Por Felipe Ribeiro Sant’Anna<\/p>\n
Advogado Eleitoral<\/p>\n
Instagram: @felipeeleitoral<\/p>\n
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Ela \u00e9 idosa, negra, tem um len\u00e7o na cabe\u00e7a e fala com a autoridade de quem j\u00e1 viu de tudo na vida. Com v\u00eddeos curtos e um tom de desabafo que parece gravado na cozinha de casa, o perfil da “Dona Maria” conquistou mais de 750 mil seguidores no Instagram e milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es disparando cr\u00edticas pesadas contra o governo federal e ministros do Supremo Tribunal Federal. O que parecia ser apenas mais um fen\u00f4meno espont\u00e2neo das redes sociais esconde um segredo tecnol\u00f3gico, pois a simp\u00e1tica senhora simplesmente n\u00e3o existe no mundo real. Ela foi inteiramente gerada por Intelig\u00eancia Artificial pelas m\u00e3os de um motorista de aplicativo do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio pitoresco acaba de se transformar no primeiro grande teste pr\u00e1tico das novas e rigorosas regras de Intelig\u00eancia Artificial para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, que re\u00fane os partidos PT, PV e PCdoB, acionou o Tribunal Superior Eleitoral exigindo a derrubada imediata da p\u00e1gina e a aplica\u00e7\u00e3o de multas pesadas. A acusa\u00e7\u00e3o alega que o criador est\u00e1 usando uma personagem virtual para fazer campanha antecipada negativa e espalhar desinforma\u00e7\u00e3o, escondendo-se atr\u00e1s do anonimato e deixando de rotular os v\u00eddeos com o aviso obrigat\u00f3rio de que se trata de um conte\u00fado sint\u00e9tico.<\/p>\n
O criador da p\u00e1gina se defende argumentando que o perfil \u00e9 uma s\u00e1tira pol\u00edtica e uma ferramenta de humor, al\u00e9m de uma forma leg\u00edtima de monetiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da internet. \u00c9 exatamente nesse ponto que a Justi\u00e7a Eleitoral encontra um verdadeiro n\u00f3 cego jur\u00eddico. As resolu\u00e7\u00f5es do tribunal foram desenhadas pensando nas grandes estruturas de partidos e candidatos oficiais. Quando a tecnologia se torna t\u00e3o barata e acess\u00edvel que um cidad\u00e3o comum consegue criar um avatar hiper-realista do sof\u00e1 de casa, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tradicional perde o ch\u00e3o.<\/p>\n
Nos bastidores do tribunal, a avalia\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de que punir o uso da ferramenta tecnol\u00f3gica em si seria um tiro no p\u00e9 da liberdade de express\u00e3o e do humor pol\u00edtico. Por isso, a tend\u00eancia \u00e9 que os ministros desloquem o julgamento para as regras cl\u00e1ssicas da nossa Constitui\u00e7\u00e3o. O foco n\u00e3o ser\u00e1 a Intelig\u00eancia Artificial, mas sim a proibi\u00e7\u00e3o ao anonimato e o abuso do direito de cr\u00edtica. <\/p>\n
O desfecho dessa a\u00e7\u00e3o servir\u00e1 como o grande farol para o uso de influenciadores virtuais na pol\u00edtica, mostrando que no xadrez eleitoral de 2026, mesmo quando o rosto \u00e9 de mentira, a responsabilidade perante a lei continua sendo de carne e osso.<\/p>\n
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Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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