Por William Cesar Salim <\/p>\n
@williamsalim5<\/p>\n
O microempreendedor individual tem a grande d\u00favida sobre se deve ou n\u00e3o declarar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2026 (IRPF). A grande confus\u00e3o ocorre porque muitos acreditam que o CNPJ e o CPF s\u00e3o \u201ca mesma coisa\u201d.<\/p>\n
Vou tentar esclarecer essa d\u00favida. Nesta semana, esteve em meu escrit\u00f3rio uma pessoa que estava tentando fazer sua pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda e me consultou sobre a declara\u00e7\u00e3o do MEI.<\/p>\n
Ela estava declarando todo o faturamento do MEI como rendimento no IRPF, sem descontar os custos e despesas necess\u00e1rios para exercer suas atividades, o que geraria um imposto muito alto a pagar.<\/p>\n
A confus\u00e3o come\u00e7a por n\u00e3o separar o que \u00e9 do MEI e o que \u00e9 da pessoa f\u00edsica. Ent\u00e3o, vamos separar: Empresa (CNPJ \u2013 pessoa jur\u00eddica) e Voc\u00ea (CPF \u2013 pessoa f\u00edsica). Sim, s\u00e3o pessoas distintas. Agora vamos deixar mais claro abrindo uma conta para cada um: uma conta corrente da empresa e outra conta corrente pessoal.<\/p>\n
Primeiro passo: todo recurso recebido pela empresa (CNPJ-MEI) \u00e9 totalmente separado da sua pessoa f\u00edsica (CPF). Assim, o que voc\u00ea recebe na conta da empresa n\u00e3o pode ser transferido para sua conta pessoal sem pagar impostos ou sem caracterizar distribui\u00e7\u00e3o de lucros isenta. Recebeu na empresa e transferiu para sua conta? Ent\u00e3o ou \u00e9 distribui\u00e7\u00e3o de lucros (isenta) ou retirada de pr\u00f3-labore (tributada).<\/p>\n
Como declarar no IRPF?<\/p>\n
Existem duas formas: distribui\u00e7\u00e3o de lucros e retirada de pr\u00f3-labore.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o de lucros corresponde \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de 8% do faturamento total do com\u00e9rcio. Assim, se voc\u00ea faturou R$ 6.750,00, poder\u00e1 distribuir como lucro da sua MEI o valor de R$ 540,00, que ir\u00e1 para o seu IRPF 2026 como rendimento isento.<\/p>\n
Para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, presume-se 32% do faturamento. Assim, se voc\u00ea faturou R$ 6.750,00, poder\u00e1 distribuir R$ 2.160,00 como lucro isento. Esses c\u00e1lculos s\u00e3o mensais.<\/p>\n
A segunda forma \u00e9 a retirada de pr\u00f3-labore. O MEI n\u00e3o \u00e9 obrigado a fazer pr\u00f3-labore, mas, se voc\u00ea transferiu R$ 2.000,00 da MEI para sua conta pessoal para fazer compras, e s\u00f3 poderia distribuir R$ 540,00 como lucro, ent\u00e3o a forma de regularizar \u00e9 declarar pr\u00f3-labore sobre a diferen\u00e7a de R$ 1.460,00 e pagar 11% de INSS, que corresponde a R$ 160,60. Assim, voc\u00ea declara R$ 540,00 como isento e R$ 1.460,00 como rendimento recebido de pessoa jur\u00eddica (CNPJ da MEI), totalizando os R$ 2.000,00 utilizados.<\/p>\n
Se voc\u00ea teve um lucro maior comprovado por contabilidade feita por um contador \u2014 por exemplo, R$ 5.000,00 \u2014 esse valor poder\u00e1 ser distribu\u00eddo como lucro isento, sem INSS e sem IRPF, desde que tudo esteja devidamente escriturado: Livro Caixa, Demonstra\u00e7\u00e3o de Resultados (DRE), Balan\u00e7o e comprovantes de despesas.<\/p>\n
E se eu n\u00e3o fiz nada disso? Posso declarar?<\/p>\n
Pode, mas precisar\u00e1 recolher os 11% de INSS sobre o valor declarado acima dos R$ 540,00 mensais.<\/p>\n
A forma mais correta \u00e9 procurar um contador, fazer a contabilidade da sua MEI e realizar a distribui\u00e7\u00e3o mensal dos lucros, evitando impostos tanto para voc\u00ea quanto para a empresa.<\/p>\n
Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 recolher o INSS sobre o valor que exceder a distribui\u00e7\u00e3o isenta.<\/p>\n
E se eu n\u00e3o declarar nada?<\/p>\n
Sua empresa pode ser fiscalizada e constatar que voc\u00ea utilizou recursos da empresa na sua pessoa f\u00edsica sem recolher os impostos. Nesse caso, poder\u00e3o exigir o recolhimento dos \u00faltimos cinco anos, com multa de at\u00e9 100% do valor sonegado.<\/p>\n
Com a altera\u00e7\u00e3o do governo, que agora tem acesso \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o financeira da sua conta e da conta da empresa, ser\u00e1 poss\u00edvel cruzar informa\u00e7\u00f5es e identificar transfer\u00eancias para a pessoa f\u00edsica sem recolhimento de impostos.<\/p>\n
Oriento quem n\u00e3o fazia o controle correto que passe a faz\u00ea-lo a partir deste ano, para evitar problemas na declara\u00e7\u00e3o do ano que vem.<\/p>\n
D\u00favidas? Envie nos coment\u00e1rios ou no @williamsalim5.<\/p>\n
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Por William Cesar Salim @williamsalim5 O microempreendedor individual tem a grande d\u00favida sobre se deve ou n\u00e3o declarar o Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica de 2026 (IRPF). A grande confus\u00e3o ocorre porque muitos acreditam que o CNPJ e o CPF s\u00e3o \u201ca mesma coisa\u201d. Vou tentar esclarecer essa d\u00favida. Nesta semana, esteve em meu escrit\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48512,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[408,2,41],"tags":[],"class_list":["post-48509","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contabilidade","category-destaques","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48509","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48509"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48509\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48511,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48509\/revisions\/48511"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48509"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48509"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48509"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}