Por Dra. Ana Igansi<\/p>\n
@anaigansiadvocacia<\/p>\n
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O novo risco tribut\u00e1rio pode nascer fora da sua empresa<\/p>\n
Durante d\u00e9cadas, o empres\u00e1rio brasileiro aprendeu a olhar o risco tribut\u00e1rio de forma interna. <\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o tradicional reca\u00eda sobre: apura\u00e7\u00e3o correta; cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias; recolhimento tempestivo e interpreta\u00e7\u00e3o normativa. <\/p>\n
Em outras palavras: o problema fiscal parecia nascer dentro da pr\u00f3pria empresa. <\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria, por\u00e9m, altera profundamente essa l\u00f3gica. <\/p>\n
Com a reestrutura\u00e7\u00e3o promovida pela Emenda Constitucional n\u00ba 132 e a disciplina operacional trazida pela Lei Complementar n\u00ba 214, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro passa a depender intensamente de: rastreabilidade; integridade documental; coer\u00eancia sist\u00eamica e valida\u00e7\u00e3o da cadeia econ\u00f4mica. <\/p>\n
E isso produz uma mudan\u00e7a estrutural: o risco tribut\u00e1rio deixa de ser exclusivamente interno.<\/p>\n
O novo sistema exige integridade da cadeia econ\u00f4mica<\/p>\n
O modelo de IVA dual (CBS + IBS) se estrutura sobre l\u00f3gica de n\u00e3o cumulatividade financeira e rastreamento das opera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Na pr\u00e1tica: a apropria\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios passa a depender de maior consist\u00eancia sist\u00eamica. <\/p>\n
Isso significa que a an\u00e1lise tribut\u00e1ria deixa de observar apenas a opera\u00e7\u00e3o isolada.<\/p>\n
Passa a observar o ecossistema econ\u00f4mico.<\/p>\n
E aqui surge um ponto estrat\u00e9gico: o comportamento fiscal da cadeia passa a importar.<\/p>\n
O fornecedor como vari\u00e1vel de risco<\/p>\n
Esse \u00e9 um dos temas mais sofisticados da nova tributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Empresas acostumadas a avaliar fornecedores apenas sob crit\u00e9rios comerciais precisar\u00e3o evoluir.<\/p>\n
Pre\u00e7o, prazo e capacidade operacional continuar\u00e3o relevantes. <\/p>\n
Mas j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e3o suficientes. <\/p>\n
Porque fornecedores com fragilidades fiscais, inconsist\u00eancias documentais ou baixa governan\u00e7a poder\u00e3o gerar reflexos econ\u00f4micos indiretos relevantes. <\/p>\n
O problema n\u00e3o \u00e9 \u201cculpa autom\u00e1tica\u201d por atos de terceiros. <\/p>\n
O problema \u00e9 impacto econ\u00f4mico reflexo. <\/p>\n
E isso muda completamente a an\u00e1lise empresarial.<\/p>\n
O risco da glosa econ\u00f4mica de cr\u00e9ditos<\/p>\n
A promessa da reforma \u00e9 neutralidade via n\u00e3o cumulatividade ampla. <\/p>\n
Mas essa neutralidade depende de consist\u00eancia operacional.<\/p>\n
Quando a cadeia apresenta falhas: documentos inconsistentes; opera\u00e7\u00f5es mal estruturadas; incoer\u00eancias sist\u00eamicas; fornecedores de alto risco e o aproveitamento econ\u00f4mico dos cr\u00e9ditos pode sofrer tens\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n
N\u00e3o se trata aqui de afirmar responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva indiscriminada.<\/p>\n
Mas sim de reconhecer que a integridade documental e operacional da cadeia torna-se elemento estrat\u00e9gico.<\/p>\n
O fornecedor barato pode custar caro<\/p>\n
Esse talvez seja um dos alertas mais importantes ao empresariado.<\/p>\n
A escolha baseada exclusivamente em pre\u00e7o pode se transformar em erro estrat\u00e9gico.<\/p>\n
O fornecedor aparentemente vantajoso financeiramente pode representar riscos: operacional; contratual; reputacional e tribut\u00e1rio indireto. <\/p>\n
A economia imediata pode gerar custo oculto futuro.<\/p>\n
E empresas maduras compreendem isso.<\/p>\n
O nascimento do compliance tribut\u00e1rio da cadeia<\/p>\n
Historicamente, compliance tribut\u00e1rio era visto como obriga\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
