Por Felipe Sant\u2019Anna<\/p>\n
Advogado Eleitoral.<\/p>\n
@felipeeleitoral<\/p>\n
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Se voc\u00ea j\u00e1 passou dos quarenta anos, certamente se lembra daquela mistura de Carnaval com elei\u00e7\u00e3o que tomava as ruas. Era uma festa, uma explos\u00e3o de alegria que misturava ritmo com pol\u00edtica e muitas vezes o eleitor sa\u00eda de l\u00e1 sem lembrar uma \u00fanica proposta do candidato, mas com o refr\u00e3o da m\u00fasica na cabe\u00e7a. Se voc\u00ea participou dessa fase, seja cantando no palco, organizando a estrutura ou simplesmente torcendo na multid\u00e3o, precisa entender que aquele mundo acabou.<\/p>\n
O showm\u00edcio, como o conhec\u00edamos, virou uma pe\u00e7a de museu jur\u00eddica e quem tentar ressuscit\u00e1-lo em 2026 est\u00e1 pedindo para ter a candidatura cassada antes mesmo da abertura das urnas.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 absoluta e n\u00e3o deixa margem para interpreta\u00e7\u00f5es criativas dos marqueteiros. A lei eleitoral \u00e9 clara ao vedar a realiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcios e de eventos assemelhados para a promo\u00e7\u00e3o de candidatos. Mais do que isso, a legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral. O objetivo do legislador foi direto, ou seja, impedir que o poder econ\u00f4mico ou a popularidade de um \u00eddolo comprasse a aten\u00e7\u00e3o do eleitor, transformando o debate de propostas em um festival de entretenimento gratuito. <\/p>\n
Essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica apenas aos grandes palcos f\u00edsicos, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb\u00e9m estendeu a proibi\u00e7\u00e3o aos chamados \u201clivem\u00edcios\u201d, que tentavam contornar a lei atrav\u00e9s de apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em transmiss\u00f5es ao vivo nas redes sociais.<\/p>\n
Mas isso significa que os artistas foram proibidos de participar de de atos pol\u00edticos? Absolutamente n\u00e3o. Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma distin\u00e7\u00e3o fundamental para essa discuss\u00e3o ao analisar a constitucionalidade da norma. Ficou decidido que, embora o showm\u00edcio gratuito e aberto ao p\u00fablico continue terminantemente proibido, os candidatos podem sim realizar eventos de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos que contem com apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas. A l\u00f3gica aqui muda completamente. Se o objetivo do evento \u00e9 cobrar ingresso para financiar a campanha, ou seja, um show fechado onde o eleitor paga para entrar, o artista pode subir ao palco e se apresentar. Nesse cen\u00e1rio, a performance n\u00e3o \u00e9 um chamariz gratuito para as massas, mas sim uma ferramenta leg\u00edtima para viabilizar financeiramente o projeto pol\u00edtico atrav\u00e9s de quem j\u00e1 apoia a causa e est\u00e1 disposto a pagar por ela.<\/p>\n
Fora desse contexto espec\u00edfico de arrecada\u00e7\u00e3o paga, o artista ainda mant\u00e9m seus direitos pol\u00edticos como cidad\u00e3o. Ele pode declarar apoio a um candidato, aparecer em v\u00eddeos de redes sociais, participar de caminhadas, debates e at\u00e9 motociatas. A voz do artista como cidad\u00e3o \u00e9 livre. O que ele n\u00e3o pode \u00e9 fazer o que o torna famoso, ou seja, cantar ou atuar como atra\u00e7\u00e3o principal para atrair p\u00fablico a um evento pol\u00edtico gratuito. <\/p>\n
Para os pr\u00e9-candidatos, o risco de cruzar essa linha em 2026 \u00e9 alt\u00edssimo. Com a fiscaliza\u00e7\u00e3o digital em tempo real, transformar uma live ou uma reuni\u00e3o em algo que se pare\u00e7a com um show proibido pode desafinar toda a estrat\u00e9gia jur\u00eddica e custar o mandato. O brilho da campanha deve vir das ideias e n\u00e3o dos refletores do palco.<\/p>\n
Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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Por Felipe Sant\u2019Anna Advogado Eleitoral. @felipeeleitoral Se voc\u00ea j\u00e1 passou dos quarenta anos, certamente se lembra daquela mistura de Carnaval com elei\u00e7\u00e3o que tomava as ruas. Era uma festa, uma explos\u00e3o de alegria que misturava ritmo com pol\u00edtica e muitas vezes o eleitor sa\u00eda de l\u00e1 sem lembrar uma \u00fanica proposta do candidato, mas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48433,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[2,403,41],"tags":[],"class_list":["post-48432","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-direito-eleitoral","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48432","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48432"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48432\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48434,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48432\/revisions\/48434"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48433"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48432"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48432"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48432"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}