Entre a liberdade prometida pela Constitui\u00e7\u00e3o e a vigil\u00e2ncia silenciosa imposta pela cultura, milh\u00f5es de mulheres seguem sendo controladas n\u00e3o apenas por leis ultrapassadas ou rela\u00e7\u00f5es abusivas, mas por um mecanismo social sofisticado: a culpa.<\/p>\n
Por Dra. Luanda Rodrigues<\/p>\n
@luarodrigues.adv e @riosdiasrodrigues<\/p>\n
Minhas queridas leitoras,<\/p>\n
Existe uma pris\u00e3o feminina que n\u00e3o aparece nas estat\u00edsticas criminais, n\u00e3o produz boletim de ocorr\u00eancia e raramente chega aos tribunais. Ainda assim, ela atravessa gera\u00e7\u00f5es, molda comportamentos, influencia decis\u00f5es patrimoniais, interfere em div\u00f3rcios, perpetua viol\u00eancias e sustenta desigualdades hist\u00f3ricas. Essa pris\u00e3o atende por um nome que muitas de voc\u00eas conhecem intimamente: a culpa.<\/p>\n
A mulher sente culpa por trabalhar demais, culpa por trabalhar de menos. Culpa por n\u00e3o casar, culpa por casar e desejar sair do casamento. Culpa por n\u00e3o querer filhos, culpa por ter filhos e precisar de espa\u00e7o para existir al\u00e9m da maternidade. Culpa por dizer n\u00e3o e culpa por estabelecer limites. Culpa por priorizar a pr\u00f3pria carreira e mais culpa por n\u00e3o suportar mais sustentar emocionalmente todos ao redor.<\/p>\n
Sim, em nossa sociedade, a mulher \u00e9 permanentemente cobrada e constantemente levada a sentir culpa, e \u00e9 justamente aqui que reside uma das mais sofisticadas engrenagens contempor\u00e2neas de manuten\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero \u2013 a cultura do patriarcado que insiste em se apoderar dos corpos e vidas femininas.<\/p>\n
O patriarcado j\u00e1 n\u00e3o depende exclusivamente da proibi\u00e7\u00e3o formal para controlar mulheres, em grande medida, ele passou a operar pela internaliza\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia. A mulher moderna conquistou direitos civis, pol\u00edticos, sucess\u00f3rios, patrimoniais e profissionais, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 assegura a igualdade formal entre homens e mulheres em seu artigo 5\u00ba, inciso I, assim como em seu artigo 226 reconheceu a igualdade de direitos e deveres no \u00e2mbito familiar. O C\u00f3digo Civil abandonou a figura do marido como chefe da sociedade conjugal. A Lei Maria da Penha representou um dos maiores marcos legislativos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres do mundo. <\/p>\n
Ent\u00e3o, por que as mulheres seguem sendo v\u00edtimas dessa cultura de submiss\u00e3o e depend\u00eancia masculina e padr\u00f5es sociais?<\/p>\n
Diversos estudos sociais demonstram o quanto mulheres s\u00e3o influenciadas e moldadas pelas demandas sociais hist\u00f3ricas, institu\u00eddas atrav\u00e9s da cultura de poder patriarcal de controle familiar, econ\u00f4mico, pol\u00edtico e institucional. A soci\u00f3loga Heleieth Saffioti j\u00e1 denunciava que a domina\u00e7\u00e3o masculina n\u00e3o se mant\u00e9m apenas pela for\u00e7a, ela se reproduz pela naturaliza\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is sociais. L\u00e9lia Gonzalez, professora e fil\u00f3sofa, exp\u00f4s como as estruturas de poder atravessam o cotidiano feminino de maneira silenciosa. A professora \u00c2ngela Davis demonstrou que a opress\u00e3o de g\u00eanero nunca atua isoladamente, mas em conex\u00e3o com estruturas econ\u00f4micas, raciais e sociais. <\/p>\n
Dados do IBGE demonstram reiteradamente que mulheres continuam dedicando quase o dobro do tempo aos afazeres dom\u00e9sticos e aos cuidados n\u00e3o remunerados quando comparadas aos homens, mesmo quando ocupam posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a, possuem maior escolaridade ou s\u00e3o respons\u00e1veis pela principal renda familiar – seguem assumindo a gest\u00e3o emocional e operacional da vida dom\u00e9stica.<\/p>\n
Ent\u00e3o onde est\u00e1 o problema? No fato de que a mulher conquistou direitos, mas a cultura ainda n\u00e3o lhe concedeu permiss\u00e3o para exerc\u00ea-los sem culpa.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 incomum ver mulheres que contribuem direta ou indiretamente para a manuten\u00e7\u00e3o do lar e, n\u00e3o raras vezes, s\u00e3o suas principais provedoras e ainda carregam a culpa por pedir o div\u00f3rcio. Mulheres que permanecem anos em rela\u00e7\u00f5es emocionalmente esgotadas porque acreditam que romper a estrutura familiar as transformar\u00e1 em respons\u00e1veis pelo sofrimento dos filhos, ou mulheres que aceitam acordos patrimoniais desvantajosos para evitar serem vistas como interesseiras, e ainda existem mulheres que suportam viol\u00eancias psicol\u00f3gicas prolongadas porque aprenderam a confundir resist\u00eancia com amor. E \u00e9 precisamente nesse ponto que o Direito precisa ser compreendido para al\u00e9m da t\u00e9cnica processual.<\/p>\n
