Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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Uma das d\u00favidas mais frequentes entre mulheres que passaram anos em um relacionamento com um militar \u00e9: ap\u00f3s o div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, tenho direito a alguma pens\u00e3o? E a resposta \u00e9: depende. Porque grande parte das quest\u00f5es jur\u00eddicas dependem da an\u00e1lise de cada caso concreto. <\/p>\n
Existem v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es em que a ex-esposa pode, sim, ter direito \u00e0 pens\u00e3o, seja por for\u00e7a do Direito de Fam\u00edlia, seja pelas regras previdenci\u00e1rias espec\u00edficas.<\/p>\n
Contudo, infelizmente, a falta de informa\u00e7\u00e3o faz com que muitas mulheres percam esses direitos. Algumas acreditam que, ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, qualquer obriga\u00e7\u00e3o deixa de existir. Outras assinam acordos sem orienta\u00e7\u00e3o adequada ou sequer buscam informa\u00e7\u00f5es para n\u00e3o criar conflitos. Assim, acabam enfrentando dificuldades financeiras que poderiam ser evitadas ou, ao menos, minimizadas.<\/p>\n
\u00c9 importante esclarecer que existem diferen\u00e7as entre a pens\u00e3o aliment\u00edcia decorrente do div\u00f3rcio ou separa\u00e7\u00e3o e a chamada pens\u00e3o militar. Porque, embora os nomes sejam parecidos, tratam-se de institutos jur\u00eddicos totalmente diferentes. A pens\u00e3o aliment\u00edcia est\u00e1 relacionada ao dever de assist\u00eancia entre ex-c\u00f4njuges. J\u00e1 a pens\u00e3o militar possui regras pr\u00f3prias previstas na lei das For\u00e7as Armadas e Previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Direito de Fam\u00edlia, \u00e9 poss\u00edvel que uma ex-esposa receba pens\u00e3o aliment\u00edcia ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o quando demonstrar sua necessidade e a possibilidade financeira do ex-marido. Isso ocorre, especialmente, em casos em que a esposa se dedicou anos da sua vida \u00e0 toda administra\u00e7\u00e3o do lar e aos cuidados dos filhos, abdicando de construir uma carreira profissional, reduzindo sua capacidade de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
\u00c9 um reconhecimento de uma realidade vivida por in\u00fameras mulheres que abrem m\u00e3o de oportunidades profissionais para acompanhar o marido, dando-o suporte necess\u00e1rio na ascens\u00e3o da sua carreira. Porque, quando ocorre o div\u00f3rcio, essas mulheres ficam vulner\u00e1veis financeiramente exatamente porque contribu\u00edram abriram m\u00e3o seu crescimento profissional em detrimento da fam\u00edlia.<\/p>\n
Para solucionar essa quest\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel a fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia provis\u00f3ria e, em situa\u00e7\u00f5es mais graves, a pens\u00e3o pode ser mais longa ou at\u00e9 vital\u00edcia, caso h n\u00e3o haja possibilidade de recoloca\u00e7\u00e3o da ex-esposa ao mercado de trabalho. <\/p>\n
J\u00e1 quando falamos da pens\u00e3o militar, \u00e9 poss\u00edvel, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a ex-esposa continuar recebendo a pens\u00e3o ap\u00f3s o falecimento do ex-marido, caso j\u00e1 esteja pens\u00e3o aliment\u00edcia formalmente, ou seja, por determina\u00e7\u00e3o judicial ou acordo homologado. <\/p>\n
Vale ressaltar que, a exist\u00eancia de alguma fonte de renda, por si s\u00f3, n\u00e3o impede o recebimento da pens\u00e3o aliment\u00edcia. O que o juiz analisa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o concreta: idade, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, tempo de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, padr\u00e3o de vida mantido durante a uni\u00e3o e possibilidade de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Por isso, antes de assinar qualquer acordo de div\u00f3rcio ou de dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel ou ren\u00fancia, \u00e9 fundamental buscar orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica especializada.<\/p>\n
Como advogada atuante em Direito de Fam\u00edlia, vejo com frequ\u00eancia mulheres que chegam ao escrit\u00f3rio tempos ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o descobrindo que poderiam ter garantido seus no momento da assinatura do div\u00f3rcio ou dissolu\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel e, em muitos casos, a informa\u00e7\u00e3o chega tarde demais. Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica preventiva \u00e9 essencial.<\/p>\n
Quando falamos de mulheres que dedicaram grande parte de suas vidas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia, conhecer os pr\u00f3prios direitos \u00e9 um ato de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se voc\u00ea \u00e9 ex-esposa de militar ou conhece algu\u00e9m nessa situa\u00e7\u00e3o, lembre-se: cada caso possui particularidades e merece ser analisado individualmente. Nem sempre a resposta ser\u00e1 positiva, mas deixar de buscar orienta\u00e7\u00e3o acreditando que n\u00e3o tem direito pode significar abrir m\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o que a lei garante.<\/p>\n
Para se reconstruir e recome\u00e7ar ap\u00f3s o relacionamento com seguran\u00e7a, independ\u00eancia e dignidade, a mulher precisa de autonomia. Um dos instrumentos mais importantes nessa nova fase.<\/p>\n
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