Por Valqu\u00edria Gomes da Silva<\/p>\n
@valquiriagomes.adv<\/p>\n
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Quando se fala em viol\u00eancia dom\u00e9stica um termo que tem ganhado cada vez mais espa\u00e7o nas discuss\u00f5es \u00e9 a viol\u00eancia vic\u00e1ria. Embora ainda pouco conhecido por grande parte da sociedade, essa \u00e9 umas das formas mais cru\u00e9is de viol\u00eancia praticadas contra mulheres. Porque \u00e9 quando o agressor utiliza aquilo que a m\u00e3e tem de mais precioso \u2014 seus filhos \u2014 como instrumento de vingan\u00e7a, puni\u00e7\u00e3o e sofrimento emocional.<\/p>\n
\u201cVic\u00e1ria\u201d tem origem na ideia de agir por interm\u00e9dio de algu\u00e9m. Significa que o agressor n\u00e3o ataca diretamente apenas a mulher. Ele passa a atacar os filhos com o intuito de causar dor \u00e0 m\u00e3e. \u00c9 um tipo de viol\u00eancia que alcan\u00e7a o v\u00ednculo materno, ultrapassando os limites da rela\u00e7\u00e3o conjugal, transformando crian\u00e7as em instrumentos de retalia\u00e7\u00e3o e manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na maioria das vezes a viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o termina quando a mulher decide se separar, apesar de muitas pessoas acreditarem nisso. Em diversos casos, \u00e9 ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o que o agressor intensifica seu comportamento abusivo e violento. Porque percebe que perdeu o controle sobre a mulher. \u00c9 nesse momento que ele passa a utilizar os filhos como meio de continuar exercendo poder sobre ela. <\/p>\n
A viol\u00eancia vic\u00e1ria tem diversas formas de se manifestar. H\u00e1 casos em que o agressor manipula a crian\u00e7a para que rejeite a m\u00e3e. Em outros, o agressor deixa de cumprir obriga\u00e7\u00f5es com o filho apenas para gerar dificuldades \u00e0 m\u00e3e. Ou cria situa\u00e7\u00f5es para se utilizar de momentos de conviv\u00eancia para fazer amea\u00e7as, causar medo ou transmitir mensagens ofensivas por meio dos filhos.<\/p>\n
Existem casos mais graves, onde o agressor pratica viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica ao pr\u00f3prio filho com o \u00fanico objetivo de atingir emocionalmente a m\u00e3e, porque o sofrimento causado \u00e9 devastador. <\/p>\n
Como advogada, especialista em Direito de Fam\u00edlia e atuante na defesa de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, venho observando o aumento desse tipo de viol\u00eancia. Muitas mulheres chegam ao escrit\u00f3rio relatando que o ex-companheiro n\u00e3o aceita o fim do relacionamento e passou a utilizar os filhos como ferramenta para control\u00e1-las. <\/p>\n
Nesse tipo de viol\u00eancia a crian\u00e7a tamb\u00e9m se torna v\u00edtima direta, passando a viver em um ambiente de tens\u00e3o constante, sendo exposta a disputas emocionais que n\u00e3o podem suportar, o que a fazem desenvolver medo, inseguran\u00e7a, dificuldades escolares e dificuldades para se relacionarem. <\/p>\n
A pr\u00f3pria Lei Maria da Penha reconhece formas de viol\u00eancia psicol\u00f3gica que podem estar presentes nesses casos. Al\u00e9m disso, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente assegura prote\u00e7\u00e3o integral aos menores, determinando que seus interesses devem prevalecer acima dos conflitos dos pais.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Direito de Fam\u00edlia, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel buscar medidas judiciais para proteger a crian\u00e7a e a genitora, relacionadas \u00e0 guarda, ao regime de conviv\u00eancia e at\u00e9 \u00e0 suspens\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o de visitas do pai ao filho.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que familiares, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, psic\u00f3logos, assistentes sociais e operadores do Direito estejam atentos aos sinais, porque nem sempre a mulher consegue identific\u00e1-los sozinha.<\/p>\n
Falar sobre viol\u00eancia vic\u00e1ria \u00e9 dar nome a uma realidade que sempre existiu, mas que permaneceu invis\u00edvel. E quando uma viol\u00eancia recebe um nome, ela tamb\u00e9m passa a ser reconhecida e enfrentada.<\/p>\n
Que as mulheres aprendam identificar os sinais, buscar ajuda e compreender que proteger seus filhos tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de proteger a si mesmas. Porque nenhuma mulher deveria precisar lutar para proteger seus filhos da pessoa que tamb\u00e9m deveria proteg\u00ea-los. Da mesma forma, nenhuma crian\u00e7a deveria ser transformada em arma dentro de uma disputa entre seus pais.<\/p>\n
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