Por Felipe Ribeiro Sant’Anna<\/p>\n
Advogado Eleitoral<\/p>\n
Instagram: @felipeeleitoral<\/p>\n
Se o Rio de Janeiro fosse um roteiro de cinema, o cr\u00edtico diria que o autor exagerou na dose de drama. Imagine a cena: o governador renuncia para tentar o Senado, o vice j\u00e1 tinha sa\u00eddo muito antes para ser conselheiro do tribunal de contas e o presidente da Assembleia Legislativa est\u00e1 preso. No meio desse v\u00e1cuo de poder, sobrou para o Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, o desembargador Ricardo Couto de Castro, a tarefa de guardar as chaves do Pal\u00e1cio Guanabara. \u00c9 nesse cen\u00e1rio de “quem manda hoje?” que vivemos este m\u00eas de abril de 2026.<\/p>\n
A grande queda de bra\u00e7o agora acontece em Bras\u00edlia, nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). O ponto central \u00e9 saber se o sucessor de Cl\u00e1udio Castro ser\u00e1 escolhido pelo povo, em uma elei\u00e7\u00e3o direta, ou se os deputados da Alerj far\u00e3o essa escolha entre quatro paredes, na chamada elei\u00e7\u00e3o indireta. At\u00e9 agora, o placar no Supremo est\u00e1 em 4 a 1 a favor de que a Alerj decida. Os ministros Luiz Fux, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Nunes Marques e C\u00e1rmen L\u00facia entendem que a regra da casa deve ser seguida, enquanto apenas Cristiano Zanin votou para que o povo fosse chamado \u00e0s urnas.<\/p>\n
O que mudou o tom da conversa nesta semana de 24 de abril foi a publica\u00e7\u00e3o de um documento importante pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ac\u00f3rd\u00e3o sobre a sa\u00edda de Cl\u00e1udio Castro deixou claro que ele saiu por vontade pr\u00f3pria, ou seja, ele renunciou para poder concorrer a outro cargo. No mundo do Direito Eleitoral, isso faz toda a diferen\u00e7a. Se ele tivesse sido “expulso” do cargo por uma cassa\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia de uma nova elei\u00e7\u00e3o popular seria muito maior. Como foi uma escolha pessoal dele para seguir a carreira pol\u00edtica, a tese de que a Alerj deve resolver o problema internamente ganha um f\u00f4lego enorme.<\/p>\n
Enquanto o ministro Fl\u00e1vio Dino n\u00e3o devolve o processo para o julgamento continuar, o Rio segue em modo de espera. O desembargador Ricardo Couto continua no comando interino, garantindo que o b\u00e1sico funcione enquanto os pol\u00edticos e ju\u00edzes decidem o futuro da cadeira. Para o cidad\u00e3o, fica a li\u00e7\u00e3o de que o Direito Eleitoral n\u00e3o \u00e9 apenas sobre o dia da vota\u00e7\u00e3o, mas sobre como as regras do jogo podem mudar quem assina o cheque da seguran\u00e7a e da sa\u00fade no meio do caminho. O Rio de Janeiro espera por uma defini\u00e7\u00e3o, mas a tend\u00eancia \u00e9 que o novo governador “tamp\u00e3o” saia mesmo de uma vota\u00e7\u00e3o entre os deputados, deixando para o povo a decis\u00e3o final apenas no pleito definitivo de outubro.<\/p>\n
Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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