*Por: Dra. Camila Conrad<\/p>\n
H\u00e1 uma certa ilus\u00e3o de dist\u00e2ncia quando o assunto \u00e9 heran\u00e7a. A maioria das pessoas tende a associar o tema a um futuro remoto \u2014 algo que ser\u00e1 resolvido \u201cquando chegar a hora\u201d. Mas existe um movimento silencioso acontecendo agora, dentro da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que est\u00e1 mudando essa l\u00f3gica de forma irrevers\u00edvel. E quem perceber isso a tempo vai sair em posi\u00e7\u00e3o muito diferente de quem decidir esperar. O nome t\u00e9cnico \u00e9 ITCMD, o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o. Mas o que importa n\u00e3o \u00e9 a sigla. \u00c9 o que est\u00e1 acontecendo com ele. A Reforma Tribut\u00e1ria, aprovada nos \u00faltimos anos, reposicionou esse imposto de uma forma que poucos ainda compreenderam completamente. At\u00e9 ent\u00e3o, muitos bens, especialmente participa\u00e7\u00f5es em empresas, eram avaliados por crit\u00e9rios cont\u00e1beis, aqueles n\u00fameros frios que aparecem nos balan\u00e7os.<\/p>\n
Em geral, esses n\u00fameros ficavam bem abaixo do valor real do neg\u00f3cio. Era quase como calcular o pre\u00e7o de uma casa pela quantidade de tijolos, sem levar em conta a vizinhan\u00e7a, a vista ou os anos de valoriza\u00e7\u00e3o acumulados. Isso est\u00e1 mudando. A nova l\u00f3gica determina que o imposto passe a incidir sobre o valor de mercado dos ativos e, n\u00e3o apenas sobre o que os pap\u00e9is dizem. Isso significa que elementos como a marca de uma empresa, a carteira de clientes constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas ou a expectativa de lucros futuros passam a entrar na conta. Para quem tem patrim\u00f4nio relevante, seja im\u00f3veis, uma empresa familiar ou investimentos estruturados, o impacto pode ser muito maior do que se imagina.<\/p>\n
Mas antes de qualquer preocupa\u00e7\u00e3o excessiva, h\u00e1 um dado importante que precisa ser compreendido e, ele \u00e9, curiosamente, uma boa not\u00edcia, desde que aproveitado a tempo. O direito tribut\u00e1rio brasileiro possui dois princ\u00edpios que funcionam como um tipo de prote\u00e7\u00e3o ao contribuinte: a anterioridade anual e a anterioridade nonagesimal. Em linguagem direta, isso significa que mesmo que os estados aprovem mudan\u00e7as e aumentos de al\u00edquota ao longo de 2026, esses efeitos s\u00f3 poder\u00e3o ser cobrados a partir de 2027. H\u00e1, portanto, uma janela de previsibilidade rara nesse campo e, previsibilidade, no mundo do planejamento patrimonial, tem um valor enorme.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que janelas se fecham.<\/p>\n
Existem estrat\u00e9gias concretas que ganham protagonismo exatamente nesse momento. A mais conhecida \u00e9 a holding patrimonial, uma estrutura jur\u00eddica que permite reunir bens, especialmente im\u00f3veis, dentro de uma empresa. A l\u00f3gica \u00e9 simples: ao transferir as quotas dessa empresa para os herdeiros ainda em 2026, \u00e9 poss\u00edvel utilizar os valores hist\u00f3ricos como base de c\u00e1lculo do imposto e n\u00e3o os valores de mercado futuros, que tendem a ser maiores. Com cl\u00e1usulas bem estruturadas, como o usufruto, quem faz a doa\u00e7\u00e3o continua usufruindo dos bens enquanto viver. Transfere-se o patrim\u00f4nio sem abrir m\u00e3o do controle.<\/p>\n