Agora essa vis\u00e3o se expande. <\/p>\n
Surge um conceito mais sofisticado: governan\u00e7a tribut\u00e1ria ampliada.<\/p>\n
Isso significa incorporar \u00e0 gest\u00e3o: avalia\u00e7\u00e3o documental; an\u00e1lise cadastral; monitoramento contratual e pol\u00edticas de integridade econ\u00f4mica.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de burocratiza\u00e7\u00e3o excessiva.<\/p>\n
Trata-se de gest\u00e3o de risco.<\/p>\n
Due diligence tribut\u00e1ria: de diferencial a necessidade estrat\u00e9gica<\/p>\n
O ambiente empresarial moderno j\u00e1 conhece due diligence societ\u00e1ria, contratual e financeira. <\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria impulsiona outra camada: due diligence tribut\u00e1ria preventiva da cadeia.<\/p>\n
Perguntas que ganham relev\u00e2ncia:<\/p>\n
a)Quem \u00e9 meu fornecedor? <\/p>\n
b)Sua estrutura \u00e9 regular? <\/p>\n
c)Sua documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 coerente? <\/p>\n
d)H\u00e1 consist\u00eancia operacional? <\/p>\n
e)H\u00e1 governan\u00e7a m\u00ednima? <\/p>\n
Empresas que ignorarem esse movimento poder\u00e3o assumir riscos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
Reflexos jur\u00eddicos nos contratos empresariais<\/p>\n
Aqui entra um ponto juridicamente sofisticado.<\/p>\n
O C\u00f3digo Civil oferece fundamentos relevantes para gest\u00e3o preventiva:<\/p>\n
art. 421 \u2014 fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do contrato;<\/p>\n
art. 421-A \u2014 liberdade contratual empresarial;<\/p>\n
art. 422 \u2014 boa-f\u00e9 objetiva.<\/p>\n
Isso significa que contratos empresariais precisar\u00e3o evoluir.<\/p>\n
Cl\u00e1usulas preventivas ganham relev\u00e2ncia: dever de regularidade documental; obriga\u00e7\u00f5es informacionais; mecanismos de auditoria; responsabiliza\u00e7\u00e3o contratual e gatilhos de revis\u00e3o. <\/p>\n
A tributa\u00e7\u00e3o transborda para o ambiente contratual.<\/p>\n
A nova mentalidade empresarial<\/p>\n
O empres\u00e1rio que prosperar\u00e1 na nova ordem tribut\u00e1ria n\u00e3o ser\u00e1 necessariamente aquele que apenas paga corretamente.<\/p>\n
Ser\u00e1 aquele que compreende risco sist\u00eamico.<\/p>\n
A nova l\u00f3gica exige: vis\u00e3o integrada, governan\u00e7a, intelig\u00eancia contratual, compliance ampliado e monitoramento preventivo.<\/p>\n
Conclus\u00e3o: a empresa inteligente protege a cadeia<\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o muda apenas tributos. <\/p>\n
Ela muda comportamento empresarial. <\/p>\n
O fornecedor deixa de ser apenas parceiro comercial.<\/p>\n
Passa a integrar a arquitetura de risco econ\u00f4mico da empresa.<\/p>\n
E isso exige maturidade estrat\u00e9gica.<\/p>\n
Porque, no novo ambiente: o problema tribut\u00e1rio pode n\u00e3o nascer dentro da sua empresa, mas poder\u00e1 impact\u00e1-la diretamente.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima coluna, avan\u00e7aremos em outro tema cr\u00edtico: os contratos empresariais que precisar\u00e3o ser revistos diante da Reforma Tribut\u00e1ria. <\/p>\n
Porque muitas empresas ainda n\u00e3o perceberam que a nova tributa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 alterar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico de contratos j\u00e1 assinados.<\/p>\n
Nos encontraremos na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da Coluna Tributa\u00e7\u00e3o | Portal Som de Papo.<\/p>\n
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\u201cMini curr\u00edculo\u201d<\/p>\n
Dra. Ana Igansi, formada h\u00e1 30 anos. Especialista na \u00e1rea tribut\u00e1ria e em auditoria fiscal. Com v\u00e1rias especializa\u00e7\u00f5es em cursos do Brasil e exterior, em especial Negocia\u00e7\u00e3o em Harvard. Autora de livros, que \u00e9 um dos seus hobbies, al\u00e9m de artigos jur\u00eddicos e mini e-books disponibilizados em seu site e blog – www.igansiadvocacia.adv.br, 51.99121.4740, anaigansi@hotmail.com. <\/p>\n
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