Por Felipe Ribeiro Sant’Anna<\/p>\n
Advogado Eleitoral<\/p>\n
@felipeeleitoral<\/p>\n
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Basta abrir qualquer rede social para dar de cara com eles. Os influenciadores digitais mudaram a forma como consumimos produtos, escolhemos viagens e, inevitavelmente, como pensamos sobre pol\u00edtica. Com milhares de seguidores atentos a cada publica\u00e7\u00e3o, o criador de conte\u00fado virou a grande joia da coroa para os marqueteiros de campanha. Se voc\u00ea acompanha esses perfis e j\u00e1 percebeu que, de repente, aquele seu influenciador favorito come\u00e7ou a elogiar as obras de uma prefeitura ou as propostas de um pr\u00e9-candidato, saiba que a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 de olho nesse movimento e as regras para esse tipo de apoio s\u00e3o muito mais r\u00edgidas do que a maioria das pessoas imagina.<\/p>\n
A primeira grande regra que todo mundo precisa saber \u00e9 que a lei pro\u00edbe terminantemente a contrata\u00e7\u00e3o paga de pessoas f\u00edsicas para fazer propaganda pol\u00edtica na internet. Isso significa que aquele famoso “publi”, t\u00e3o comum para vender cosm\u00e9ticos ou cursos, \u00e9 completamente proibido quando o assunto \u00e9 elei\u00e7\u00e3o. Um pol\u00edtico n\u00e3o pode puxar o tal\u00e3o de cheques e pagar um cach\u00ea para que um influenciador fa\u00e7a um v\u00eddeo elogiando suas qualidades ou defendendo seu partido. Se houver qualquer tipo de compensa\u00e7\u00e3o financeira, seja em dinheiro vivo, presentes ou contratos dissimulados, a conduta \u00e9 considerada ilegal e pode resultar em multas pesadas tanto para o pol\u00edtico quanto para o dono do perfil.<\/p>\n
Mas ent\u00e3o o influenciador est\u00e1 proibido de falar de pol\u00edtica? Claro que n\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante a liberdade de express\u00e3o de qualquer cidad\u00e3o, o que inclui quem tem milh\u00f5es de seguidores. O criador de conte\u00fado pode, de forma totalmente volunt\u00e1ria e gratuita, declarar o seu apoio a quem ele bem entender. Ele pode postar que gosta de um candidato, participar de caminhadas e defender suas ideias na rede, desde que fa\u00e7a isso por convic\u00e7\u00e3o pessoal e sem receber um \u00fanico centavo por tr\u00e1s dos panos. O grande desafio da Justi\u00e7a Eleitoral em 2026 \u00e9 justamente rastrear o rastro do dinheiro para descobrir quando o apoio \u00e9 de cora\u00e7\u00e3o e quando \u00e9 de bolso cheio.<\/p>\n
Para o eleitor, a dica de ouro \u00e9 manter o olhar atento e desconfiar do entusiasmo repentino. A fiscaliza\u00e7\u00e3o na internet se tornou uma prioridade e os tribunais contam inclusive com a ajuda de den\u00fancias dos pr\u00f3prios internautas para identificar abusos. O ambiente digital deve ser um espa\u00e7o para o debate sincero de propostas e n\u00e3o um mercado disfar\u00e7ado onde a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 comprada atrav\u00e9s de curtidas e engajamento pago. Afinal de contas, na hora de escolher quem vai governar a nossa cidade ou o nosso estado, o voto deve ser conquistado pela qualidade das ideias e n\u00e3o pelo valor do cach\u00ea do influenciador.<\/p>\n
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Sobre o autor: Felipe Sant’Anna \u00e9 advogado especialista em Direito Eleitoral (OAB\/ES 28.780) atuando na consultoria preventiva e assessoria estrat\u00e9gica para candidatos e detentores de mandato. Com hist\u00f3rico de vit\u00f3rias em campanhas majorit\u00e1rias capixabas, une a combatividade nos tribunais \u00e0 forte produ\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. \u00c9 autor de obras focadas em viabilizar projetos pol\u00edticos com seguran\u00e7a jur\u00eddica, destacando-se o “Minimanual da Pr\u00e9-campanha Eleitoral” (2020 e 2024) e o “Manual de Condutas Vedadas – Elei\u00e7\u00f5es 2026”. Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
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