Por Dra. Monica Mart\u00edrio<\/p>\n
@monica.advogadadasaude<\/p>\n
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Existe um momento muito espec\u00edfico na vida de quem acompanha uma m\u00e3e com diagn\u00f3stico de c\u00e2ncer. \u00c9 o momento logo depois do choro, quando a ficha cai e come\u00e7a o medo de uma natureza diferente n\u00e3o o medo da doen\u00e7a em si, mas o medo do sistema. O medo de ligar para o plano de sa\u00fade e ouvir um n\u00e3o. O medo de esperar semanas por uma autoriza\u00e7\u00e3o enquanto o m\u00e9dico diz que cada dia importa.<\/p>\n
Este artigo \u00e9 para voc\u00ea que cuida de uma m\u00e3e com c\u00e2ncer ou que \u00e9 essa m\u00e3e. Neste Dia das M\u00e3es, o presente mais valioso que posso dar \u00e9 informa\u00e7\u00e3o. E informa\u00e7\u00e3o, no universo oncol\u00f3gico, \u00e9 prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O Tempo \u00e9 um Direito, N\u00e3o um Favor<\/p>\n
A ANS Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar estabelece prazos m\u00e1ximos obrigat\u00f3rios para autoriza\u00e7\u00e3o de procedimentos. Em oncologia, esses prazos s\u00e3o ainda mais curtos, porque a urg\u00eancia \u00e9 reconhecida pela pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o. Se o plano de sa\u00fade n\u00e3o autoriza dentro do prazo, a negativa j\u00e1 \u00e9 ilegal independentemente da justificativa que apresentam depois.<\/p>\n
Medicamento Fora do Rol da ANS N\u00e3o Significa que N\u00e3o Tem Direito<\/p>\n
Um dos argumentos mais usados pelas operadoras \u00e9 dizer que o medicamento est\u00e1 fora do rol de cobertura obrigat\u00f3ria da ANS, ou ainda que o medicamento \u00e9 off-label prescrito para uma indica\u00e7\u00e3o diferente da indicada na bula. O STJ Superior Tribunal de Justi\u00e7a j\u00e1 consolidou que a negativa de cobertura para tratamento com evid\u00eancia cient\u00edfica e prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica fundamentada \u00e9 abusiva. A operadora n\u00e3o pode se esconder atr\u00e1s de uma tabela quando h\u00e1 um m\u00e9dico especialista dizendo que aquele \u00e9 o tratamento adequado e informando as evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n
Maratona Burocr\u00e1tica<\/p>\n
Voc\u00ea liga para o plano de sa\u00fade, pede a autoriza\u00e7\u00e3o, aguarda, liga de novo, envia documentos, aguarda de novo, enquanto sua m\u00e3e est\u00e1 em casa esperando come\u00e7ar o tratamento. Eu chamo isso de maratona burocr\u00e1tica. Ela tem um custo emocional imenso: para a paciente, que precisa de energia para lutar contra a doen\u00e7a n\u00e3o contra o plano; e para o familiar cuidador, que divide o tempo entre o hospital, o trabalho e o call center da operadora.<\/p>\n
Esse sofrimento emocional n\u00e3o \u00e9 invis\u00edvel para o direito. Ele tem nome jur\u00eddico: dano moral. E pode e deve ser cobrado.<\/p>\n
O N\u00e3o do Plano Pode Ser Contestado<\/p>\n
A negativa pode ser contestada administrativamente pela ANS, e juridicamente. Em casos urgentes, \u00e9 poss\u00edvel obter uma decis\u00e3o judicial em poucos dias que obrigue o plano de sa\u00fade a cobrir o tratamento imediatamente. Liminar em oncologia n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho natural quando o tratamento \u00e9 urgente e a negativa \u00e9 abusiva.<\/p>\n
\u201cO que determina a urg\u00eancia n\u00e3o \u00e9 o que o plano acha. \u00c9 o que o m\u00e9dico diz.\u201d<\/p>\n
O que Fazer Diante uma Negativa?<\/p>\n
Guarde todos os documentos: laudo, prescri\u00e7\u00e3o, pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o, protocolos. Cada papel conta uma hist\u00f3ria e essa hist\u00f3ria pode ser decisiva. N\u00e3o aceite o n\u00e3o no telefone como definitivo solicite por escrito, pois a negativa escrita \u00e9 o ponto de partida para conseguir uma liminar. E procure orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada em Direito da Sa\u00fade, isso faz toda a diferen\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n
Neste m\u00eas em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das M\u00e3es, eu penso nas mulheres que est\u00e3o recebendo diagn\u00f3sticos dif\u00edceis enquanto o mundo celebra. Nas que aguardam uma liga\u00e7\u00e3o do plano que n\u00e3o vem. Nas que est\u00e3o exaustas de brigar por um tratamento que deveria ser garantido.<\/p>\n
\u201cO mart\u00edrio, aqui, n\u00e3o \u00e9 delas. \u00c9 de quem nega o que \u00e9 um direito.\u201d<\/p>\n
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Sobre a Autora: Monica Mart\u00edrio \u00e9 advogada especializada em Direito da Sa\u00fade, com atua\u00e7\u00e3o voltada especialmente \u00e0 defesa de pacientes oncol\u00f3gicos que enfrentam negativas de cobertura por plano de sa\u00fade. Sua atua\u00e7\u00e3o combina t\u00e9cnica jur\u00eddica e sensibilidade humana, buscando garantir que cada paciente tenha acesso ao exame, medicamento ou tratamento indicado pelo m\u00e9dico. Acredita que informa\u00e7\u00e3o, acolhimento e justi\u00e7a tamb\u00e9m fazem parte do tratamento \u2013 e dedica sua carreira a transformar o medo diante de uma negativa em esperan\u00e7a e a\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n
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