Enquanto o discurso institucional celebra inclus\u00e3o, milhares de mulheres seguem vivendo uma rotina de exaust\u00e3o emocional, abandono estatal e guerra judicial permanente para garantir o m\u00ednimo existencial aos seus filhos.<\/p>\n
Por Dra. Luanda Rodrigues<\/p>\n
@luarodrigues.adv e @riosdiasrodrigues<\/p>\n
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Minhas queridas leitoras,<\/p>\n
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A forma como o Brasil trata a maternidade at\u00edpica \u00e9 ut\u00f3pica e perversa – o discurso p\u00fablico fala em acolhimento, diversidade e inclus\u00e3o, as campanhas institucionais multiplicam palavras bonitas, as redes sociais transformaram o autismo, o TDAH e as diversas defici\u00eancias em pautas recorrentes, mas basta uma m\u00e3e at\u00edpica precisar do suporte de uma cl\u00ednica, enfrentar o plano de sa\u00fade, uma fila do SUS ou as portas da justi\u00e7a para perceber que a realidade concreta continua sendo de desgaste extremo, viol\u00eancia burocr\u00e1tica e sobreviv\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n
A maternidade at\u00edpica no Brasil n\u00e3o \u00e9 apenas uma experi\u00eancia emocional, ela se tornou uma experi\u00eancia de litig\u00e2ncia cont\u00ednua, desgaste desumano e invisibilidade das dores – e isso precisa ser dito sem romantiza\u00e7\u00e3o. Porque enquanto o Estado terceiriza o cuidado \u00e0s mulheres, o sistema jur\u00eddico ainda reage de forma lenta, fragmentada e insuficiente diante da dimens\u00e3o estrutural do problema.<\/p>\n
O artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 categ\u00f3rico ao afirmar que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado. O artigo 227 estabelece prioridade absoluta \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. A Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, incorporada com status constitucional pelo Decreto n\u00ba 6.949\/2009, determina prote\u00e7\u00e3o integral, inclus\u00e3o e acessibilidade. O Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei n\u00ba 13.146\/2015) refor\u00e7a o dever estatal de assegurar acesso universal \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social. A Lei Berenice Piana (Lei n\u00ba 12.764\/2012) reconhece a pessoa com TEA como pessoa com defici\u00eancia para todos os efeitos legais. <\/p>\n
No papel, o sistema parece robusto, mas n\u00e3o podemos confundir vasta previs\u00e3o legal com efetividade normativa, e, muito menos funcionamento efetivo do sistema. Na vida real, m\u00e3es atravessam filas intermin\u00e1veis para diagn\u00f3stico precoce, enfrentam negativas abusivas de planos de sa\u00fade, lutam contra limita\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es terap\u00eauticas e acumulam jornadas f\u00edsicas, emocionais e financeiras incompat\u00edveis com qualquer no\u00e7\u00e3o minimamente s\u00e9ria de dignidade humana.<\/p>\n
O CNJ vem alertando h\u00e1 anos sobre o crescimento da judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil: em levantamento divulgado em 2025, os pedidos ligados \u00e0 sa\u00fade suplementar seguem em alta e que a maior parte das liminares em sa\u00fade \u00e9 deferida pelo Judici\u00e1rio, justamente porque h\u00e1 falhas graves de acesso e cobertura. O diagn\u00f3stico revelou deferimento aproximado de 73% das liminares em sa\u00fade p\u00fablica e quase 70% na sa\u00fade suplementar, al\u00e9m de \u00edndices de proced\u00eancia final superiores a 80%. <\/p>\n
O dado \u00e9 devastador porque revela o quanto os respons\u00e1veis precisam judicializar para suprir falhas do sistema, mas vale lembrar que a busca pelo judici\u00e1rio \u00e9 seletiva e a sobrecarga normalmente recai quase integralmente sobre mulheres.<\/p>\n
Segundo dados do IBGE e de levantamentos recorrentes sobre cuidado familiar, mulheres continuam assumindo a maior parte do trabalho invis\u00edvel relacionado \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e acompanhamento terap\u00eautico de filhos com defici\u00eancia. Muitas abandonam carreiras, reduzem renda, enfrentam adoecimento ps\u00edquico severo e vivem sob culpa permanente produzida por uma cultura que exige delas desempenho absoluto mesmo diante do abandono institucional.<\/p>\n
Heleieth Saffioti, uma das maiores soci\u00f3logas, escritoras e te\u00f3ricas feministas do Brasil, j\u00e1 denunciava que o patriarcado n\u00e3o opera apenas pela viol\u00eancia expl\u00edcita, mas tamb\u00e9m pela naturaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do cuidado feminino. L\u00e9lia Gonzalez, uma das maiores intelectuais, ativista, professora, fil\u00f3sofa e antrop\u00f3loga brasileira alertava que as mulheres, especialmente negras, ocupam o lugar social da sustenta\u00e7\u00e3o silenciosa das crises brasileiras. E Carla Akotirene, professora, intelectual e ativista, que se destaca como uma das principais vozes do feminismo negro no Brasil demonstra como a interseccionalidade torna ainda mais cruel o peso da exclus\u00e3o quando g\u00eanero, defici\u00eancia, ra\u00e7a e classe se cruzam.<\/p>\n
