Por Gilanio Calixto.<\/p>\n
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Ol\u00e1 pessoal mais uma vez estamos juntos neste bate papo semanal e neste artigo de hoje vou abordar um fato muito, mas muito interessante e com novidades recentes sobre os PET`S.Quer saber da novidade? Ent\u00e3o fica comigo e n\u00e3o ser\u00e1 mais de que dois minutos.<\/p>\n
Nem todo sil\u00eancio em um div\u00f3rcio vem da dor entre duas pessoas, as vezes o sil\u00eancio mais profundo est\u00e1 no canto da casa onde um animal espera sem entender por que tudo mudou, o porqu\u00ea da aus\u00eancia de uma determinada pessoa.<\/p>\n
Quando um casamento chega ao fim geralmente se discute patrim\u00f4nio, guarda dos filhos, pens\u00e3o, partilha de bens e reorganiza\u00e7\u00e3o da vida, por\u00e9m existe uma quest\u00e3o cada vez mais presente nos tribunais e nos cora\u00e7\u00f5es: com quem ficar\u00e1 o animal de estima\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Para muitos um pet n\u00e3o \u00e9 objeto. N\u00e3o \u00e9 \u201ccoisa\u201d a ser dividida e sim uma companhia nas noites dif\u00edceis, alegria nos dias comuns e tem sido presen\u00e7a fiel nos momentos em que at\u00e9 as palavras faltaram. Um c\u00e3o, um gato ou qualquer animal acolhido com amor passa a fazer parte da hist\u00f3ria da fam\u00edlia, a viver todos os momentos juntos, eles conhecem rotinas, sentem emo\u00e7\u00f5es, percebem aus\u00eancias e oferecem afeto sem exigir explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pois bem, a novidade atual \u00e9 que agora foi promulgada uma LEI sobre esse assunto que vem nos ajudar no dia a dia nos processos de div\u00f3rcio que a lei n\u00ba 15.392\/2026 que foi publicada nesta ultima sexta feira dia 17 de abril de 2026 que institui a GUARDA COMPARTILHADA DOS PETS essa norma estabelece crit\u00e9rios para a divis\u00e3o da cust\u00f3dia e das despesas com os pets quando h\u00e1 dissolu\u00e7\u00e3o de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel e n\u00e3o h\u00e1 acordo entre as partes.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. A guarda compartilhada n\u00e3o ser\u00e1 concedida em caso de hist\u00f3rico ou risco de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou familiar, ou ainda situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos contra o animal. O juiz no processo de div\u00f3rcio observar\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da cust\u00f3dia baseado nos seguintes pontos: condi\u00e7\u00f5es de moradia, capacidade de cuidado, tempo disponivel para tal e o bem estar dos animais, ou seja, o tempo de conviv\u00eancia com o PET ser\u00e1 dividido entre as partes mediante a observa\u00e7\u00e3o destes fatores.<\/p>\n
Mas a\u00ed ent\u00e3o como ficam as despesas? Elas tamb\u00e9m passar\u00e3o por regras especificas tais como: alimenta\u00e7\u00e3o, custos cotidianos como higienes ficam a cargo de quem estiver com o animal naquele per\u00edodo enquanto aqueles gastos n\u00e3o previstos e nem esperados como consultas veterin\u00e1rias, interna\u00e7\u00f5es e medicamentos ser\u00e3o divididos igualmente entre as partes.<\/p>\n
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Gostou da abordagem?<\/p>\n
Fonte do texto: Pr\u00f3pria autoria atrav\u00e9s da LEI 15.392\/2026. <\/p>\n
Imagem Internet \u2013 site: NSC TOTAL .<\/p>\n
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Quer saber mais sobre estes assuntos e outros? Me segue nas redes sociais e l\u00e1 ter\u00e1s mais dicas e informa\u00e7\u00f5es. @gilaniocalixtoadv; @mcrereser.<\/p>\n
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Gilanio Calixto Velez<\/p>\n
Advogado e Professor<\/p>\n
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Advogado especialista em Direito Previdenci\u00e1rio e em Direito de Familia<\/p>\n
Professor Universit\u00e1rio em Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o Emocional<\/p>\n
Palestrante Motivacional e de Carreira Profissional e Autor de Livros<\/p>\n
Fundador do Instituto de Desenvolvimento Humano – Crer & Ser \u2013 Metodologia e Projeto de Vida – Campina Grande \u2013 PB e Queimadas \u2013 PB<\/p>\n
Perfil no Instagram: @gilaniocalixtoadv; @mcrereser<\/p>\n
Email: gcalixtoadvocacia@gmail.com ; fone: (83).9.9866.3639<\/p>\n
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Por Gilanio Calixto. Ol\u00e1 pessoal mais uma vez estamos juntos neste bate papo semanal e neste artigo de hoje vou abordar um fato muito, mas muito interessante e com novidades recentes sobre os PET`S.Quer saber da novidade? Ent\u00e3o fica comigo e n\u00e3o ser\u00e1 mais de que dois minutos. Nem todo sil\u00eancio em um […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48515,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[225,2,41],"tags":[],"class_list":["post-48513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidadania","category-destaques","category-ultimasnoticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48513"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48513\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48516,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48513\/revisions\/48516"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/somdepapo.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}