Entre a autoridade m\u00e9dica e a autonomia da mulher, o corpo feminino ainda \u00e9 tratado como territ\u00f3rio de submiss\u00e3o institucional, em um sistema onde a dor feminina segue sendo tratada como protocolo m\u00e9dico toler\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cNa hora de fazer, n\u00e3o gritou.\u201d Talvez nenhuma frase revele t\u00e3o brutalmente a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia obst\u00e9trica no Brasil quanto essa. N\u00e3o porque seja rara, mas exatamente porque \u00e9 comum.<\/p>\n
Por Dra. Luanda Rodrigues<\/p>\n
@luarodrigues.adv e @riosdiasrodrigues<\/p>\n
Minhas queridas leitoras,<\/p>\n
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\u00c9 profundamente perversa a sociedade que romantiza a maternidade enquanto normaliza a viola\u00e7\u00e3o da mulher quando est\u00e1 prestes a dar luz – momento mais vulner\u00e1vel de sua exist\u00eancia f\u00edsica e emocional. <\/p>\n
Eu preciso come\u00e7ar este texto sendo muito clara com voc\u00eas: viol\u00eancia obst\u00e9trica n\u00e3o \u00e9 exagero narrativo, milit\u00e2ncia vazia ou conflito pontual entre paciente e equipe m\u00e9dica, \u00e9 viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, afronta constitucional, express\u00e3o estrutural de g\u00eanero, ra\u00e7a e classe dentro do sistema de sa\u00fade brasileiro. E o mais grave: ainda ocorre em um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a normativa, aus\u00eancia de tipifica\u00e7\u00e3o penal espec\u00edfica e intensa disputa institucional sobre o pr\u00f3prio reconhecimento do fen\u00f4meno.<\/p>\n
O debate recentemente retomado no Senado Federal escancarou essa tens\u00e3o \u2013 em uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais – representantes do sistema m\u00e9dico chegaram a negar a exist\u00eancia da viol\u00eancia obst\u00e9trica, enquanto entidades de enfermagem, pesquisadoras e defensoras dos direitos das mulheres reafirmaram aquilo que milhares de brasileiras j\u00e1 conhecem na pr\u00f3pria pele: o parto, no Brasil, frequentemente deixa de ser assist\u00eancia e passa a ser conten\u00e7\u00e3o, imposi\u00e7\u00e3o e silenciamento.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso, projetos de lei voltaram a tramitar no Congresso Nacional buscando tipificar a viol\u00eancia obst\u00e9trica e criar mecanismos formais de monitoramento e responsabiliza\u00e7\u00e3o, mas precisamos enfrentar com coragem o fato de que o sofrimento feminino durante o parto segue sendo tratado como protocolo aceit\u00e1vel.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 n\u00e3o deixa margem para d\u00favida – o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1\u00ba, III, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade f\u00edsica e ps\u00edquica, o direito \u00e0 sa\u00fade (art. 6\u00ba e art. 196), al\u00e9m dos direitos fundamentais ligados \u00e0 liberdade, autonomia e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o – estabelecem limites claros \u00e0 atua\u00e7\u00e3o estatal e m\u00e9dica. <\/p>\n
O corpo da mulher n\u00e3o se torna dom\u00ednio institucional porque ela entrou em uma maternidade, mas, ainda assim, o cotidiano revela outra realidade: episiotomias (a incis\u00e3o cir\u00fargica no per\u00edneo) sem consentimento ou a Manobra de Kristeller, recusa de analgesia, impedimento de acompanhante, humilha\u00e7\u00f5es das mais diversas formas, ces\u00e1reas coercitivas e procedimentos invasivos sem explica\u00e7\u00e3o adequada, nega\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, toques repetitivos, desnecess\u00e1rios, constrangedores, priva\u00e7\u00e3o alimentar durante o trabalho de parto, esteriliza\u00e7\u00f5es indevidas, viola\u00e7\u00e3o do plano de parto. Tudo isso ocorre tanto na rede p\u00fablica quanto na rede privada \u2014 embora com marcadores sociais profundamente distintos.<\/p>\n
Os estudos mais recentes demonstram que mulheres negras, pobres e perif\u00e9ricas s\u00e3o as maiores v\u00edtimas desse sistema de viol\u00eancia institucionalizada. Pesquisa publicada pela Revista Cient\u00edfica da Escola Estadual de Sa\u00fade P\u00fablica de Goi\u00e1s identificou que mulheres pretas e pardas apresentam maior probabilidade de sofrer interven\u00e7\u00f5es agressivas e menos acesso \u00e0s boas pr\u00e1ticas obst\u00e9tricas humanizadas, e aqui precisamos dizer o que muitas institui\u00e7\u00f5es evitam nomear: existe racismo obst\u00e9trico no Brasil.<\/p>\n
A desigualdade racial interfere diretamente na forma como a dor feminina \u00e9 percebida, legitimada ou ignorada dentro dos hospitais. Mulheres negras recebem menos analgesia, t\u00eam maior incid\u00eancia de interven\u00e7\u00f5es violentas e menor acesso a informa\u00e7\u00f5es claras sobre seus direitos reprodutivos. N\u00e3o se trata de falha individual. Trata-se de reprodu\u00e7\u00e3o estrutural de hierarquias sociais dentro do atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
A soci\u00f3loga Heleieth Saffioti, uma das maiores intelectuais brasileiras sobre g\u00eanero e poder, j\u00e1 alertava que a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o opera apenas na esfera dom\u00e9stica \u2014 ela atravessa institui\u00e7\u00f5es. A antrop\u00f3loga e fil\u00f3sofa L\u00e9lia Gonzalez aprofundou esse debate ao denuciar como ra\u00e7a e g\u00eanero moldam a experi\u00eancia feminina no Brasil. A professora, fil\u00f3sofa e ativista Angela Davis demonstrou historicamente como o controle reprodutivo sempre foi ferramenta de poder sobre corpos femininos racializados.<\/p>\n