A maternidade at\u00edpica escancara exatamente isso: o cuidado foi privatizado dentro das fam\u00edlias e feminizado dentro das casas, e o Estado economiza onde as mulheres adoecem.<\/p>\n
O Superior Tribunal de Justi\u00e7a precisou reiteradamente intervir sobre o tema: em 2022, ao julgar a controv\u00e9rsia sobre o rol da ANS, o STJ definiu que ele \u00e9 taxativo em regra, mas admitiu exce\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es com respaldo t\u00e9cnico e aus\u00eancia de substituto terap\u00eautico eficaz. Mais recentemente, em julgamento repetitivo envolvendo pacientes com TEA, o Tribunal consolidou entendimento de que \u00e9 abusiva a limita\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es de terapias multidisciplinares prescritas a crian\u00e7as autistas, reconhecendo inclusive a cobertura de terapias ABA sem limita\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria. <\/p>\n
O que parece um avan\u00e7o, em verdade, continua sendo um rem\u00e9dio tardio para milhares de m\u00e3es que precisaram adoecer antes para que o \u00f3bvio fosse reconhecido judicialmente. Quando ela aju\u00edza a\u00e7\u00e3o \u00e9 porque o filho perdeu a janela terap\u00eautica, porque o plano interrompeu o tratamento, porque o SUS n\u00e3o ofereceu especialista, porque a escola exclui de forma velada, porque o custo mensal das terapias ultrapassa qualquer possibilidade financeira razo\u00e1vel.<\/p>\n
E aqui, existe um ponto que a advocacia precisa enfrentar com honestidade: muitos casos s\u00e3o perdidos por aus\u00eancia de estrat\u00e9gia t\u00e9cnica adequada. A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade exige documenta\u00e7\u00e3o robusta, relat\u00f3rios m\u00e9dicos consistentes, fundamenta\u00e7\u00e3o constitucional, di\u00e1logo com evid\u00eancias cient\u00edficas e conhecimento atualizado da jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores. <\/p>\n
O problema \u00e9 que a produ\u00e7\u00e3o dessas provas, em sua maioria, depende das m\u00e3es que chegam aos escrit\u00f3rios de advocacia, j\u00e1 exauridas – exaustas emocionalmente, financeiramente e psicologicamente. E, ainda precisam provar que o sofrimento do filho \u00e9 leg\u00edtimo o suficiente para merecer prote\u00e7\u00e3o estatal. Transformamos o acesso \u00e0 sa\u00fade em uma corrida burocr\u00e1tica onde vence quem suporta permanecer lutando.<\/p>\n
Enquanto isso, o discurso da inclus\u00e3o segue confort\u00e1vel nas campanhas publicit\u00e1rias, mas inclus\u00e3o sem suporte concreto \u00e9 apenas est\u00e9tica social.<\/p>\n
N\u00e3o existe inclus\u00e3o real quando uma m\u00e3e precisa abandonar completamente sua autonomia financeira para garantir o m\u00ednimo terap\u00eautico ao filho. N\u00e3o existe inclus\u00e3o quando escolas utilizam \u201cadapta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica\u201d como desculpa para exclus\u00e3o disfar\u00e7ada. N\u00e3o existe inclus\u00e3o quando o Estado transfere integralmente o peso do cuidado para dentro da casa dessas mulheres.<\/p>\n
E \u00e9 exatamente por isso que a maternidade at\u00edpica n\u00e3o pode ser tratada como um caso individual ou dom\u00e9stico. Ela \u00e9 o verdadeiro retrato jur\u00eddico da fal\u00eancia estrutural da pol\u00edtica de cuidado no Brasil. Precisamos parar de chamar de \u201camor materno\u201d aquilo que muitas vezes \u00e9 sobreviv\u00eancia compuls\u00f3ria diante da aus\u00eancia estatal e labirinto burocr\u00e1tico.<\/p>\n
O Direito possui instrumentos relevantes: tutelas de urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es contra operadoras, cumprimento for\u00e7ado de cobertura terap\u00eautica, responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por negativas abusivas, fornecimento estatal de medicamentos e terapias, inclus\u00e3o escolar obrigat\u00f3ria, prioridade processual em determinadas hip\u00f3teses. Mas o Direito tamb\u00e9m possui limites severos quando atua apenas de forma reativa – porque nenhuma senten\u00e7a devolve o tempo terap\u00eautico perdido de uma crian\u00e7a e nem elimina o esgotamento ps\u00edquico acumulado por anos.<\/p>\n
Por isso, minhas queridas leitoras, quando uma m\u00e3e at\u00edpica busca orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, ela n\u00e3o est\u00e1 apenas procurando um direito, mas tentando preservar a pr\u00f3pria capacidade de continuar sustentando a vida, porque, muitas vezes, antes mesmo de buscar justi\u00e7a para o filho, ela j\u00e1 est\u00e1 tentando sobreviver ao pr\u00f3prio esgotamento.<\/p>\n
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Dra. Luanda Rodrigues<\/p>\n
S\u00f3cia S\u00eanior do Escrit\u00f3rio Rios, Dias & Rodrigues Advocacia e Consultoria.<\/p>\n
(linktr.ee\/luandarodriguesadvocacia)<\/p>\n
Colunista Portal Som de Papo \u2013 Direito da Mulher e Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n
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