Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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Nos \u00faltimos dias, uma fala da cantora Shakira voltou a gerar debates nas redes sociais ao abordar a realidade enfrentada por mulheres que criam seus filhos sozinhas. E embora a fala tenha surgido em outro contexto cultural, ela conversa diretamente com uma realidade brasileira alarmante: o crescimento exponencial do n\u00famero de m\u00e3es solo no pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo dados do IBGE, milh\u00f5es de mulheres brasileiras sustentam seus lares sozinhas, acumulando fun\u00e7\u00f5es de m\u00e3e, pai, cuidadora, provedora e respons\u00e1vel emocional pelos filhos. Muitas dessas mulheres ainda enfrentam abandono afetivo, inadimpl\u00eancia de pens\u00e3o aliment\u00edcia, viol\u00eancia dom\u00e9stica e relacionamentos marcados por controle psicol\u00f3gico e financeiro. N\u00e3o raramente, elas nos procuram completamente esgotadas, acreditando que perderam sua identidade no meio da sobreviv\u00eancia di\u00e1ria.<\/p>\n
A maternidade solo no Brasil n\u00e3o \u00e9 romantizada na pr\u00e1tica. Mas, ela \u00e9 pesada. \u00c9 acordar cedo, trabalhar, cuidar dos filhos, administrar despesas, lidar com a culpa constante e, muitas vezes, ainda enfrentar processos judiciais desgastantes para garantir direitos b\u00e1sicos dos filhos. <\/p>\n
Como advogada de fam\u00edlia, atuando, especialmente, nos direitos da mulher ap\u00f3s o div\u00f3rcio e na defesa de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, vejo de perto como muitas m\u00e3es solo chegam fragilizadas ap\u00f3s anos de relacionamentos abusivos. Em in\u00fameros casos, a depend\u00eancia financeira foi utilizada como instrumento de controle pelo marido ou companheiro. Algumas deixaram profiss\u00e3o, estudos e sonhos para cuidar da casa e dos filhos, acreditando que constru\u00edam uma fam\u00edlia segura e, quando a rela\u00e7\u00e3o termina, precisam recome\u00e7ar praticamente do zero.<\/p>\n
\u00c9 justamente nesse ponto que o Direito de Fam\u00edlia deixa de ser apenas um conjunto de leis e passa a exercer fun\u00e7\u00e3o social extremamente importante. A pens\u00e3o aliment\u00edcia, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 \u201cajuda\u201d \u00e0 ex-companheira e aos filhos. Trata-se de obriga\u00e7\u00e3o legal e dever parental. Da mesma forma, o reconhecimento da viol\u00eancia psicol\u00f3gica e patrimonial pela Lei Maria da Penha foi um avan\u00e7o important\u00edssimo na prote\u00e7\u00e3o de mulheres que sofrem agress\u00f5es que nem sempre deixam marcas f\u00edsicas, mas causam danos profundos e muitas irrevers\u00edveis.<\/p>\n
Sendo importante reconhecer que muitas mulheres n\u00e3o conseguem ingressar imediatamente no mercado de trabalho ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, especialmente, quando possuem filhos pequenos ou com necessidades especiais. Por esse motivo, diversas vezes, os ju\u00edzes reconhecem o direito aos alimentos transit\u00f3rios para possibilitar que essa mulher reorganize sua vida com dignidade.<\/p>\n
Mas, existe uma reflex\u00e3o humana necess\u00e1ria, al\u00e9m da discuss\u00e3o jur\u00eddica: m\u00e3es solo n\u00e3o precisam de pena. Precisam de apoio, respeito e acesso \u00e0 justi\u00e7a. Precisam parar de ser vistas como \u201ccoitadinhas\u201d por um relacionamento que acabou. Recome\u00e7ar exige coragem. E essa \u00e9 uma das maiores for\u00e7as femininas. A capacidade de reconstruir a pr\u00f3pria vida mesmo depois de ter passado por dor, abandono ou viol\u00eancia.<\/p>\n
A fala de Shakira repercutiu porque muitas mulheres se enxergaram nela. N\u00e3o pela fama, mas pela exaust\u00e3o emocional que tantas carregam silenciosamente. E talvez esteja na hora da sociedade parar de exigir que m\u00e3es solo sejam hero\u00ednas o tempo todo. Nenhuma mulher deveria precisar adoecer para provar que est\u00e1 fazendo o poss\u00edvel pelos filhos.<\/p>\n
Que cada vez mais mulheres entendam que pedir ajuda n\u00e3o \u00e9 fraqueza. Buscar seus direitos n\u00e3o \u00e9 vingan\u00e7a. E recome\u00e7ar n\u00e3o \u00e9 o fim da hist\u00f3ria \u2014 muitas vezes, \u00e9 justamente o come\u00e7o de uma vida mais segura, digna e livre.<\/p>\n
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