*Por Jakson Lopes <\/p>\n
@jaksondealmeidalopes<\/p>\n
As express\u00f5es novas fam\u00edlias, novos arranjos familiares e novas configura\u00e7\u00f5es familiares passaram a ocupar centralidade no debate das ci\u00eancias humanas a partir do final do s\u00e9culo XX, consolidando-se tamb\u00e9m no campo jur\u00eddico como categorias fundamentais para a compreens\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es familiares. Tais terminologias emergem da necessidade de descrever, reconhecer e legitimar formas de organiza\u00e7\u00e3o familiar que se distanciam do modelo nuclear tradicional, historicamente estruturado sob bases patriarcais, heteronormativas e biologicistas.<\/p>\n
Nesse contexto, observa-se uma significativa transi\u00e7\u00e3o do modelo familiar convencional \u2014 composto por pai, m\u00e3e e filhos \u2014 para arranjos fundamentados na socioafetividade, na diversidade e na igualdade de direitos. O afeto, o cuidado cotidiano e os v\u00ednculos socialmente constru\u00eddos passam a ocupar posi\u00e7\u00e3o central na constitui\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es familiares, superando a primazia da consanguinidade e da formalidade jur\u00eddica do casamento como crit\u00e9rios exclusivos de legitima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sob a perspectiva da Psicologia e do Direito contempor\u00e2neos, o cuidado di\u00e1rio, a conviv\u00eancia e os la\u00e7os afetivos s\u00e3o reconhecidos como fundamentos essenciais para a constitui\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos familiares e amorosos. Esse reconhecimento reflete uma mudan\u00e7a paradigm\u00e1tica: a fam\u00edlia deixa de ser compreendida exclusivamente como institui\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica para ser entendida como espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o, pertencimento e constru\u00e7\u00e3o de identidades.<\/p>\n
Diversos fatores hist\u00f3ricos, sociais, econ\u00f4micos e culturais contribu\u00edram para essa reconfigura\u00e7\u00e3o. Entre eles, destaca-se a amplia\u00e7\u00e3o da autonomia feminina, especialmente em decorr\u00eancia da inser\u00e7\u00e3o massiva das mulheres no mercado de trabalho, o que reduziu a depend\u00eancia econ\u00f4mica em rela\u00e7\u00e3o ao homem e possibilitou novas formas de organiza\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica. Soma-se a isso a amplia\u00e7\u00e3o do acesso ao div\u00f3rcio, o reconhecimento legal de diferentes composi\u00e7\u00f5es familiares, o planejamento reprodutivo e a crescente aceita\u00e7\u00e3o social da diversidade afetivo-sexual.<\/p>\n
A transforma\u00e7\u00e3o dos valores sociais tamb\u00e9m se apresenta como elemento determinante nesse processo. A busca pela realiza\u00e7\u00e3o pessoal, pela sa\u00fade emocional e pela qualidade das rela\u00e7\u00f5es interpessoais passou a ser priorizada em detrimento da manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos conjugais marcados por conflitos, desigualdades ou infelicidade. Assim, a fam\u00edlia contempor\u00e2nea constitui-se menos pela imposi\u00e7\u00e3o social e mais pela escolha, pelo afeto e pela constru\u00e7\u00e3o de projetos de vida compartilhados.<\/p>\n
No Brasil, essas mudan\u00e7as podem ser observadas de forma concreta nos dados demogr\u00e1ficos. O modelo tradicional de casal com filhos deixou de representar a \u00fanica forma predominante de organiza\u00e7\u00e3o familiar. Os lares brasileiros tornaram-se menores, mais plurais e progressivamente marcados pela centralidade dos v\u00ednculos afetivos. Crescem, por exemplo, os casais sem filhos, as fam\u00edlias unipessoais, os lares monoparentais e os arranjos reconstitu\u00eddos, tamb\u00e9m conhecidos como fam\u00edlias mosaico.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o das taxas de fecundidade e o aumento da expectativa de vida v\u00eam produzindo impactos significativos na estrutura demogr\u00e1fica nacional, resultando em um processo cont\u00ednuo de envelhecimento populacional. Paralelamente, observa-se o aumento do n\u00famero de pessoas que vivem sozinhas, bem como a amplia\u00e7\u00e3o de lares chefiados por mulheres, realidade que evidencia tanto avan\u00e7os na autonomia feminina quanto perman\u00eancias hist\u00f3ricas relacionadas \u00e0 desigual divis\u00e3o sexual do trabalho e ao abandono paterno.<\/p>\n