Para quem tem uma empresa operacional, o cen\u00e1rio \u00e9 igualmente relevante. Doa\u00e7\u00f5es estruturadas, combinadas com acordos societ\u00e1rios bem desenhados, evitam conflitos futuros entre herdeiros e eliminam discuss\u00f5es complexas sobre o valor do neg\u00f3cio no momento do invent\u00e1rio. Essas discuss\u00f5es, quando mal resolvidas, costumam ser longas, caras e desgastantes para as fam\u00edlias. A previd\u00eancia privada, especialmente o VGBL, segue como um instrumento relevante. Sob o entendimento vigente, o produto n\u00e3o sofre incid\u00eancia de ITCMD, o que o torna um aliado interessante em estrat\u00e9gias de sucess\u00e3o. J\u00e1 para quem possui ativos no exterior, o caminho demanda uma an\u00e1lise t\u00e9cnica ainda mais cuidadosa, que pode envolver reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial, repatria\u00e7\u00e3o ou ajustes na estrutura fiscal.<\/p>\n
\u00c0s vezes, a melhor forma de entender o tamanho de uma decis\u00e3o \u00e9 colocar ela em perspectiva concreta. Pense em um patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio de R$ 5 milh\u00f5es. Num cen\u00e1rio futuro, com al\u00edquotas de at\u00e9 8% aplicadas sobre o valor de mercado, o custo tribut\u00e1rio pode chegar a R$ 400 mil ou mais, dependendo do estado. Esse dinheiro n\u00e3o some: ele sai do patrim\u00f4nio familiar e vai para o caixa do governo. N\u00e3o h\u00e1 problema em pagar imposto justo. O problema \u00e9 pagar mais do que seria necess\u00e1rio por falta de planejamento. Com uma estrutura bem montada ainda em 2026, parte relevante desse custo pode ser reduzida ou diferida. N\u00e3o por brechas ou manobras duvidosas. Por estrat\u00e9gia legal, usada dentro dos limites que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o oferece e que continuar\u00e1 oferecendo por um tempo limitado.<\/p>\n
O imposto sobre heran\u00e7a n\u00e3o aumentou apenas. Ele mudou de posi\u00e7\u00e3o no jogo. Era um coadjuvante em segundo plano; agora, \u00e9 uma vari\u00e1vel central em qualquer decis\u00e3o patrimonial s\u00e9ria. E a pergunta mais honesta que se pode fazer nesse momento n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica. \u00c9 humana: o patrim\u00f4nio que voc\u00ea est\u00e1 construindo, ou que j\u00e1 construiu, est\u00e1 protegido de verdade? Sua fam\u00edlia sabe o que acontece com ele se algo mudar amanh\u00e3?<\/p>\n
Se esse tema ainda n\u00e3o foi discutido na sua fam\u00edlia ou na sua empresa, talvez o momento seja agora. N\u00e3o porque o assunto seja urgente no sentido dram\u00e1tico da palavra, mas porque as melhores decis\u00f5es patrimoniais s\u00e3o sempre as que acontecem com calma, com tempo e com estrat\u00e9gia. E esse tempo, no contexto tribut\u00e1rio atual, tem prazo. <\/p>\n
Estou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para uma conversa sem compromisso sobre como esse cen\u00e1rio se aplica \u00e0 sua realidade espec\u00edfica. \u00c0s vezes, uma hora bem investida evita anos de custo desnecess\u00e1rio.<\/p>\n
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*Dra. Camila Conrad<\/p>\n
(51) 99863-5168<\/p>\n
@camilaconradadvogada<\/p>\n
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Camila Conrad \u00e9 Mestre em Direito, advogada especialista em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucess\u00f3rio, Direito Societ\u00e1rio e Governan\u00e7a Corporativa. Atua h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em consultorias para fam\u00edlias empres\u00e1rias e empreendedores na prote\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do patrim\u00f4nio e na estrutura\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das rela\u00e7\u00f5es familiares e empresariais.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m mentora de profissionais do Direito interessados em desenvolver uma advocacia patrimonial preventiva, e atua como palestrante em eventos sobre planejamento patrimonial, sucess\u00e3o empresarial e contratos preventivos.<\/p>\n
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