Muitas das demandas que chegam aos escrit\u00f3rios de advocacia n\u00e3o s\u00e3o apenas conflitos jur\u00eddicos, mas conflitos produzidos por estruturas sociais que condicionaram mulheres a pedir desculpas at\u00e9 mesmo por exercer direitos. N\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que milhares de mulheres hesitem em requerer alimentos, discutir partilha de bens, buscar medidas protetivas ou exigir o cumprimento de deveres parentais. Existe uma pedagogia hist\u00f3rica da culpa ensinando mulheres a suportarem mais do que deveriam suportar.<\/p>\n
Os n\u00fameros demonstram a dimens\u00e3o desse problema, dados recentes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a revelam que, somente em 2024, foram registrados mais de 831 mil movimentos processuais relacionados a medidas protetivas de urg\u00eancia, com mais de 582 mil decis\u00f5es concessivas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. O mesmo painel aponta o julgamento de 10.991 processos de feminic\u00eddio no \u00faltimo ano, o maior n\u00famero registrado desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica monitorada pelo CNJ. Esses dados n\u00e3o revelam apenas viol\u00eancia, mas a persist\u00eancia de uma estrutura que continua autorizando o controle sobre corpos, escolhas e exist\u00eancias femininas.<\/p>\n
Por isso, qualquer movimento de redu\u00e7\u00e3o do sentimento de culpa feminina a uma quest\u00e3o individual \u00e9 um erro t\u00e9cnico, jur\u00eddico e sociol\u00f3gico, pois, n\u00e3o estamos falando de inseguran\u00e7a pessoal, mas, sim, de um mecanismo coletivo de controle.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal vem consolidando ao longo dos \u00faltimos anos uma compreens\u00e3o constitucional que afasta interpreta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias fundadas em pap\u00e9is tradicionais de g\u00eanero. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G\u00eanero do Conselho Nacional de Justi\u00e7a refor\u00e7a exatamente essa necessidade: reconhecer que desigualdades estruturais influenciam rela\u00e7\u00f5es familiares, patrimoniais, laborais e processuais. N\u00e3o se trata de favorecer mulheres, mas de impedir que conceitos hist\u00f3ricos deturpados continuem sendo reproduzidos sob apar\u00eancia de neutralidade jur\u00eddica.<\/p>\n
E aqui fa\u00e7o uma pausa para falar diretamente com voc\u00eas, minhas queridas leitoras, se voc\u00ea sente culpa por estabelecer limites, \u00e9 prov\u00e1vel que o problema n\u00e3o esteja nos seus limites. Se voc\u00ea sente culpa por exigir respeito, talvez o problema n\u00e3o esteja na sua exig\u00eancia. Se voc\u00ea sente culpa por encerrar uma rela\u00e7\u00e3o que a destr\u00f3i emocionalmente, \u00e9 prov\u00e1vel que o problema n\u00e3o esteja na sua decis\u00e3o. Fomos treinadas durante s\u00e9culos para acreditar que nossa principal fun\u00e7\u00e3o social era garantir conforto aos outros, ainda que \u00e0s custas da pr\u00f3pria exaust\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, a verdadeira disputa n\u00e3o come\u00e7a no processo, mas quando a mulher precisa reunir coragem para atravessar a culpa que a sociedade lhe imp\u00f4s por desejar liberdade, estabelecer limites ou simplesmente escolher um caminho diferente daquele que esperavam dela. N\u00e3o raro, o maior obst\u00e1culo n\u00e3o est\u00e1 na lei ou burocracia do judici\u00e1rio, mas no julgamento social que distorce direitos em privil\u00e9gios e autonomia em ego\u00edsmo. Enquanto a mulher acreditar que precisa pedir desculpas por exercer a pr\u00f3pria vontade, continuar\u00e1 negociando espa\u00e7os que jamais deveriam ter sido objeto de concess\u00e3o. <\/p>\n
E \u00e9 exatamente por isso que estrat\u00e9gia jur\u00eddica importa, porque processos familiares raramente tratam apenas de peti\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias ou senten\u00e7as. Na ess\u00eancia, s\u00e3o disputas sobre quem possui legitimidade para existir sem culpa. Enquanto a sociedade continuar ensinando mulheres a se responsabilizarem por tudo, continuar\u00e1 produzindo mulheres que adoecem em sil\u00eancio, permanecem em rela\u00e7\u00f5es abusivas, abrem m\u00e3o de patrim\u00f4nio, suportam sobrecargas desumanas e acreditam que liberdade \u00e9 ego\u00edsmo.<\/p>\n
A culpa continua sendo uma das formas mais eficientes de controle social feminino porque atua sem algemas, sem grades e sem testemunhas, mas continua sendo sofisticado instrumento de controle, e toda estrutura de controle precisa ser identificada antes de ser enfrentada. Porque nenhuma mulher deveria precisar carregar culpa para provar que merece ocupar e determinar a pr\u00f3pria vida.<\/p>\n
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Dra. Luanda Rodrigues<\/p>\n
S\u00f3cia S\u00eanior do Escrit\u00f3rio Rios, Dias & Rodrigues Advocacia e Consultoria.<\/p>\n
(linktr.ee\/luandarodriguesadvocacia)<\/p>\n
Colunista Portal Som de Papo \u2013 Direito da Mulher e Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es.<\/p>\n
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