitido nesse per\u00edodo de aquecimento que chamamos de pr\u00e9-campanha? Muita gente fica na d\u00favida se aquele v\u00eddeo ou aquele evento que viu na internet est\u00e1 dentro da lei. A verdade \u00e9 que a regra de ouro \u00e9 simples: o pol\u00edtico pode mostrar quem ele \u00e9 e o que pensa, mas n\u00e3o pode, de jeito nenhum, pedir o seu voto agora.<\/p>\n
O pr\u00e9-candidato tem o direito de dizer que pretende concorrer, de mostrar suas qualidades e de debater os problemas da cidade ou do estado. Ele pode participar de entrevistas, postar suas opini\u00f5es nas redes sociais e at\u00e9 realizar reuni\u00f5es para discutir propostas. O que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o aceita \u00e9 o “atalho” para as urnas. Isso significa que frases como “vote em mim” ou “conto com seu voto” est\u00e3o proibidas at\u00e9 que a campanha comece oficialmente em agosto. A ideia \u00e9 garantir que ningu\u00e9m saia na frente de forma desleal s\u00f3 porque tem mais recursos ou espa\u00e7o na m\u00eddia.<\/p>\n
Com a chegada da Intelig\u00eancia Artificial, o cuidado precisa ser redobrado. Ver um v\u00eddeo de um pol\u00edtico falando algo estranho ou parecendo perfeito demais pode ser um sinal de alerta. A regra agora exige que, se houver uso de filtros ou ferramentas de cria\u00e7\u00e3o digital, isso seja avisado claramente. O uso de montagens para enganar o eleitor ou atacar advers\u00e1rios com mentiras tecnol\u00f3gicas, as famosas deepfakes, \u00e9 um caminho sem volta para a cassa\u00e7\u00e3o. A tecnologia deve servir para informar, e n\u00e3o para criar uma realidade paralela.<\/p>\n
Outro ponto que gera confus\u00e3o \u00e9 o uso do dinheiro. O pr\u00e9-candidato pode fazer as famosas “vaquinhas virtuais” para arrecadar fundos, mas tudo precisa ter nota fiscal e transpar\u00eancia. O que n\u00e3o pode \u00e9 o uso de outdoors, que s\u00e3o proibidos em qualquer fase da elei\u00e7\u00e3o, ou o pagamento para que influenciadores digitais fa\u00e7am propaganda disfar\u00e7ada. No fim das contas, a pr\u00e9-campanha \u00e9 um per\u00edodo de di\u00e1logo. Para quem quer ser candidato, \u00e9 a hora de mostrar preparo. Para o eleitor, \u00e9 o momento de observar quem respeita as regras do jogo desde o in\u00edcio, pois quem ignora a lei na largada dificilmente ter\u00e1 compromisso com ela durante o mandato.<\/p>\n
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Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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