O parto, portanto, tamb\u00e9m \u00e9 espa\u00e7o pol\u00edtico, e o Direito n\u00e3o pode continuar tratando isso como mero dissabor hospitalar.<\/p>\n
Do ponto de vista jur\u00eddico, a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil dos hospitais e profissionais de sa\u00fade encontra amparo s\u00f3lido no ordenamento brasileiro. O C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, especialmente nos servi\u00e7os privados de sa\u00fade, admite responsabilidade objetiva hospitalar em hip\u00f3teses de defeito na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A jurisprud\u00eancia do STJ vem consolidando entendimento no sentido de que hospitais respondem pelos danos decorrentes de falhas institucionais, abusos procedimentais e viola\u00e7\u00e3o do dever de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o consentimento informado deixou de ser formalidade burocr\u00e1tica h\u00e1 muito tempo ele constitui express\u00e3o direta da autonomia existencial da paciente. Logo, sem informa\u00e7\u00e3o adequada, clara e livremente consentida, qualquer interven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica passa a enfrentar s\u00e9rio questionamento jur\u00eddico, e \u00e9 de extrema import\u00e2ncia ressaltar, humaniza\u00e7\u00e3o do parto n\u00e3o significa hostilidade \u00e0 medicina, a humaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 e precisa ser vista como parte essencial do exerc\u00edcio aos cuidados com a sa\u00fade humana.<\/p>\n
A falsa dicotomia entre prote\u00e7\u00e3o da mulher e seguran\u00e7a m\u00e9dica \u00e9 intelectualmente desonesta – o que se exige n\u00e3o \u00e9 precariza\u00e7\u00e3o da atividade m\u00e9dica, mas limita\u00e7\u00e3o \u00e9tica do exerc\u00edcio de poder institucional sobre corpos femininos.<\/p>\n
O pr\u00f3prio debate legislativo atual revela essa tens\u00e3o: enquanto entidades m\u00e9dicas sustentam receio de \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o da obstetr\u00edcia\u201d, movimentos de direitos humanos insistem na necessidade de reconhecer juridicamente pr\u00e1ticas historicamente naturalizadas. Desta forma, \u00e9 evidenciado que n\u00e3o \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, mas a aus\u00eancia de par\u00e2metro claro.<\/p>\n
Quando n\u00e3o h\u00e1 tipifica\u00e7\u00e3o adequada, protocolos transparentes e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva, instala-se um terreno nebuloso em que mulheres permanecem desprotegidas e profissionais tamb\u00e9m atuam sob permanente conflito interpretativo.<\/p>\n
Queridas leitoras, o parto n\u00e3o suspende o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o e dignidade humana, a maternidade n\u00e3o elimina autonomia, a dor n\u00e3o retira humanidade, nenhum jaleco possui autoriza\u00e7\u00e3o constitucional para violar dignidade feminina em nome de conveni\u00eancia hospitalar, cultura ou conveni\u00eancia m\u00e9dica. E \u00e9 exatamente por isso que informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica importa.<\/p>\n
Mulheres precisam conhecer seus direitos durante a gesta\u00e7\u00e3o, compreender a legalidade do plano de parto, exigir consentimento informado, registrar viola\u00e7\u00f5es, preservar provas, buscar responsabiliza\u00e7\u00e3o civil quando houver dano f\u00edsico ou psicol\u00f3gico e compreender que determinadas pr\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o \u201cnormais\u201d, e sim, abusivas.<\/p>\n
E enquanto parte das institui\u00e7\u00f5es ainda debate se a viol\u00eancia obst\u00e9trica \u201cexiste\u201d, milhares de mulheres seguem saindo das maternidades brasileiras n\u00e3o apenas com filhos nos bra\u00e7os \u2014 mas com traumas, cicatrizes emocionais e a sensa\u00e7\u00e3o devastadora de terem perdido o controle sobre o pr\u00f3prio corpo.<\/p>\n
O sil\u00eancio institucional em torno da viol\u00eancia obst\u00e9trica produziu gera\u00e7\u00f5es inteiras de mulheres condicionadas a acreditar que a dor, o medo e a humilha\u00e7\u00e3o seriam partes inevit\u00e1veis do parto. Por isso, o Direito e o Judici\u00e1rio tem papel indispens\u00e1vel – impedir que estruturas hist\u00f3ricas de poder convertam vulnerabilidade em submiss\u00e3o e fa\u00e7am da viol\u00eancia uma pr\u00e1tica invis\u00edvel. Afinal, justi\u00e7a social s\u00f3 cumpre sua fun\u00e7\u00e3o quando deixa de existir apenas no discurso e se concretiza na prote\u00e7\u00e3o efetiva da dignidade e autonomia das mulheres.<\/p>\n
N\u00e3o celebremos apenas o nascimento, mas exijamos dignidade no parto, responsabiliza\u00e7\u00e3o quando houver abuso e um sistema de sa\u00fade que reconhe\u00e7a mulheres como sujeitos de direitos \u2014 n\u00e3o como corpos a serem administrados.<\/p>\n
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Dra. Luanda Rodrigues<\/p>\n
S\u00f3cia S\u00eanior do Escrit\u00f3rio Rios, Dias & Rodrigues Advocacia e Consultoria.<\/p>\n
(linktr.ee\/luandarodriguesadvocacia)<\/p>\n
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Colunista Portal Som de Papo \u2013 Direito da Mulher e Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n
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