Entre as principais configura\u00e7\u00f5es familiares contempor\u00e2neas, destacam-se as fam\u00edlias monoparentais, formadas por apenas um dos genitores e seus descendentes; as fam\u00edlias homoafetivas, compostas por casais do mesmo sexo, com ou sem filhos; as fam\u00edlias pluriparentais ou mosaico, resultantes da uni\u00e3o entre pessoas com filhos de rela\u00e7\u00f5es anteriores; as fam\u00edlias anaparentais, constitu\u00eddas por indiv\u00edduos sem v\u00ednculo parental direto, mas unidos por la\u00e7os de solidariedade; as fam\u00edlias unipessoais, compostas por um \u00fanico indiv\u00edduo; e os casais sem filhos por op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas configura\u00e7\u00f5es evidenciam que a fam\u00edlia, enquanto institui\u00e7\u00e3o social, encontra-se em permanente transforma\u00e7\u00e3o e responde diretamente \u00e0s mudan\u00e7as culturais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas da sociedade. Mais do que um conceito est\u00e1tico, a fam\u00edlia deve ser compreendida como uma constru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, plural e din\u00e2mica.<\/p>\n
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O papel do Servi\u00e7o Social diante das novas configura\u00e7\u00f5es familiares<\/p>\n
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Nesse cen\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social junto \u00e0s novas configura\u00e7\u00f5es familiares exige postura \u00e9tica, cr\u00edtica e comprometida com o projeto \u00e9tico-pol\u00edtico da profiss\u00e3o. O trabalho do assistente social demanda o rompimento com concep\u00e7\u00f5es moralizantes, conservadoras ou normativas que desconsiderem a diversidade dos arranjos familiares contempor\u00e2neos.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o profissional deve estar orientada pela defesa intransigente dos direitos humanos, pelo enfrentamento das desigualdades sociais e de g\u00eanero e pela valoriza\u00e7\u00e3o da autonomia dos sujeitos. Nesse sentido, o assistente social atua na media\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, na orienta\u00e7\u00e3o quanto aos direitos sociais, no fortalecimento das redes de apoio e na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0s vulnerabilidades socioecon\u00f4micas que atravessam a vida das fam\u00edlias.<\/p>\n
O acolhimento, a escuta qualificada, o estudo social e a an\u00e1lise cr\u00edtica das condi\u00e7\u00f5es objetivas de vida constituem instrumentos fundamentais para a interven\u00e7\u00e3o profissional. Cabe ao assistente social compreender as especificidades de cada n\u00facleo familiar, identificar demandas, potencialidades e situa\u00e7\u00f5es de risco, evitando pr\u00e1ticas burocratizadas ou fiscalizat\u00f3rias de car\u00e1ter punitivo.<\/p>\n
Diante das profundas transforma\u00e7\u00f5es em curso, torna-se imprescind\u00edvel reconhecer que as novas configura\u00e7\u00f5es familiares n\u00e3o representam uma ruptura com a ideia de fam\u00edlia, mas sua ressignifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Trata-se da amplia\u00e7\u00e3o de um conceito fundamentado na diversidade, no afeto, na dignidade humana e no reconhecimento de m\u00faltiplas formas de pertencimento e cuidado. Ao Servi\u00e7o Social, cabe o compromisso de atuar na garantia de direitos e no fortalecimento dessas diversas express\u00f5es da vida familiar na sociedade contempor\u00e2nea.<\/p>\n
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Sugest\u00f5es de leitura<\/p>\n
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Para aprofundamento da tem\u00e1tica, recomenda-se a consulta a estudos e dados disponibilizados por institui\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada e o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, que apresentam an\u00e1lises relevantes sobre as transforma\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias brasileiras e seus impactos sociais.<\/p>\n
*Jakson Lopes \u00e9 Assistente Social, especialista em Servi\u00e7o Social na Educa\u00e7\u00e3o, com atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 defesa de direitos, pol\u00edticas p\u00fablicas e fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o profissional no espa\u00e7o escolar. \u00c9 idealizador do movimento social pela regulamenta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.935\/2019 no munic\u00edpio de Cotia-SP, contribuindo para o debate sobre a inser\u00e7\u00e3o de assistentes sociais e psic\u00f3logos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Tamb\u00e9m atua como colunista de Servi\u00e7o Social no Portal Som de Papo, produzindo conte\u00fados sobre quest\u00f5es sociais, educa\u00e7\u00e3o, fam\u00edlias contempor\u00e2neas e direitos sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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